VICE-GOVERNADOR EM TATUÍ

Com a Adjori/SP
Na terça-feira passada, Aloysio Nunes Ferreira Filho recebeu uma comitiva da Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori/SP). A reunião contou com a presença de quinze representantes de jornais do Interior. O presidente da Associação, jornalista Carlos Balladas, lembrou a Aloysio a luta das publicações interioranas na difusão da cultura e discorreu também sobre a preocupação da Adjori/SP em defender a liberdade de imprensa. Ele citou casos recentes, ocorridos com associados da entidade. Renê Fernandes, diretor do Jornal Integração, não pôde comparecer ao encontro no Palácio dos Bandeirantes, em razão de compromisso assumido, de última hora, no Centro de Empreendorismo da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP). Foto de Douglas Spada.

Em missão oficial
Neste sábado (4), o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado deSão Paulo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, inaugura em Tatuí as obras de melhorias de duas estradas: a vicinal dos Aeronautas, entre o aeroporto da cidade e a SP – 127, e a vicinal de ligação de Tatuí com os bairros dos Souzas, Mirandas e Quadrinha. O descerramento das placas acontece às 10h30, no coreto da Praça Matriz. Pelo programa de recuperação e pavimentação de vicinais, o Pró-vicinais, o Governo vai recuperar 12 mil quilômetros de vias municipais do estado de São Paulo. Nos bastidores da política, especula-se que Aloysio conta com grande apoio para se candidatar ao Governo de São Paulo.

Segunda Turma do STF faz balanço
Dia 30 de junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Celso de Mello, encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2009. Em um balanço apresentado pelo ministro tatuiano, sua Turma julgou 3.072 processos ao longo dos seis meses. O número de processos julgados é menor que o registrado no ano passado, quando foram decididas 3119 ações. Para o ministro Celso de Mello, este resultado é um reflexo do uso cada vez maior de repercussão geral e súmula vinculante. Ao editar as súmulas vinculantes, o STF torna obrigatória em toda a administração pública a orientação feita no enunciado da súmula. Durante o primeiro semestre, o ministro tatuiano julgou 877 processos e os ministros Ellen Gracie, 465, Cezar Peluso, 697, Joaquim Barbosa, 395, e Eros Grau, 638. Dentro de alguns dias, o ministro Celso de Mello deverá estar em Tatuí, durante suas férias no STF.

QUADRA NA MIRA DO TRE

Eleitores devem comprovar endereço
Começa nesta quarta-feira (1º) a correição do eleitorado na cidade de Quadra. O processo envolve somente parte do eleitorado e consiste na verificação da regularidade de transferências de títulos eleitorais a fim de investigar a existência de fraude nas inscrições. Os eleitores que transferiram seu título eleitoral para esses municípios em 2008 serão convocados para comprovar seu domicílio sob o risco de cancelamento do documento. Aquele que receber a notificação tem 30 dias de prazo para comparecer ao cartório munido de documento de identidade e comprovante de residência. ´
Fiscalização do MPE
Os trabalhos, que acontecem do dia 1º de julho a 30 de outubro desse ano, serão controlados pelo juiz eleitoral do município e fiscalizados pelo Ministério Público Eleitoral. Quadra está localizada na região sul do Estado, pertence à 140ª Zona Eleitoral de Tatuí e tem 3.022 eleitores.
Previsão legal
De acordo com o artigo 71, § 4º do Código Eleitoral, "quando houver denúncia fundamentada de fraude no alistamento de uma Zona ou Município, o Tribunal Regional poderá determinar a realização de correição e, provada a fraude em proporção comprometedora, ordenará a revisão do eleitorado, obedecidas as instruções do Tribunal Superior e as recomendações que, subsidiariamente, baixar, com o cancelamento de ofício das inscrições correspondentes aos títulos que não forem apresentados à revisão".
Correição x Revisão
A correição é procedimento que examina somente parte do eleitorado. Já a revisão investiga o eleitorado inteiro. As denúncias de fraude no alistamento eleitoral são feitas diretamente ao Corregedor Regional Eleitoral. Dependendo da proporção das irregularidade, propõe-se ao Plenário do Tribunal a realização de correição ou de revisão. Se o Tribunal Regional decidir pela revisão, submeterá à aprovação do Tribunal Superior Eleitoral. Qualquer um dos dois procedimentos resulta no cancelamento das inscrições que se comprovarem irregulares.

