quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

PELA LIBERDADE DE IMPRENSA


MINISTRO DERRUBA CENSURA

Na quarta-feira (17), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e cassou censura imposta ao jornal Gazeta do Povo. Uma ordem judicial solicitada pela prefeita de Campo Mourão (PR) proibia que o jornal divulgasse informações sobre um suposto esquema de compra de votos nas eleições de 2012.  Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a liminar reverte duas decisões anteriores favoráveis à manutenção da censura. "Nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livre", diz o ministro do STF na decisão. O Gazeta do Povo recebeu uma denúncia do então candidato à prefeitura de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (PPS), de que a campanha de sua concorrente, Regina Dubay (PR), distribuía passagens rodoviárias para os eleitores de Curitiba. Alguns procuraram o jornal e apresentaram os bilhetes, confirmando que os receberam em troca do comprometimento do voto. Regina ainda é investigada pela Justiça Eleitora

SERIA UMA DAS ÚLTIMAS DECISÕES?
O ministro Celso de Mello, no período do recesso do Poder Judiciário,  se prepara para passar alguns dias em Tatuí no mês de janeiro. Segundo consta,  esta decisão favorável à liberdade de imprensa foi uma das últimas prolatadas pelo ministro no ano judiciário de 2014. Ele cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que impôs uma inaceitável censura ao jornal Gazeta do Povo. Ao prolatar esta decisão, Celso de Mello, em suas incontáveis manifestações processuais, mais uma vez mostra a coerência de seu entendimento de que nenhum Poder do Estado pode impor censura à imprensa. Durante sua permanência no STF, o ministro tatuiano pratica, no seu desempenho jurisdicional, o que julga digno, justo e necessário e sempre busca confirmar que jamais haverá cidadãos livres se não houver juízes independentes, como demonstrou nesta decisão ao contrariar a mais alta corte de Justiça do estado do Paraná

SEM USO POLÍTICO DO CONSERVATÓRIO
Jantar de inauguração do
 Conservatório em 1954,
Na sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de Lei 654/2011, que restabelece a Lei 997, de 13 de abril de 1951, que criou o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos de Tatuí. Em 2006, por um lapso do deputado Cândido Vacarezza, derrotado nas últimas eleições para a Câmara Federal, a Assembleia Legislativa revogou uma série de leis, entre elas a 997, que criou a escola de música de Tatuí. O novo projeto para corrigir a inaceitável falha cometida foi de autoria do deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), atual presidente do parlamento paulista.  Algumas pessoas tentaram fazer “tempestade em copo d’água” dizendo que projetos do Conservatório estariam ameaçados pela revogação da lei. Se desde 1951, a entidade consta como órgão efetivo do Governo do Estado, foram aplicadas verbas da Secretaria do Estado da Cultura para manter a escola de música e consta de todas as dotações orçamentárias governamentais para seu funcionamento, a revogação de forma equivocada desta lei – pela inexperiência de alguns deputados – não iria comprometer o mais bem sucedido projeto musical do Brasil, que teve dois baluartes: o professor José Coelho de Almeida e o maestro Antonio Carlos Neves Campos. Agradecemos o empenho de Samuel Moreira para restabelecer que o João Del Fiol e outros abnegados tatuianos já haviam consolidado em 1951 através do deputado Narciso Pieroni.


quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

NOTAS POLÍTICAS

MARCOS QUADRA NA PREFEITURA
Marcos Quadra está de volta à Prefeitura de Tatuí. Ex-secretário da Administração e um dos principais homens de confiança do prefeito Manu, o presidente do PRB local assumiu a chefia de gabinete do Poder Executivo e deverá responder por articulações políticas do governo.

PSDB TERÁ CONVENÇÃO EM 2015
O PSDB, o partido mais vitorioso nas urnas em 2014 no município de Tatuí, irá às urnas no início de 2015. Uma resolução do diretório estadual estabelece que as convenções municipais devem ser realizadas até o dia 8 de março. Em Tatuí, a legenda tucana é presidida pelo ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.

BOSSOLAN ESTUDA DEIXAR O DEM
O vereador Alexandre Bossolan (DEM), estuda uma troca de partido em 2015. Bossolan deve requerer sua desfiliação do Democratas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, alegando perseguição política. O material para a ação já está sendo levantado por advogados especializados em Direito Eleitoral.

ASSESSOR PERMANECE  NA CÂMARA
Na Câmara Municipal, a presidência será ocupada a partir de 1º de janeiro pelo vereador Wladmir Saporito (Pros). O assessor da presidência Jandailson Cândido dos Santos Silva, que acompanhou o vereador Oswaldo Laranjeira Filho (PT) na presidência do biênio 2013/2014, deverá permanecer no cargo. Mas deixará os quadros do PT.

