sexta-feira, 29 de agosto de 2008

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA EM TATUÍ

Crise no Conservatório
Uma verdadeira crise se instalou no Conservatório de Tatuí. De um lado professores inconformados e de outro a direção da Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí, dirigida pelo músico Henrique Autran Dourado. Na edição deste fim de semana, o Jornal Integração traz mais informações sobre denúncia apresentada pela pianista Karin Fernandes. Dia 26 de agosto, o promotor Alexandre Magalhães Júnior determinou abertura de Inquérito Civil para apurar supostas violações ao princípio da isonomia e impessoalidade no concurso destinado a contratar professores para a escola de música.

2004 na mira do MP
A administração do ex-prefeito Ademir Borssato, no ano de 2004, um dos mais conturbados da política tatuiana, está na alça de mira do Ministério Público. Nesta sexta-feira (29), o promotor Alexandre Magalhães Júnior acaba de ajuizar mais uma ação para apurar supostas irregularidades ocorridas na administração. Cifras vultosas constam do processo, gastas principalmente nos últimos dois meses de administração.

Reserva Raposa do Sol
Na quarta-feira (27), um pedido de vista do ministro Menezes Direito suspendeu o julgamento da Petição 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, encerrou a sessão plenária e o assunto voltará ainda este semestre na pauta da Suprema Corte. Depois do voto favorável do ministro Ayres Brito, pela demarcação continua da reserva, o próximo ministro a se manifestar seria o tatuiano Celso de Mello, decano do Supremo. Este assunto polêmico mobiliza a imprensa brasileira e internacional.

MP questiona concurso
O Ministério Público de Tatuí está questionando a legalidade do último concurso público realizado na Câmara Municipal de Tatuí. O promotor Alexandre Magalhães entende que não houve ampla divulgação do edital. Ele fez esta revelação a este blog no início da semana. O representante do Ministério Público defende a posição de que o edital deveria ser publicado em jornais de grande circulação para que candidatos de todo o estado de São Paulo tivessem a mesma oportunidade de participar do certame.

Estão nomeados
Todos os aprovados no último concurso público da Câmara Municipal de Tatuí foram nomeados pela atual Mesa do Legislativo e, há alguns meses, desempenham suas funções no quadro de funcionários do Poder Legislativo. Pelo que consta, a assessoria jurídica da Câmara prepara a contestação e defende a legalidade do concurso, em todas suas fases. Um advogado que trabaha no Legislativo disse que o edital foi publicado até na Internet, rede mundial de computadores. Caberá à Justiça a palavra final.

Ministro mantém concurso
Nesta sexta-feira (29), o site do Supremo Tribunal Federal publica decisão do ministro Celso de Mello mantendo concurso público para ingresso na atividade notarial no Espírito Santo. Ao negar o pedido de liminar, o ministro Celso de Mello ressaltou que relator do PCA no CNJ, conselheiro Rui Stoco, solicitado a prestar informações no processo, relatou que o concurso impugnado pela Anoreg já está em fase de conclusão, já tendo havido a realização das provas objetivas e o julgamento dos recursos interpostos contra o gabarito dos exames, sendo a etapa seguinte a de apresentação de títulos. “Impõe-se, em qualquer certame em que se assegura igualdade na disputa dos candidatos ou partícipes – seja em licitação, seja em concurso público de ingresso ou concurso de atividade notarial ou de registro -, que se obedeça prazo razoável para impugnar o edital”, afirmou o conselheiro Stoco, relator do PCA extinto pelo CNJ. “Assim, ultrapassada a fase de publicação e ciência do edital, avançando o certame para outras fases sem reclamação ou oposição, o princípio da segurança jurídica e da presunção de legitimidade dos atos administrativos impede que se impugne o conteúdo do edital a desoras e em momento posterior, exceto em hipóteses excepcionais em que se constate irregularidade que possa contaminar o certame”, concluiu Rui Stoco.

sábado, 23 de agosto de 2008

EM TEMPO DE OLIMPÍADA

Cai árvore comprometida

Neste sábado, o engenheiro Márcio Medeiros, secretário do Meio Ambiente, determinou a remoção de uma mangueira que estava prestes a cair na Avenida Cônego João Clímaco (Mangueiras). Segundo o engenheiro, a mangueira foi atacada por broca e já estava com ordem de corte, autorizada pela Comissão Municipal do Meio Ambiente de Tatuí. Na edição deste fim de semana, a coluna "Desabafo" traz um alerta sobre o perigo que esta árvore oferecia às pessoas que passavam pelo local. Márcio plantou outra muda no lugar.