NO EDITORIAL DO ESTADÃO

Processo contra o Integração
O processo movido pelo músico Henrique Autran Dourado, diretor do Conservatório, contra o Jornal Integração repercute neste sábado (27), no editorial do jornal O Estado de São Paulo. Com o título "A democracia e os jornais locais", em sua seção de Opinião, o matutino paulista alerta: "A existência de jornais é essencial para o exercício do direito dos cidadãos à informação. Nas pequenas e médias cidades, as publicações locais são fundamentais para a vida comunitária e ajudam a estabelecer os canais de comunicação que garantem o pluralismo cultural e ideológico. É por isso que os tribunais precisam ser cuidadosos ao julgar as ações impetradas com óbvios fins intimidatórios contra os pequenos jornais do interior. Se não souber separar o joio do trigo, aplicando penas pecuniárias que levam ao fechamento dessas publicações, a Justiça poderá comprometer liberdades públicas que tem o dever de preservar e garantir".

INTEGRAÇÃO REJEITA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

Processo contra jornal
Nesta sexta-feira (26), às 10h30, o Jornal Integração e o jornalista José Reiner Fernandes rejeitaram proposta de conciliação no Juizado Especial Cível da Comarca de Tatuí, em ação de indenização por danos morais, ajuízada contra o semanário por Henrique Autran Dourado, diretor da Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí. A sessão foi aberta na sala de audiências, sob a presidência da conciliadora Gislaine Aparecida Alves, designada pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso. A reunião durou poucos segundos, diante da negativa do advogado José Rubens do Amaral Lincoln (foto) que, de plano, rejeitou qualquer possibilidade de conciliação. Em seguida foi designada para o dia 26 de agosto, às 14 horas, a audiência de Instrução e Julgamento.



No Estadão
O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz um comentário do dentista José Erasmo Negrão Peixoto sobre a situação política nacional. Leia a íntegra da nota: "O Brasil não pode mais suportar essa máquina de produzir privilégios e privilegiados. Com a profunda cegueira de seu egoísmo, esse clientelismo político e o nepotismo estão fermentando neste país os ressentimentos que destilam o ódio. Até quando nós, os comuns, temos de trabalhar para manter os caprichos e requintes desses mandarins que se encarapitaram nos poleiros de ouro de nossas instituições? É preciso que o bisturi saneador da livre crítica e da imprensa funcione todos os dias, em todas as edições, semana por semana, como vem sendo feito. José Erasmo Negrão Peixoto, jenp@bitweb.com.br. Tatuí".



Festival de Música de Itapetininga
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que estão abertas até o dia 12 de julho, inscrições para o “Festival de Música Livre de Itapetininga”, uma parceria com o Clube Venâncio Ayres. O concurso acontecerá nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho, no Clube Venâncio Ayres (sede social). Nesta fase, o certame irá selecionar sete grupos ou artistas para participarem, no dia 26 de julho, do show de gravação do DVD “Itapê Hits”. Haverá também premiação para o 1º, 2º e 3º lugar, com os valores respectivos de R$ 2.500,00, R$ 1.000,00 e R$ 500,00. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis através do link: http://www.tvitape.com.br/?run=festival

Mais repercussão no Conjur
Continua repercutindo na revista eletrônica Consultor Jurídico, a ação movida pelo músico Henrique Autran Dourado, diretor do Conservatório, contra o Jornal Integração e jornalista José Reiner Fernandes. Nesta sexta-feira, a Conjur publica nova matéria sobre processos movidos contra a imprensa e cita novamente o jornal tatuiano e o jornal A Cidade, de Adamantina. Veja no link http://www.conjur.com.br/2009-jun-26/jornal-interior-sp-condenado-indenizar-juiz-593-mil

AGORA SAI?

Secretário promete
Os vereadores José Tarcísio Ribeiro, Francisco Antonio de Souza Fernandes (Quincas) e Wladimir Saporito receberam uma alvissareira notícia do Governo do Estado. Está prometida para os próximos 60 dias a licitação para as obras de recapeamento e duplicação da Rodovia SP-141 (Tatuí/Raposo Tavares). Ninguém aguenta mais andar aos solavancos nesta estrada esburacada e sem nenhuma segurança. Na verdade, o trecho deverá ser refeito, pois o atual estado da pista de rolamentos não permite mais recapeamento.

Mais uma escola em Tatuí
Na tarde desta sexta-feira, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo inaugura mais uma unidade escolar no Jardim Rosa Garcia, em Tatuí. O novo estabelecimento de ensino recebe o nome da professora Maria Eli da Silva Camargo, falecida em 2004.