JOSÉ ORLANDO DE VOLTA
José Orlando da Cruz deverá ocupar uma das vagas de assessor do vereador Antonio Marcos de Abreu (PP), que segundo consta os meios políticos tem interesse em disputar o Palácio das Mangueiras em 2016, com o apoio do ex-prefeito Ademir Borssato. José Orlando foi chefe de gabinete do ex-prefeito no período 1997/2002.

PT DECIDE FUTURO EM JANEIRO

O PT de Tatuí deverá decidir seu futuro na administração municipal no próximo mês de janeiro. Segundo os bastidores da política local, a tendência é que a legenda trabalhista deixe de apoiar formalmente o prefeito Manu. Os filiados do partido vinculados com a administração municipal devem ser orientados a deixar seus postos.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

EM BRASÍLIA


TJSP ENCAMINHA
 RECURSO DO IPTU PARA O STF
Dia 11 de dezembro, o desembargador Renato Natalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), admitiu o Recurso Extraordinário (RE), impetrado pelo Diretório do PSDB de São Paulo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar invalidar decisão do próprio TJ, que permitiu que a Prefeitura de Tatuí aumentasse o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2014 e cobrasse o imposto com duas emissões de carnês aos contribuintes. A Prefeitura tomou esta iniciativa baseada em decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que validou a Lei Municipal aprovada em 2013, que majorava os impostos, através de aumento da Planta Genérica de Valores (valor venal dos imóveis). Com a admissão do Recurso Extraordinário (RE), a matéria vai  ser apreciada e discutida  junto à Suprema Corte. O advogado Milton Terra informa que nesta fase da ação, o PSDB vai propor uma Medida Cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de efeito suspensivo da eficácia da lei que majorou o imposto até o julgamento final da ação. Caso o STF conceda a Medida Cautelar, a Prefeitura de Tatuí não poderá majorar o IPTU no exercício de 2015 e somente aplicar o índice inflacionário do período.


terça-feira, 11 de novembro de 2014

UM PEQUENO ERRO HISTÓRICO NA FOLHA

Dois experientes jornalistas do jornal Folha de S. Paulo, na edição eletrônica desta terça-feira (11), cometeram um pequeno erro a respeito da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Na matéria, eles se reportam que “cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa”. E finalizam a matéria desinformando: “o Senado nunca rejeitou uma indicação presidencial para o STF. Os líderes do PMDB ameaçam vetar Cardozo se ele for escolhido por Dilma, mas não estão trabalhando por nenhum outro nome”.  Nesta notícia registra-se um grave erro histórico, que não poderia ter sido cometido por um órgão de imprensa como a "Folha de S. Paulo".  Como já li o texto impresso “Notas sobre o Supremo Tribunal (Império/República)”, de autoria do ministro Celso de Mello, e o documento histórico está disponível no site do STF, a título de colaboração, tomo o encargo de elucidar este fato histórico. O texto disponível no site do STF esclarece que no governo do Presidente da República Floriano Peixoto (foto) foram rejeitadas cinco indicações para o STF. Abaixo transcrevemos trecho da página 18 do trabalho do ministro tatuiano:

INDICAÇÕES PRESIDENCIAIS, PARA O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, REJEITADAS PELO SENADO DA REPÚBLICA
- Na história republicana brasileira, ao longo de 122 anos (1889 a 2011), o Senado Federal, durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894), rejeitou cinco (5) indicações presidenciais, negando aprovação a atos de nomeação, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, das seguintes pessoas: (1) Barata Ribeiro, (2) Innocêncio Galvão de Queiroz, (3) Ewerton Quadros, (4) Antônio Seve Navarro e (5) Demosthenes da Silveira Lobo.  Nota: Cabe registrar que, nos Estados Unidos da América, no período compreendido entre 1789 e 2011 (222 anos), o Senado norte-americano rejeitou 12 (doze) indicações presidenciais para a Suprema Corte americana.




sexta-feira, 31 de outubro de 2014

MANTENHA A CIDADE LIMPA

PROPOSTA DEMITE VARREDEIRAS
Depois do primeiro turno das eleições municipais, a Proposta Engenharia Ambiental demitiu metade de seu efetivo de varrição das ruas de Tatuí. O trabalho está sendo feito por 33 pessoas durante o dia e apenas duas nas ruas centrais no período noturno, informa a empresa. Outra mudança é em relação ao uso de contêineres para recolher o lixo das residências. Segundo consta, a Prefeitura Municipal solicitou a retirada de todos os contêineres de coleta de lixo das ruas da cidade. A alegação é que os recipientes estavam sendo destruídos e causavam aspectos negativos nas vias públicas. A Proposta Engenharia informa que agora a solução é solicitar contêineres diretamente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A funcionária da Proposta orienta que basta ligar para o número (15) 3305-8611 e falar com Vanessa. Ela está autorizada a disponibilizar o recipiente para os interessados. Um funcionário da Proposta informa que as mudanças exigidas pela Prefeitura visam reduzir o custo com o serviço de coleta do lixo em Tatuí.