Autran é colunista

O músico Henrique Autran Dourado, diretor do Conservatório, revela seu lado jornalístico e assume uma coluna no Jornal Integração. Na edição deste fim de semana, Autran mostra o desenrolar das festividades de agosto em Tatuí e a participação da escola de música tatuiana. Em seu texto ele conta que conhece a violoncelista Tânia Lisboa há 24 anos, daqui mesmo de Tatuí, e dizque foi ele quem a levou para a Escola Municipal de Música de São Paulo. Hoje a tatuiana integra as maiores instituições musicais da Europa, inclusive uma escola de música na Inglaterra, patrocinada pelo príncipe Charles.

Não gostaram da recepção

Algumas pessoas que compareceram ao aeroclube de Tatuí para "visitar" uma feira de ultraleves, que constava da programação oficial da Semana de Paulo Setúbal, não gostaram da recepção oferecida pelos organizadores do evento. Luís Pasoto compareceu à redação do Jornal Integração para protestar e informou que ele e amigos foram impedidos de entrar na área destinada às aeronaves. Jorge Rizek, diretor de Turismo, informa que entrou em contato com a empresa que promoveu o evento e promete uma explicação a estas pessoas. Adianta Rizek que o motivo foi por problema de segurança.

Fim do nepostismo

Nepotismo é a prática de contratar parentes para ocupar cargos públicos. Na quinta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final nesta questão e editou a Súmula Vinculante número 13. Diz a lenda que este é o número do azar. E pelo jeito deverá ser para aqueles que gostam de nomear filhos, tios, irmãos, primos e outros parentes para ocupar cargos em comissão nos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Fim da algemas

Um especialista em Direito informa que o policial que descumprir a "Súmula das algemas" é passivo de ser responsabilizado até criminalmente, caso a pessoa algemada impetre uma ação de Reclamação no Supremo Tribunal Federal. A Súmula Vinculante n.11, editada pela Suprema Corte de Justiça, regulamenta os casos em que o uso de algemas são permitidos e os policiais deverão justificar por escrito a sua utilização.

Em tempo de esporte

O tatuiano e "uspiano" Renan José Rodrigues Fernandes, aluno de Medicina, foi convocado para a Copa Unisinos, a ser realizada em outubro em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele participará da equipe de atletismo e representa as universidades do estado de São Paulo.

E por falar em Olimpíada

Quando se metem a escrever sobre esporte, alguns jornalistas escrevem bobagens em suas colunas. Os erros, até de conceito, são deploráveis. Alguns jornais escrevem Olimpíadas (com s). Não é nada disso. A Olimpíada é uma só e no singular. Olimpíada de Pequim. Olimpíada de Atlanta. Olimpíada de Atenas. Isto é só para começar. Outros erros comuns: a atleta Maurren Maggi "pulou" 7m04 e ganhou medalha de ouro. Se a prova é de "salto em distância" como ela "pula". Outros falam "Jessé Farias de Lima pulou 2m20". Ele também não "pula". Ele salta. E quando chega nos arremessos e lançamentos os erros cometidos são sofríveis. Alessandra Nobre Resende "arremessou" o dardo. Esta atleta não "arremessa". Ela lança o dardo. Elisângela Maria Adriano lança o disco. E o atleta Jadel Gregório, com seu salto triplo, ficou em sexto lugar na Olimpíada de Pequim. Se usar este raciocínio, o famoso "João do Pulo", na verdade, nunca pulou. João Carlos de Oliveira saltou 17m89 e conquistou medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos, em 1975, na cidade do México. Esta marca foi superada somente em 2008 por Jadel Gregório (17m90).

