sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

EM TATUÍ TUDO É CARNAVAL...


 Corte carnavalesca: Rayssa Rolim, rainha do Carnaval, 
Nathalia Azevedo e Bárbara Correia, princesas,
 e Uélinton Machado Leite é o Rei Momo.

A Prefeitura Municipal divulgou a programação oficial do Carnaval 2014 em Tatuí. O  tema é “A Capital da Música e o País do Futebol – Juntos Num Só Ritmo”. O tema faz alusão à Copa do Mundo, que será disputada no Brasil, a partir de junho, e ao mascote da competição, um tatu batizado de “Fuleco”, animal que também representa a cidade. O palco principal das festividades, assim como ocorreu no ano passado, será a Praça da Matriz, com cinco noites de folia e duas matinês.

INÍCIO NESTA SEXTA-FEIRA
Os festejos na praça terão início na sexta-feira, 28 de fevereiro, com uma noite dedicada às marchinhas carnavalescas, animação da Banda Lexo e premiação para as melhores fantasias. No sábado, dia 1º de março, a atração será a Banda Balakubaca, e no domingo (2), a Banda Vibe. Na segunda-feira (3), Lunna Santiago promete trazer a energia do axé aos foliões tatuianos, e na terça-feira (4), mais música baiana e as boas vibrações de Jullyana Ramalho. Haverá ainda DJs carnavalescos e a Banda Estratosfera, especializada em marchinhas. As atrações se apresentarão sempre a partir das 20h30 ou após os desfiles de rua. 

DESFILE DE BLOCOS E CORDÃO DOS BICHOS
A Rua 11 de Agosto se transformará, mais uma vez, na “passarela do samba” de Tatuí. Ali acontecerão os desfiles de blocos carnavalescos e de abadás, mini-escolas de samba, Cordão dos Bichos e corte carnavalesca, com a Rainha, Rei Momo e Princesas do Carnaval. Os desfiles ocorrerão no domingo (2) e terça-feira (4), com a participação dos blocos Banda do Bonde (XI de Agosto), Unidos do Clube (Clube de Campo), Unidos do Santa Rita, Bando de Loucos, Ki Presença/Corinthians, Hugo do Grau/Rosa Garcia II, Novos e Seminovos, Colina das Estrelas/Yuri Folia, Império da Vila Esperança, Renascer da Melhor Idade e Projeto Melhor Idade, além das mini-escolas Unidos da Vila, Raízes Quilombolas e Falsa Modéstia.

MATINÊS CARNAVALESCAS
 As matinês também serão realizadas no domingo (2) e terça-feira (4), na Praça da Matriz, das 16 às 18 horas. Haverá muitas brincadeiras e concursos de fantasia e de dança. O grupo “Nossa Troupe Teatral” irá animar a garotada com malabares, artistas com pernas de pau, palhaços e acrobatas.

EXPOSIÇÃO
 Na quinta-feira (20), no Centro Cultural, ocorreu a abertura oficial da exposição “Carnaval de Todos os Tempos”, com objetos e fotos históricas de antigos carnavais de Tatuí. A visitação pode ser feita gratuitamente até dia 4 de março, na Praça Martinho Guedes, nº 12, de segunda à sexta-feira, das 10 às 21 horas, e aos sábados e domingos, das 18 às 21 horas. Mais informações sobre a exposição podem ser obtidas através do fone: (15) 3259-3993.


INCENTIVO À MÚSICA
Dia 6 de fevereiro, o secretário Marcos de Campos Camargo (Marcos Quadra) reuniu-se com Cibele Sabioni, regente da Banda Municipal, e Lima, coordenador do Coral da Cidade. Da pauta do encontro, o apoio da administração municipal para estímulo à música em Tatuí, através desta associação. Marcos garante que haverá muitas novidades neste setor cultural durante 2014. Comenta-se nas bastidores da política que Marcos Quadra poderia se candidatar a deputado federal, com apoio do prefeito Manu. O tempo irá dizer...

TEMPO QUENTE NO MP
O tempo “está ficando quente” no Ministério Público paulista, na disputa de chefe da instituição. O promotor Luiz Antonio de Guimarães Marrey, que já foi três vezes Procurador-Geral de Justiça, vai disputar, novamente, a eleição, marcada para o próximo dia 5 de abril. Dr. Marrey é amigo do ministro Celso de Mello e teve a honra de discursar na posse do tatuiano no Supremo Tribunal Federal. Como secretário de Justiça, no governo Serra, dr. Marrey incluiu no orçamento do Governo do Estado a construção do Fórum de Tatuí, no Bairro Nova Tatuí.