IPTU: PSDB RECORRE AO STF
Na terça-feira (28), o Diretório Regional do PSDB impetrou Recurso Extraordinário (RE), endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que validou lei municipal e autorizou o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu)  a majorar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí. Os advogados do PSDB discutem através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), o aumento da Planta Genérica de Valores (valor venal dos imóveis), tabela que define a majoração do IPTU. O Diretório Regional do PSDB entende que o aumento imposto pela municipalidade é confiscatório e que esta forma de tributar é vedada pela Constituição Federal.

EFEITO SUSPENSIVO E CONSIGNAÇÃO
No final de julho, quando o prefeito Manu lançou o carnê complementar do IPTU do exercício de 2014, com vencimento em 15 de agosto e mais quatro parcelas nos meses seguintes, os advogados do PSDB estiveram em Tatuí e discutiram o lançamento do tributo com diversos empresários, em reunião no comitê político do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Uma das orientações propostas na reunião seria consignar o pagamento em Juízo até que a questão seja decidida em instância final. Segundo os advogados, nesta fase da ação, comporta ajuizar medida cautelar no STF uma vez concluído o exame de admissibilidade no TJ-SP. Neste caso,  os advogados trabalham com duas teses jurídicas. Efeito suspensivo no STF e o depósito em Juízo. Caso se conceda efeito suspensivo,  a Prefeitura fica impedida de lançar os futuros impostos com base na  lei em discussão, até que haja decisão modificadora, favorável ou não para a municipalidade. Se esta medida não prosperar, os advogados do PSDB entendem que o contribuinte ainda tem o recurso do depósito consignado em Juízo. Neste caso, o dinheiro ficará retido em uma conta judicial até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) transite em julgado ou seja, não caiba mais recursos.

A LENTIDÃO DA JUSTIÇA
Normalmente estas ações são demoradas e não se descarta  a possibilidade de a próxima administração municipal, com início em 2017, ser a real detentora dos valores consignados em Juízo. Um bom exemplo da lentidão do Poder Judiciário é o julgamento das ações  para garantir aos poupadores a restituição dos prejuízos com os planos econômicos. O direito dos poupadores à recuperação das perdas com os planos, principalmente nos casos  Verão e Bresser, é amplamente reconhecido pela Justiça e até hoje está sem solução no STF.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

ACIDENTE EM CRUZAMENTO NO CENTRO

Moto BIZ após colisão no cruzamento da Juvenal de Campos de Cruzeiro

Na tarde desta quinta-feira (30), por volta de 13h15, uma garota pilotando uma BIZ se acidentou no cruzamento das Ruas do Cruzeiro e Juvenal de Campos. As fotos tiradas pelo Jornal Integração mostram os primeiros lances do acidente envolvendo a moto e um Monza.. O primeiro a socorrê-la foi o farmacêutico Luis Alberto Provasi Della Terra Rodrigues. Ela estava muito assustada e o farmacêutico tentou acalmá-la.  Foi providenciado  socorro do carro-resgate do Corpo de Bombeiros, que a encaminhou ao pronto socorro municipal. A vítima apresentou ferimentos na perna, depois de ser arremessada pelo impacto da batida. Na última edição, este semanário divulgou três acidentes envolvendo motocicletas. Dois motociclistas perderam a vida em Tatuí e um morreu na estrada de Tapiraí, quando voltava do litoral. As vítimas foram sepultadas em cemitérios da cidade.



segunda-feira, 27 de outubro de 2014

OS NÚMEROS NÃO MENTEM

DILMA É PRESIDENTE DE
38,16% DOS ELEITORES


Os números não mentem.  Um simples raciocínio aritmético, com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podemos afirmar categoricamente que Dilma Roussef é a presidente de apenas 38,16% dos eleitores  brasileiros. Isto significa que o Brasil não está dividido como apregoa a grande imprensa. Na verdade, ou falta raciocinar com números ou a intenção é fazer uma verdadeira lavagem cerebral e enganar a  população. Paul Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Adolf Hitler, apregoava que uma mentira se torna verdade quando repetida várias vezes. Vejamos os números oficiais de 26 de outubro de 2014, dia em que a maioria dos eleitores brasileiros
 disse um sonoro NÃO ao Partido dos Trabalhadores (PT):