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

ELEIÇÕES MUNICIPAIS COMEÇAM A AGITAR

Entrevista exclusiva
Neste fim de semana, o bispo dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto concede uma entrevista exclusiva ao Jornal Integração. Ele revela que durante sua visita pastoral ao município, o principal problema social da cidade é o tráfico de drogas. Esta informação ele recebeu do comando da Polícia Militar de Tatuí. O aborto e outros assuntos da diocese também estão sendo abordados na entrevista.
Campanha elitista
Marcos Cintra, professor da FGV, reprova decisão da Justiça Eleitoral que limita o uso da internet para os candidatos. Para ele, apenas sites destinados a candidatos não são suficientes para propagar as idéias e programas de governo dos políticos. Cintra acha que a medida retira dos candidatos pobres o único espaço gratuito (ou barato) que teriam para difundir suas propostas nas eleições deste ano.
Virou moda
Um proprietário de banca de revistas, cansado de ser vítima de assaltos( três), diz que virou moda ser roubado em Tatuí. E tudo acontece em plena luz do dia. Ele desabafa no Jornal Integração deste fim de semana. Com a palavra o Conselho de Segurança de Tatuí (Conseg).
Lyra e orquestra alemã
Neste sábado (16), 12 horas, a Praça da Matriz de Tatuí deverá ficar lotada para apreciar a boa música da Banda Lyra e da orquestra alemã Musikverein Echo Ubstadt. São jovens que se dedicam a instrumentos musicais de sopros e percussão, com maestria e competência.
Em estado de greve
A Polícia Civil deu uma trégua ao Governo do Estado para negociar sua reivindicação salarial. Na quarta-feira passada, os policiais prometiam um grande movimento grevista. Uma cartilha que circulava na Delegacia de Polícia de Tatuí ensinava direitos e deveres aos possíves grevistas. Para se ter idéia da situação salarial dos investigadores, um policial, com oito anos de carreira, recebe mensalmente R$ 1600,00, com descontos. Com certeza, a habilidade política do secretário Marzagão, da Segurança Pública, vai por um termo na questão e solucionareste grave problema que aflige a Polícia Civil do estado de São Paulo.
Com a família real inglesa
A tatuiana Tânia Lisboa, violoncelista que se apresenta em Tatuí na próxima semana, ao lado de consagrados músicos americanos, leciona no Royal College of Music, em Londres. Entre seus alunos, alguns nobres da família real inglesa. Sua apresentação será dia 19 de agosto, no Teatro Procópio Ferreira, ao lado da pianista Elizabeth Mucha.
Começa a esquentar
A chuva que caiu sobre Tatuí nos últimos dias deixou o frio mais intenso. Mas, com a aproximação do dia 5 de outubro, a campanha eleitoral começa a esquentar na cidade. Carros de som, "santinhos", banners em residências e o corpo-a-corpo dos cento e cinquenta candidatos a vereador começam a dar mais aparência na festa democrática.
Pesquisa de opinião
Segundo consta, na segunda-feira (18), a TV Tem e o Ibope farão a primeira pesquisa eleitoral de forma científica em Tatuí. Os três candidatos a prefeito e a população poderão ter uma idéia sobre a situação eleitoral da cidade, tão logo a emissora divulgue o resultado.
Cabe recurso
O candidato a vereador Tarcísio Ribeiro foi impugnado pela Justiça Eleitoral, em sentença afixada nesta sexta-feira, no período da tarde, no Cartório Eleitoral de Tatuí. A denúncia partiu de um interessado em impugnar a candidatura do empresário. Segundo consta, Tarcísio preside a Apae e não teria se afastado do cargo no período previsto pela legislação eleitoral. A subvenção da Prefeitura de Tatuí à instituição foi decisiva para que a juíza Vilma Zanini acolhesse o parecer do Ministério Público Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

TATUÍ ESTÁ EM CLIMA DE ANIVERSÁRIO

Aniversário da cidade
Dia 11 de agosto, Tatuí comemora 182 anos de emancipação político-administrativa. A data máxima do município será marcada por grande festa e um desfile cívico, na Rua 11 de Agosto, com a presença das escolas, indústrias e outros setores produtivos. Neste fim de semana, o Jornal Integração circula com sua tradicional edição de aniversário, com mensagens alusivas ao desenvolvimento da cidade, durante sua trajetória de quase dois séculos.

Guardian participa da edição
A Guardian, indústria de vidros planos que se instala em Tatuí, participa desta edição com uma bela mensagem e mostra sua unidade produtiva no México. Fábio Luís Borri, do setor de Recursos Humanos, revela a este blog que a fábrica de Tatuí admitirá 200 empregados. Dentro em breve, o setor de comunicação da empresa estará divulgando informações sobre a instalação no município de Tatuí.

Professora denuncia
Na edição deste fim de semana, a pianista e professora Karin Fernandes procura a imprensa de Tatuí para denunciar supostas irregularidades na condução de um concurso realizado para contratação de músicos no Conservatório. A direção nega e afirma que a seleção tem sido discutida semanalmente com o colegiado de coordenadores.