MAIS PEDIDA NA RÁDIO
A música “Joaquim Barbosa –  Meu Supremo Herói” é o novo hit das rádios e a mais pedida nas emissoras de Tatuí. Quem fala é Christian Pereira de Camargo, diretor de jornalismo da Central de Rádio. Esta música é cantada pelo conjunto “Os Supremos”. Sua letra fala da moralização da política e do julgamento do Mensalão, conduzido pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

IMPUNIDADE 6 X 5
Nesta quinta-feira (27), José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares foram agraciados com a absolvição do crime de formação de quadrilha no processo do Mensalão (AP 470). Um placar apertadíssimo de 6 a 5 no Supremo Tribunal Federal (STF) livrou do regime fechado estas figuras exponenciais do Partido dos Trabalhadores (PT). Perguntar não ofende.  Esta inovadora interpretação jurídica do crime de formação de quadrilha pode ser aplicada em todas as ações semelhantes que tramitam na justiça brasileira?

MAIS UMA VEZ SURPREENDE
No sábado (15), José Erasmo Negrão Peixoto apresentou-se com o paraguaio Oscar ao piano e Banha, na bateria. O acontecimento musical foi no espaço “Fábrica de Cultura Santo Antonio”, na Avenida das Mangueiras. O público presente pode ouvir mais de cinquenta músicas, em um período de mais de três horas de apresentação.

CANDIDATURA A DEPUTADO
O vice-prefeito Vicente Menezes (PT) anuncia nas redes sociais que é candidato a deputado estadual nas próximas eleições estaduais. Sua expectativa é de conseguir 30 mil votos em Tatuí e outros 40 mil, para conseguir se eleger, em cidades da região. O petista deverá ter como oponente, em Tatuí, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB), que também planeja ocupar uma das 94 vagas da Assembleia Legislativa de São Paulo. Possivelmente, Vicente dobre com o deputado federal Cândido Vacarezza (PT) e Gonzaga com Samuel Moreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa,  que deverá concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

FALECE DONA JOAQUINA
Dona Joaquina Rodrigues Valêncio, 90 anos, conhecida como "Dona Cida", vai ser sepultada nesta sexta-feira (28), às 17 horas. Dia 13 de fevereiro, familiares de dona Joaquina protestaram na porta da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e chamou a atenção da população. A idosa estava internada  e aguardava uma cirurgia ortopédica. A falta de material cirúrgico esterilizado levou seus familiares, com cartazes, a reivindicar um atendimento médico mais rápido. Dona Joaquina passou pela cirurgia dia 18 de fevereiro na Santa Casa de Tatuí.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

PROTESTO NA SANTA CASA DE TATUÍ


FAMILIARES REIVINDICAM
 CIRURGIA PARA IDOSA
Desde quinta-feira (13), uma manifestação pacífica de uma família, em frente a entrada da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, chama a atenção de populares e mobiliza a direção do hospital e autoridades de saúde do município. Desde sábado passado, dona Joaquina Rodrigues Valêncio, 94 anos, está internada e espera por uma cirurgia ortopédica. Segundo familiares, com cartazes na rua, a direção da Santa Casa alega falta de material cirúrgico e a falta de roupas esterilizadas impedem o procedimento na idosa. “Eles alegam que ela está bem clinicamente e que pode esperar pela cirurgia, marcada para a próxima quarta-feira (19)”, diz uma das manifestantes. “Mas, eles não enxergam que, além da idade avançada, a paciente está com um peso no pé, o que a incomoda muito”, brada um dos familiares. Durante o transcorrer desta sexta-feira, filhos, netos e bisnetos de dona Joaquina não arredaram pé da frente do hospital. Eles contam que Fabio Vila Nova, secretário municipal de Saúde, esteve no local e apenas se limitou a ouvir as queixas dos manifestantes. Nesta tarde, o caso foi até motivo de debate na Câmara Municipal de Tatuí, com manifestações de alguns vereadores no plenário do Poder Legisltivo. Segundo uma pessoa ligada à Radio Notícias de Tatuí, um dos funcionários do Departamento de Comunicação da Prefeitura, teria dado a entender que a situação não inspirava preocupação “porque eram apenas umas seis pessoas participando da manifestação”.