Brasil ......................... 142.822.046 eleitores – 100% (oficial)

Comparecimento......... 112.683.879 eleitores
Dilma (PT) ................ 54.501.118 votos
Aécio (PSDB) ........... 51.041.155 votos
Brancos .....................    1.921.819 votos
Nulos ........................     5.219.787 votos
Abstenção .................. 30.107.749 eleitores
Total............................ 142.791.591 eleitores (99,99%)

- Votação da Dilma em relação ao total de eleitores: 38,16%

- Porcentagem dos eleitores que votaram no Aécio,
nem Aécio e nem Dilma (abstenção), nulos e brancos: 61,82%

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

SECA ATINGE CIDADES PAULISTAS


O
 CRISE HÍDRICA EM SP
O estado de São Paulo registra uma das mais graves secas. O Rio Piracicaba praticamente secou e seu leito está à mostra dentro do perímetro urbano. As fotos de Miguel Uchelli, do Jornal Tribuna Piracicabana,  mostram o drama da seca. Elas foram tiradas no domingo (19), próximo à ponte do Mirante, um dos aprazíveis locais de Piracicaba.

NOTA DE IMPRENSA (GOVERNO DE SP)
O governo de São Paulo nunca vetou qualquer alerta sobre a crise hídrica. Ao contrário, o próprio governador concedeu mais de uma centena de entrevistas coletivas, desde fevereiro, para salientar a gravidade da maior seca já registrada na história. Nessas entrevistas, que podem ser facilmente localizadas nos arquivos de qualquer veículo de comunicação, o governador tem pedido a colaboração da população no uso racional da água e repetido à exaustão o fato de que choveu, neste ano, a metade do volume verificado em 1953, no qual se registrara, então, a maior estiagem. As gravações divulgadas não mencionam a palavra “alerta”, usada irresponsavelmente em algumas matérias. Tampouco mencionam o governo do Estado de São Paulo. Cabe à Sabesp, empresa autônoma da administração indireta, composta por uma diretoria e um conselho de administração, esclarecer as circunstâncias e o sentido das frases gravadas e vazadas seletivamente a dois dias das eleições.

MAIS UMA MORTE EM TATUÍ
Nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil de Tatuí registrou mais uma morte na cidade. Um homem foi encontrado morto no quintal de uma residência no Jardim Rosa Garcia. Uma faca foi encontrada  e a vítima apresentava perfurações no corpo e na cabeça.

PÉ NO FREIO
Os radares instalados nas vias públicas de Tatuí começam a dar efetivo resultado no bolso do motorista. Segundo consta, mais de mil multas foram lavradas em 30 dias de operação. A junta de julgamento recebeu cerca de 80 recursos. O fato foi tão preocupante que existe um estudo do departamento jurídico da Prefeitura para transformar estas autuações em advertências. As  vias fiscalizadas limitam a velocidade máxima a 40 KM.

ROTA DA SÁUDE
Neste sábado (25), durante o período de dez horas a CCRSPVias e a Guarda Civil Municipal de Tatuí realizam o programa “Rota da Saúde – Salvando Vidas”. Estão previstas aulas de pré-atendimento hospitalar aos novos integrantes da GCM e simulações para enfrentar situações de emergência. O treinamento será na sede da Guarda Municipal, na Rua Chiquinha Rodrigues, na Vila Dr. Laurindo, em Tatuí.




MANU MUDA O SECRETÁRIO DE GOVERNO


CAI  O SECRETÁRIO DE GOVERNO
O prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) faz mais uma mudança em seu secretariado. O delegado Onofre Machado da Silva Júnior assume  Secretaria de Governo, Segurança Pública e Transportes. Segundo consta, o novo titular inicia as atividades a partir de novembro. Odailson Toth, que ocupa a secretaria, volta para o cargo de Ouvidor Geral do Município. Segundo consta, a proposta do prefeito Manu é institucionalizar a Secretaria de Governo e seu foco será nas ações da advocacia geral,  transporte e principalmente da segurança pública. A decisão está concretizada desde segunda-feira (20), depois de  visita ao gabinete de Luiz Maurício Souza Blazeck,  Delegado Geral da Polícia Civil. Onofre também é delegado de Polícia e depende de autorização para ocupar este cargo em comissão. O prefeito também nomeou o tenente reformado Moisés José de Oliveira para ocupar o  subcomando da Guarda Civil Municipal.


INFERNO ASTRAL NO PT DE TATUÍ
Na terça-feira (21), o vereador petista André Norbal (foto) anunciou sua renúncia à vice-liderança do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) na Câmara Municipal de Tatuí. Segundo consta, um verdadeiro inferno astral deve estar acontecendo nos bastidores da política. Tudo indica que há uma cisão entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o governo Manu. Um dos indicadores que levam a esta conclusão é a exoneração de Odailson Toth da Secretaria de Governo. Segundo consta,  Toth teria sido nomeado por indicação do vice-prefeito Vicente Menezes (PT).