Boituva bem posicionada
A cidade de Boituva encontra-se bem posicionada em recente estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Dentre os 100 melhores municípios, 87 são paulistas e Boituva ocupa o vigésimo quinto lugar. As três primeiras colocadas são, respectivamente, São Caetano do Sul, Indaiatuba e Jaguariúna. Esta informação consta da coluna "Destaques Econômicos", assinada por Antônio José Martins.

Escreverá sem frequência
A dra. Aracy Balbani, médica otorrinolaringolista, comemora nesta edição dez anos de publicação ininterrupta da Coluna "Dr. Rino". Durante esta trajetória, a doutora pela Unesp colocou o Jornal Integração em respeitáveis sites científicos e trouxe preciosas informações sobre saúde pública e prevenção de moléstias. Nesta sexta-feira ela enviou a seguinte mensagem: "Por motivos superiores à minha vontade, doravante as contribuições ao Jornal serão enviadas na medida do possível. Certa de contar com sua gentil compreensão, agradeço, desejando excelente final de semana prolongado a todos".

Pura literatura
O artigo de Paulo Emendabili na edição deste fim de semana é uma verdadeira obra literária. Sua facilidade em manejar a pena eleva a imaginação de quem lê e, ao mesmo tempo, emociona pela homenagem prestada a seu pai. Dr. Augusto Souza Barros Carvalhosa faleceu no dia 26 de julho, data em que completava 81 anos. Em "Canoa-de-voga", o articulista descreve, com belas letras, o trabalho de um médico que enfrentava o mar para salvar vidas.

De um advogado de Tatuí
O advogado Rogério Gonçalves, que atua na Prefeitura de Tatuí, ao comentar nesta sexta-feira o voto do ministro Celso de Mello, na ação impetrada pela Associação dos Magistrados do Brasil contra os supostos "fichas sujas", disse que o tatuiano deveria sair do Supremo Tribunal Federal somente com a aposentadoria compulsória (70 anos). A segurança jurídica de seus votos - observa o advogado - traz à nossa classe e à população em geral, a certeza de que nossa Constituição Federal está sendo bem interpretada. O voto do ministro Celso de Mello, de mais de 90 páginas, foi acompanhado por oito ministros do STF. Ele defende a presunção de inocência aos candidatos que respondem a processos judiciais ou foram condenados sem trânsito em julgado (quando ainda há possibilidade de recurso). Esta decisão, embasada no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, beneficiou também Joaquim Amado Veio Quevedo, candidato a prefeito de Tatuí. Ele responde processo na Justiça e este encontra-se ainda em fase de recurso. Em recente decisão, a juíza Vilma Zanini rejeitou pedido de impugnação da candidatura de Veio Quevedo, proposto pela Promotoria Eleitoral de Tatuí. A decisão da Justiça Eleitoral, favorável ao candidato do PSB, publicada na edição da semana passada deste hebdomadário, coincidiu com a posição do Supremo Tribunal Federal, prolatada na quarta-feira passada, em Brasília.