A reportagem do Jornal Integração ouviu uma funcionária da Santa Casa a respeito do assunto. Ela explica que realmente houve um problema com uma máquina na lavanderia e esta foi a razão do cancelamento de algumas cirurgias. No entanto, em menos de um mês, a Santa Casa de Tatuí teve que paralisar procedimentos cirúrgicos por problemas em equipamentos, inclusive, de pessoa que já estava na sala de operações. Há alguns dias, um diretor do hospital informou que a situação estava insustentável na Santa Casa. As duas autoclaves da Santa Casa estavam quebradas e médicos se recusaram a realizar cirurgias sem os equipamentos. A autoclave é um aparelho destinado a esterilizar materiais cirúrgicos e aparelho fundamental para a segurança de pacientes que se submetem a procedimentos cirúrgicos. Ao ser questionada sobre este problema, a funcionária da área administrativa do hospital garante que este problema já foi superado e que a Santa Casa contratou uma empresa especializada para dar manutenção às autoclaves.

PREFEITURA REPASSA VERBAS
O Jornal Integração checou os repasses de verba da Prefeitura Municipal de Tatuí para a Santa Casa e estes estão dentro da normalidade. Segundo consta, dia 10 de janeiro, a municipalidade repassou R$ 458.480,00 (SUS), dia 21, mais R$ 127 mil (SUS) e R$ 81 mil (contrapartida da Prefeitura aos repasses federais), totalizando R$ 666.480,00. Dia 7 de fevereiro, o hospital  já recebeu R$ 458.480,00 (SUS) e está programado para o dia 21 dois repasses: R$ 127 mil (SUS) e R$ 81 mil (contrapartida da Prefeitura). Na tarde desta sexta-feira (14), era visível a preocupação de funcionários do hospital para tentar receber verbas federais e estaduais. Eles preparavam papeis para reivindicar verbas oriundas de emendas parlamentares, destinadas à compra de remédios e manutenção da Santa Casa de Tatuí.

CÂMARA APROVA R$ 5,5 MILHÕES
Dia 4 de fevereiro, a Câmara Municipal de Tatuí aprovou projeto de lei do Poder Executivo, autorizando a Secretaria Municipal de Saúde a firmar convênio com a Santa Casa e repassar a importância de R$ 5.501.760,00 durante o ano de 2014. Segundo o projeto aprovado, estes recursos serão destinados ao pagamento de plantões médicos para o pronto socorro municipal, de responsabilidade da Prefeitura de Tatuí,  e custeio parcial das atividades gerais assistenciais da entidade. Este dinheiro será repassado em dozes parcelas, retroagindo a partir de 1º de janeiro do exercício de 2014.

SANTA CASA FICA COM R$ 600 MIL
De acordo com o convênio, dos R$ 5,5 milhões aprovados pela Câmara Municipal, somente R$ 600 mil será destinado efetivamente à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. E será pago em 12 parcelas de R$ 50 mil mensais, também retroativo a 1º de janeiro de 2014.

R$ 4,9 MILHÕES É PARA O PSM
Dos R$ 5,5 milhões aprovados pela Câmara Municipal, R$ 4,9 milhões serão destinados a custear o Pronto Socorro Municipal (responsabilidade da Prefeitura), pagamento de plantões médicos no PS e Plantões  Médicos à Distância. Segundo informações da administração do hospital, o Plantão Médico à Distância tem a finalidade de garantir à população, atendimento em especialidades básicas, assim divididas:

- Clínica Médica Geral (médicos à distância)
- Pediatria (médicos presentes 24 horas na Pediatria)
- Neurologia (médicos à distância)
- Anestesiologia (equipe de anestesistas à distância)
- Obstetrícia (médicos presentes 24 horas na Maternidade)
- Ortopedia (médicos à distância)
- Cirurgia Geral (equipe de cirurgiões à distância).