EXONERAÇÃO NO GABINETE DO PMDB
Dia 20 de outubro, a Mesa da Câmara Municipal de Tatuí exonerou Maria Claúdia Cury Fiúza do cargo de Assistente da Mesa. Ela atuava junto ao Gabinete do vereador Carlos Rubens Avallone Júnior (PMDB). No ato de exoneração consta que é “a pedido”.

NINGUÉM PODE SER DETIDO
Nenhuma pessoa poderá ser presa ou detida no Brasil entre os cinco dias que antecedem o segundo turno das eleições e 48 horas após o término do pleito, no próximo domingo (26) As exceções do Código Eleitoral são para crime inafiançável — como racismo ou tortura —, casos de prisão em flagrante e desrespeito a regras de salvo-conduto. A norma está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).

NOVO PRESIDENTE SÓ 20 HORAS DE DOMINGO
Domingo (26), segundo turno das eleições, somente a partir das 20 horas,  horário de Brasília,  os brasileiros conhecerão os primeiros resultados da disputa presidencial entre Dilma e Aécio. Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília.  Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

NOVAS PLACAS DE VEÍCULOS
A partir de 1º de janeiro de 2016 inicia-se o novo sistema de identificação de veículos zero quilômetros no Brasil. O modelo foi aprovado pelo Mercosul e os países membros do bloco, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, vão utilizar a mesma patente de placa, com quatro letras e três números. Outra mudança é que não haverá mais indicação de estado ou cidade de origem. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que participou do Grupo Ad Hoc, criado pelo Mercosul para implementar o novo sistema, no Brasil não haverá mudança de placa da frota produzida antes de 2016, ou seja, veículos com placas antigas poderão circular normalmente. Esta informação foi divulgada pelo jornal Correio Braziliense.



ASSALTO A CASA DE EX-PREFEITO
Dia 21 de outubro, durante a noite, assaltantes roubaram dois veículos e jóias da casa do ex-prefeito Joaquim Amado Veio Quevedo, no Bairro Colina Verde, em Tatuí. Além do ex-prefeito, o grupo de marginais, composto por homens e mulheres armados, fez mais quatro parentes reféns e os prenderam no banheiro. Na mesma noite, a Polícia Militar encontrou os dois veículos roubados. Um estava próximo à residência e outro no Bairro Lagoa Vermelha. Veio Quevedo mudou-se recentemente para este 
bairro, após residir por alguns anos na Rua Capitão Lisboa, próximo à 
Santa Casa.

sábado, 4 de outubro de 2014

BUSCA E APREENSÃO EM COMITÊ ELEITORAL


JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA
APREENSÃO DE PANFLETOS EM COMITÊ

Nesta sexta-feira (3), por volta de 20 horas, a Justiça Eleitoral de Tatuí, apoiada pela Polícia Militar, apreendeu material de propaganda eleitoral no comitê do candidato Marcos Rogério de Campos Camargo, o Marcos Quadra, na Rua Maneco Pereira, ao lado Escola Estadual “João Florêncio”. Depois da busca e apreensão, feitas pelo Juízo e Promotoria Eleitoral, no interior do comitê de Marcos Quadra, uma viatura policial saiu com a traseira lotada com dois jornais denominados “O Golpe” e “O Mentiroso” e encaminhou o material para o Cartório Eleitoral de Tatuí, na Rua Santa Cruz. Segundo informações da Polícia Militar, a Justiça Eleitoral determinou apenas a qualificação das pessoas presentes naquele momento no comitê e só recolheu o material como determina a RP Nº 472515.
REPRESENTAÇÃO NO TRE -  Através de representação  no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), em São Paulo, o advogado Renato Pereira de Camargo, representando o candidato Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, requereu  busca e apreensão de material de propaganda do candidato  Auro de Jesus Soares Coelho.  O juiz auxiliar do TRE, Marcelo Coutinho Gordo, ao apreciar a representação, através de medida liminar, determinou a apreensão do  Jornal intitulado "O Golpe", com a matéria de capa "Gonzaga prepara comício para enganar Tatuí e região" e Jornal intitulado "O Mentiroso", com a manchete: "Gonzaga continua ficha suja e terá que responder no Supremo". Na representação, o candidato Gonzaga “sustenta que foi objeto de afirmações inverídicas, no que tange à sua candidatura, veiculadas pelo representado (Auro) em material propagandístico disseminado pela urbe”.  O magistrado sentencia que “Nessa análise perfunctória, o que se infere é que foram apostos termos ofensivos e informações imprecisas acerca da candidatura do representante (Gonzaga) nas peças publicitárias confeccionadas pelo vindicado”. Liminarmente, o magistrado determina que sejam apreendidos, se necessário, com concurso policial, nos locais indicados na folha 6 da representação. Para o juiz Marcelo Coutinho “O equívoco, a seu turno, denota plena aptidão a iludir o eleitorado, e comprometer, por conseguinte, a lisura do processo eleitoral, pelo que há de ter a circulação obstada”. Como houve concessão de medida liminar, o juiz Relator determinou a imediata notificação do representado, com o envio da contrafé da petição inicial e da decisão proferida. O candidato Auro de Jesus, se quiser, tem prazo de 48 horas para apresentar sua defesa.
No Cartório Eleitoral – Nesta sexta-feira, correligionários do candidato Luiz Gonzaga, acompanhados do advogado Renato Pereira de Camargo, compareceram ao Cartório Eleitoral, após a apreensão dos jornais. Na presença da Polícia Militar, um integrante da equipe do candidato informa que foram confeccionados cerca de 200 mil exemplares dos jornais, para serem distribuídos em Tatuí e cidades da região na véspera da eleição.  