sábado, 2 de agosto de 2008

JUSTIÇA ELEITORAL PROIBE DIVULGAÇÃO

Semana de Paulo Setúbal
Na sexta-feira (1), a juíza eleitoral Vilma Zanini indeferiu pedido da Prefeitura Municipal de Tatuí solicitando autorização para "divulgação de propaganda institucional, referente às comemorações da Semana de Paulo Setúbal, em decorrência do aniversário da cidade, que se comemora dia 11 de agosto". Durante 66 anos, o município de Tatuí reverencia a memória do escritor tatuiano, dedicando-lhe uma grande festividade. Durante este período, a municipalidade sempre dedica uma grande programação cultural, envolvendo escolas e diversos setores da sociedade civil, culminando com um grande desfile cívico na data máxima da cidade. O Departamento de Turismo, coordenado por Jorge Rizek, preparou toda a programação, inclusive com apresentações da colonia japonesa,neste sábado, na Praça de Matriz, relembrando os cem anos de imigração. No início desta semana, o diretor de turismo, ao tomar conhecimento que o artigo 42, inciso VI, b, da Resolução TSE n. 22.728, bem como o artigo 73, inciso VI, b, da Lei 9.594/97 (Lei Eleitoral) vedam a propaganda institucional no período de três meses que antecedem o pleito, encaminhou requerimento à Justiça Eleitoral, com modelos do material para divulgação da campanha, através de folders, convites, cartazes, anúncios pagos na imprensa de Tatuí e região e em outros veículos de comunicação. A juíza Vilma Zanini, ao receber o requerimento, pediu para o Ministério Público Eleitoral dar um parecer e este opinou pelo indeferimento do pedido. Justifica a promotora Alessandra Aparecida Gomes Koga que devem ser aplicadas no caso em tela a Lei Eleitoral e a Resolução do TSE. No seu entender, "estas vedam a propaganda institucional no período de três meses que antecedem o pleito, com exceção feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e em casos graves e de urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral". Em que pese a importância para a comunidade local do evento que se pretende realizar - descreve o MPE - "entendo que a realização da propaganda institucional solicitada não se enquadra nas exceções previstas em lei, razão pelo qual opino pelo indeferimento do pedido". A juíza Vilma Zanini indeferiu o pedido feito pela Prefeitura Municipal e argumenta em sua negativa: "considerando que a propaganda institucional informada pelo Município de Tatuí não se amolda às exceções previstas na legislação vigente, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido". Neste fim de semana, o Jornal Integração disponibiliza para seus leitores, na página 7 do primeiro caderno, sem ônus para os cofres públicos, a íntegra da programação da Semana de Paulo Setúbal de 2008.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

QUEM É O MAESTRO?

PRE está desfavorável
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo deu parecer desfavorável a João Cristino Rodrigues Ferreira, que tenta concorrer a uma vaga na Câmara de Itapetininga. Ele tem em sua biografia uma condenação de prisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e este foi o fator determinante para que o pedido de impugnação fosse aceito pelo Ministério Público Eleitoral. João Cristino já tinha uma decisão desfavorável prolatada pela Justiça Eleitoral de Itapetininga.

Quem é o maestro?
A estátua de um maestro, instalada pela Prefeitura na rotatória da Avenida Firmo Vieira de Camargo, em frente ao Teatro Procópio Ferreira, suscita a curiosidade da população sobre sua identidade. Giovani Arruda, idealizador do projeto de instalar monumentos relacionados à música em diversos pontos da cidade, explica que "esta estátua será a única sem denominação e trata-se apenas de um símbolo para homenagear os músicos de Tatuí".

Aula magna na Fatec
Dia 4 de agosto, o deputado federal Renato Amary ministra a aula inaugural do início do segundo semestre da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Tatuí. O tema de sua palestra será "desenvolvimento econômico".

Prefeito comemora
O prefeito Élbio Trevisan, que encerra seu segundo mandato na Prefeitura de Cesário Lange, ligou para este blog para comunicar que uma revista de prestígio em São Paulo o colocou como um dos prefeitos com administração mais profícua do estado. Com certeza, este é o resultado positivo do trabalho desenvolvido por este homem público à vizinha cidade. Está registrado.

Barulho dos escapamentos
Reclamações de municípes do barulho ocasionado por escapamentos de carros e motocicletas poderá ser tema de campanha de educação de trânsito em Tatuí. O coronel Paulo Sérgio Silva, secretário de Governo da Prefeitura, disse a este blog que irá sugerir o problema como tema da campanha da próxima "Semana Municipal de Trânsito".

Golpes em Tatuí
Diversas pessoas cairam em um golpe em Tatuí. Através de um anúncio classificado, elas adquiriram um "kit" para trabalhar em casa e pagaram pelo produto R$ 250,00. Segundo uma das pessoas levadas ao engano, o "kit" não tem nenhuma serventia.

Falece pai de articulista
No último sábado (26), faleceu em São José dos Campos, o doutor Augusto Souza Barros de Carvalhosa, aos 81 anos, pai de Paulo Emendabili Carvalhosa, articulista do Jornal Integração. Cremado, suas cinzas serão levadas ao jazigo da família, no Cemitério Redentor, da capital paulista. Antigos moradores de Ilhabela lembram do doutor Carvalhosa, que atendia na Santa Casa de Misericórdia, na Vila, onde realizava pequenas cirurgias. Otorrinolaringologista experiente e estudioso, desenvolveu o “método de Carvalhosa”, que consistia no implante de próteses à base de teflon, para substituir os pequenos ossos comprometidos, do ouvido médio. Registramos nossas condolências à família.