QUAL DEVE SER O PROCEDIMENTO?
No sábado (8), por volta das 19 horas, a reportagem do Jornal Integração, por uma questão de necessidade, presenciou uma série de atendimentos no Pronto Socorro Municipal. Desde a elaboração da ficha cadastral, passagem por uma triagem (enfermeiro) até ser atendido pelo médico plantonista, tudo transcorre dentro da normalidade. O médico que atendia naquele horário parece ser bastante experiente. Seguindo o diagnóstico feito na triagem, em menos de um minuto,  prescreveu  receitas e encaminhou alguns pacientes para medicação, no mesmo local. Dentre os casos atendidos naquela hora, estava uma mulher com sintomas de problemas cardíacos e uma criança, nascida dia 3 de fevereiro na Maternidade. A recém nascida apresentava um quadro febril, com apenas seis dias de vida. A família (pai, mãe e avó) estava em estado de desespero. Aquela criança, com toda sua fragilidade,  teria que passar por exames no pronto socorro. Nesta sexta-feira (14), a reportagem do Jornal Integração narrou  estes fatos a uma pessoa da administração do hospital. Ela ponderou  que a finalidade do Plantão Médico à Distância é justamente para suprir o atendimento emergencial no Pronto Socorro. No caso da mulher, com sintomas cardíacos, como não existe um cardiologista, o médico plantonista deve encaminhar à clínica médica (à distância). E, no caso do recém nascido, esta criança deveria ser encaminhada ao pediatra de plantão, no setor de Pediatria. Os R$ 4,9 milhões aprovados pela Câmara Municipal de Tatuí, destinados ao pronto socorro, serão repassados para a Santa Casa em 12 parcelas de R$ 408 mil mensais. Esta quantia (R$ 13.424,65 por dia) será destinada ao pagamento dos médicos plantonistas, inclusive os que ficam “à distância”, e manutenção do Pronto Socorro Municipal. Ao outorgar esta significativa verba pública à Santa Casa, o Poder Legislativo tem o dever de requisitar onde está sendo aplicado este dinheiro e quem recebe para prestar estes serviços essenciais à população.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

PREFEITURA NÃO PODE AUMENTAR IPTU


Arquivada ação que pedia para suspender
 reajuste de IPTU em Tatuí (SP)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (foto), negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 761) feito pela prefeitura de Tatuí (SP), mantendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impediu o aumento da base de cálculo do IPTU no município. A prefeitura buscava reverter a decisão do TJ-SP que, em decisão liminar, tornou sem efeito a aplicação da Lei Municipal 4.795/2013.
A lei, contestada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em ação direta de inconstitucionalidade que tramita no TJ-SP, aumentou para índices acima dos da inflação os valores do IPTU, com base no valor venal dos imóveis, ao modificar os critérios para o cálculo do imposto previstos na Planta Genérica de Valores.
Em defesa do reajuste, a prefeitura argumentou que a proibição que lhe foi imposta “é contrária ao interesse público, por causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Sustenta que, com a decisão, o município deixará de arrecadar quase R$ 6 milhões, além de não poder ofertar o desconto de 10% aos contribuintes previsto na lei. Argumenta ainda que o Fisco terá que arcar com a postagem dos carnês e que os valores pretendidos ajudariam a prefeitura a amortizar parte da dívida interna de Tatuí, estimada em R$ 34 milhões.
Ao analisar o pedido da prefeitura, o presidente do STF destacou que “a suspensão de liminar é medida profundamente invasiva do devido processo legal judicial, na medida em que satisfeita com cognição sumaríssima, de paupérrimo contraditório e por iniciativa monopolizada pelo Estado ou por seus agentes, em desfavor de demandas apresentadas pelo cidadão”. Nesse sentido, considera que, “por atravessar o curso normal do processo perante os demais órgãos jurisdicionais, dotados de extensa competência e legitimidade para conhecer com amplitude os fatos e os direitos alegados, o uso indiscriminado das contracautelas excepcionalíssimas leva ao desprestígio da função jurisdicional”.
Para o ministro Joaquim Barbosa, o hipotético ou potencial risco de grave lesão aos interesses públicos não é suficiente para o deferimento do pedido de suspensão. O rigor, segundo assinalou, deve ser ainda maior quando se tratar de decisão proferida em sede de controle concentrado e abstrato de constitucionalidade estadual, realizado no contexto de ente federativo autônomo.
O ministro observou ainda que, caso cassada a liminar, o município deverá cobrar o tributo e, uma vez recolhido seu valor, a restituição é “demorada e custosa, no melhor dos mundos possíveis, consideradas as vicissitudes bastante conhecidas do precatório”. Portanto, “o risco imediato de consolidação de quadros irreversíveis pende em desfavor dos contribuintes”. Assim, considerou ausentes os requisitos que ensejariam a concessão da medida liminar pleiteada, “sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento das questões de fundo e das razões expostas na inicial”. A ação foi ajuizada no TJSP pelos advogados Milton de Moraes Terra, Lucas Augusto Ponte Campos e Renato Pereira de Camargo, representando o Diretório Estadual do PSDB.