quarta-feira, 1 de outubro de 2014

TSE MANTÉM CANDIDATURA DE GONZAGA


Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu recurso apresentado pelo candidato a deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) e o manteve na corrida eleitoral. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do ministro Henrique Neves (foto) em sua tese jurídica. Neves seguiu jurisprudência do próprio TSE, como previu o Jornal Integração em sua edição de 20 de setembro e dia 17 no site do semanário na internet. A suprema corte eleitoral firmou o entendimento ao acompanhar voto prolatado pelo ministro Gilmar Mendes (STF), ao julgar um caso semelhante.
O Jornal integração, baseado em fontes jurídicas confiáveis, informou que dia 16 de setembro, uma decisão prolatada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicado na própria sessão poderia servir de parâmetro para o julgamento do Recurso Eleitoral apresentado pelos advogados do candidato a deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, da coligação PSDB-DEM-PPS-PRB. Dia 29 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), por 3 votos a 2, indeferiu o registro da candidatura de Gonzaga, baseado na Lei Complementar 64/1990, com redação dada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O  TRE-SP em sua decisão, sustentava que condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),  por contratar funcionários em cargos em comissão, o ex-prefeito de Tatuí causou danos ao erário e houve enriquecimento ilícito, pressupostos necessários para o indeferimento da candidatura. A defesa, no recurso ao TSE, defendeu a tese de que a sentença prolatada pelo TJ-SP não enquadra o candidato em situação de enriquecimento ilícito e nem causou danos ao erário e que estes pressupostos não constam da decisão do órgão colegiado (TJ-SP). Nesta quarta-feira (1º ), ao prolatar seu voto, o ministro relator Henrique Neves (TSE) acatou a tese da defesa e apresentou os mesmos argumentos jurídicos em transmissão direta da TV Justiça.


terça-feira, 23 de setembro de 2014

NO JORNAL DA BAND

Na segunda-feira (22), ao assistir o Jornal da Band, por volta de 20 horas, deparei com uma notícia que me deixou intrigado. Ricardo Boechat, âncora do jornal, reproduziu uma informação de uma estatística feita pela FGV e o noticiário deixou transparecer que Celso de Mello como ministro  mais improdutivo do STF. Como conheço bem a atuação do ministro tatuiano na nossa Suprema Corte e como seu amigo o questionei sobre esta informação dada pelo jornalista Ricardo Boechat. Aliás, diga-se de passagem, considerado um dos jornalistas mais bem informados do Brasil, como revela o próprio site da Band. Veja abaixo a estatística oficial do Supremo Tribunal Federal, onde se verifica que o passivo processual do ministro Celso de Mello situa-o em quarto lugar, bem acima de outros sete ministros, cujo acervo é muito maior que o dele. E esta relação é oficial do próprio STF.