Fim do diploma
Muitos jornalistas de Tatuí nem sabem mais o que fazer com o diploma. Na quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a exigência do diploma e registro profissional como condição para exercício da profissão. O fundamento: artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.

Iconoclastia
Ontem, o maestro Antonio Carlos Neves Campos me contou que seu nome foi retirado de uma homenagem que lhe prestaram no Polo Avançado do Conservatório de São José do Rio Pardo. Segundo Neves, a homenagem foi prestada pelos seus relevantes serviços prestados ao ensino da música naquele município e este ato poderá repercutir na Câmara Municipal daquela cidade.

PROCESSO REPERCUTE NO CONJUR

LIBERDADE CERCEADA
Nesta quarta-feira, com a chamada acima, o site Consultor Jurídico divulgou ampla matéria sobre os processos que ameaçam jornais do Interior do estado de São Paulo. A jornalista Glaúcia Mílicio, repórter da revista Consultor Jurídico, entrevistou o jornalista Carlos Balladas, presidente da Associação dos Jornais do Interior (Adjori/SP). Para Balladas, "a maioria das ações é de caráter intimidatório, sem fundamento algum e, geralmente, propostas por políticos que usam o Judiciário para tentar cercear a liberdade de expressão da imprensa". Veja matéria completa no seguinte link: http://www.conjur.com.br/2009-jun-17/processos-judiciais-ameacam-sobrevivencia-jornais-interior-sp

CALE A BOCA, JORNALISTA!

Ministro me envia um presente
Neste sábado de manhã, recebi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, um sugestivo presente, entregue em minha residência. O decano do STF me enviou o livro Cale a boca, jornalista!, de autoria de Fernando Jorge, editora Novo Século. Na capa o autor já alerta que a obra relata O ÓDIO E A FÚRIA dos mandões contra a imprensa brasileira. E a editora ainda adverte que este livro, do escritor Fernando Jorge, é o primeiro que aparece sobre as violências e arbitrariedades sofridas pelos jornalistas brasileiros, desde a época do Império até os dias atuais, com ênfase para o período do regime implantado em 1964. Nesta obra, o autor desmistifica muitos personagens, que procederam como verdadeiros fascistas, omitidos pelos compêndios de História do Brasil.

Um magistrado liberal
O ministro tatuiano Celso de Mello é considerado um magistrado com idéias liberais. Seus pensamentos ideológicos a respeito da liberdade de imprensa andam juntos com a famosa Emenda N. 1, da Constituição dos Estados Unidos da América. Esta emenda constitucional preceitua que "O congresso não deve fazer leis a respeito de se estabelecer uma religião, ou proibir o seu livre exercício; ou diminuir a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou sobre o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações por ofensas." Seus posicionamentos jurídicos no STF, para o alento da imprensa, sempre defendem a liberdade de crítica. E como ele gosta de salientar em seus votos, quando se tratam de homens públicos, estes estão sujeitos a elas, por mais duras e contundentes que sejam.

É o Manú trabalhando
O vereador José Manoel Correa Coelho, o Manú, está empenhado em reimplantar a Diretoria de Ensino em Tatuí. O vereador reuniu dados técnicos fornecidos pelos diretores José Anélio Nunes Bassoi e Nelson Sônego e reivindicou, na Coordenadoria de Educação do Interior, a volta do órgão estadual para o município. A coordenadora Georgina Abdalla abriu um mapa do estado e concordou que Tatuí, estratégicamente, é a cidade ideal para ser contemplada com uma Diretoria Regional de Ensino.

No Consultor Jurídico
O jornalista Márcio Chaer, do site Consultor Jurídico, está colhendo material jornalístico junto a empresas de comunicação do interior do estado de São Paulo, para elaborar uma matéria sobre ações impetradas contra jornais e jornalistas, que estão sendo banalizadas e consideradas como verdadeiros atentados à liberdade de imprensa no País. A matéria do site Consultor Jurídico deverá ser reproduzida por todos os jornais filiados à Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP). Carlos Balladas, presidente da entidade, garante também que este texto será reproduzido no jornal da Adjori-SP. Ele revela a este blog que seu jornal já foi alvo de muitas ações judiciais e que um juiz de Direito, de sua comarca, relatou a ele que reconhece que este instrumento jurídico está se banalizando contra a imprensa interiorana. O http://www.conjur.com.br/, considerado um dos sites de maior credibilidade na área jurídica do Brasil, sendo reconhecido até no Exterior, para elaborar a matéria se baseia em ações movidas contra o Jornal Integração, de Tatuí, um jornal de Adamantina e outro da cidade de Cruzeiro.