Assunto: Acervo dos Ministros Ativos do STF - Todas as classes processuais.


quarta-feira, 17 de setembro de 2014

JULGAMENTO DE GONZAGA NO TSE



Gonzaga e Samuel Moreira em campanha
em Tatuí no sábado (13)
 DECISÃO DO TSE PODE BENEFICIAR GONZAGA
Na terça-feira (16), uma decisão prolatada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicado na própria sessão poderá servir de parâmetro para o julgamento do Recurso Eleitoral apresentado pelos advogados do candidato a deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, da coligação PSDB-DEM-PPS-PRB. Dia 29 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), por 3 votos a 2, indeferiu o registro da candidatura de Gonzaga, baseado na Lei Complementar 64/1990, com redação dada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O  TRE-SP em sua decisão, sustenta que condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),  por contratar funcionários em cargos em comissão, o ex-prefeito de Tatuí causou danos ao erário e houve enriquecimento ilícito, pressupostos necessários para o indeferimento da candidatura. A defesa, no recurso ao TSE, defende a tese de que a sentença prolatada pelo TJ-SP não enquadra o candidato em situação de enriquecimento ilícito e nem causou danos ao erário e que estes pressupostos não constam da decisão do órgão colegiado (TJ-SP).

A DECISÃO DO TSE
Nesta terça-feira (16), no Recurso 1067-38, de Fortaleza-CE, o candidato Francisco José Cunha de Queiroz obteve  decisão favorável unânime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a ação,  o Ministério Público Eleitoral tentava indeferir sua candidatura.  O Relator ministro Gilmar Mendes entendeu   que a situação processual de Francisco José não preenche os pressupostos e que na decisão do órgão colegiado -  como exige a Lei da Ficha Limpa - não  configurou  dano ao erário e nem enriquecimento ilícito, ou seja, enriquecimento sem causa.  O Tribunal, por unanimidade, proveu o recurso para deferir o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio e Dias Tofoli (Presidente).  O Acórdão foi publicado em sessão. O entendimento dos ministros  deixa claro que não é possível a Justiça Eleitoral fazer a releitura das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiças. Pelo conteúdo da defesa de Gonzaga, pelas jurisprudências apresentadas e por esta recentíssima decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tudo levar a crer que a candidatura do tatuiano seja deferida e Gonzaga concorra ao cargo de deputado estadual na eleições de 2014. No entanto, não é o que pensa a Procuradoria Geral Eleitoral, alguns desafetos e adversários políticos de Gonzaga. A PGE, em seu parecer, que este blog teve acesso, é pelo indeferimento da candidatura de Gonzaga. Por outro lado, esta mesma opinião a Procuradoria Geral Eleitoral exarou no caso do candidato Francisco José Cunha de Queiroz, do Ceará, e o TSE não acolheu este entendimento.  Uma corrente de pensamento jurídico reconhece que a decisão do TSE, prolatada dia 16 de setembro,pode até manter Paulo Maluf na disputa eleitoral, pela mesma razão. Maluf teve sua candidatura a deputado federal indeferida pelo TRE-SP, por 4 votos a 3.














sábado, 30 de agosto de 2014

TRE-SP INDEFERE REGISTRO DE GONZAGA

Nesta sexta-feira  (29), por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) indeferiu o pedido de registro de candidatura de Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) da coligação PSDB-DEM-PPS-PRB. O impugnante foi o candidato Auro de Jesus Soares Coelho (PMDB), baseado na Lei Complementar 64/1990, com redação dada pela LC 135/2010, conhecida como lei da Ficha Limpa. O candidato Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) encontra-se em campanha política para deputado estadual em diversas cidades da região. Durante sua administração, na Prefeitura de Tatuí, o tucano foi condenado por órgão colegiado em Ação Civil Pública por supostos atos de improbidade administrativa. Embora a Ação Civil ainda não tenha transitado em julgado (quando ainda cabe recurso), a situação política de Gonzaga é vulnerável a pedidos de impugnação do seu registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral. Os defensores do candidato deverão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira (27), o TRE-SP havia sinalizado de que o resultado do julgamento seria divergente. Três juízes já haviam votado no sentido de negar o registro de Gonzaga,  dois votaram favoráveis e o sexto juiz não compareceu à sessão de julgamento. O juiz Silmar Fernandes pediu vista para analisar melhor o processo e o julgamento foi remarcado para esta sexta-feira (29). Fato interessante ocorre com o candidato à reeleição Paulo Maluf.  Com o comparecimento de todos os juízes para julgá-lo, Maluf dividiu a corte paulista em 3 votos a 3. O desempate deverá ser dado pelo presidente do TRE-SP.

DEFESA ESPERA REVERTER DECISÃO NO TSE
A decisão proferida contra Gonzaga pelo TRE-SP, nesta sexta-feira, não foi unânime (3 votos a 2), informa a assessoria de imprensa do candidato. Esta situação jurídica deixa um alento para que os advogados defensores acreditem que a decisão seja modificada quando o recurso for julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Para reverter a decisão da corte eleitoral paulista, os defensores de Gonzaga – entre eles o experiente advogado Marino Pazzaglini Filho - se baseiam em acórdãos do TSE, julgados em dezembro de 2013, de relatoria da ministra Luciana Lóssio, e um Agravo Regimental, julgado em 12 de dezembro de 2012, relatado pelo ministro Henrique Neves da Silva. A defesa de Gonzaga entende que sua situação jurídica é idêntica e se enquadra nos dois precedentes. Os ministros do TSE asseguram que a jurisprudência firmada pela suprema corte eleitoral é no sentido de que para configurar a inelegibilidade “é necessário que o candidato tenha sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa, que implique, concomitantemente, lesão ao erário e enriquecimento ilícito”.

GONZAGA PODE CONTINUAR EM CAMPANHA
O artigo 16-A da Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) assegura todos os direitos de disputa eleitoral em favor do denominado candidato “sub judice””, que é o candidato cujo registro foi indeferido pela Justiça Eleitoral em decisão ainda não transitada em julgado. O candidato de Tatuí se posiciona nesta situação, pois ainda cabe recurso ao TSE. Gonzaga poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive
utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

Julgado Rcand Nº 1809-08.2014.6.26.0000
 em 29/08/2014. Acórdão indeferido(a).
AFASTARAM A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO JUIZ ALBERTO ZACHARIAS TORON PARA QUE FOSSE CONCEDIDA A PALAVRA NOVAMENTE AO PATRONO DO IMPUGNADO, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EM RAZÃO DE TER HAVIDO A INVERSÃO DA ORDEM DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS, VENCIDOS OS JUÍZES ALBERTO ZACHARIAS TORON E L. G. COSTA WAGNER QUE A ACOLHIAM. POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERIRAM O REGISTRO, VENCIDOS OS JUÍZES ALBERTO ZACHARIAS TORON E L. G. COSTA WAGNER QUE O DEFERIAM. COM O ACÓRDÃO O JUIZ SILMAR FERNANDES. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES RELATOR E ALBERTO ZACHARIAS TORON.


 MAIS CANDIDATOS NO TRE-SP
Não é apenas o candidato Gonzaga que enfrenta problemas no Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SP. Marcos Rogério de Campos Camargo (Marcos Quadra), candidato a deputado federal, Rogério Nogueira Lopes Cruz, candidato a deputado estadual, e o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) foram alvos de representação na corte eleitoral. Eles respondem por conduta vedada a agente público, improbidade administrativa, pedido de aplicação de multa, pedido de cassação de registro e pedido de cassação de diploma. Segundo consta da denúncia, apresentada pelo ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, os representados  teriam participado de uma festa para professores e, em tese, transgrediram a legislação eleitoral. A ação está em andamento e, em breve,  deverá ser julgada pelo TRE-SP. Dia 25 de agosto, Leandro de Camargo Barros (Leandro Magrão) também foi julgado em São Paulo. A  representação foi apresentada pelo MP Eleitoral. O candidato a deputado estadual de Tatuí teve seu registro indeferido pelo TRE. Cabe recurso ao TSE.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

TATUÍ COM NOVA SECRETÁRIA DA SAÚDE


 PREFEITO CUMPRE DECISÃO JUDICIAL
Na quinta-feira (14), a economista Cecília Oliveira França foi nomeada nova secretária municipal de Saúde de Tatuí, em decorrência de decisão judicial, prolatada pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso, que determinou o afastamento do secretário Máximo Machado Lourenço. No despacho, o magistrado decidiu que se não fosse cumprida a decisão judicial, poderia haver intervenção estadual no município de Tatuí e cita o artigo 35, Inciso IV, da Constituição Federal. Na quinta-feira, o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu), acatou a ordem judicial, reuniu funcionários do setor da saúde e anunciou a nova titular da pasta. Um comunicado oficial esclarece que “Cecília Oliveira França assume com a missão de dar continuidade às ações implementadas nos últimos 20 meses, em especial ao projeto do ex-secretário Máximo Machado Lourenço”.

ECONOMISTA E CURRÍCULO
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Tatuí apresenta Cecilia Oliveira França como economista, com pós-graduação em Saúde Pública e Auditoria, com especialização em Gestão de Serviços de Saúde. Foi funcionária pública estadual por 35 anos, atuando na área da saúde. Trabalhou como secretária de Saúde em Cabreúva (2005 a 2012). Exerceu as funções de presidente do Conselho Municipal de Saúde e participou do processo de implantação do SUS naquela cidade.

TRE PRIVILEGIA LIBERDADE DE EXPRESSÃO


Dia 3 de agosto, em decisão colegiada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) declarou extinta representação feita pelo candidato Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) contra carta de apresentação de campanha distribuída em Tatuí por Auro de Jesus (foto), candidato a deputado estadual pelo PMDB. Os advogados de Gonzaga impetraram a ação e entenderam que o texto era ofensivo e requeriam busca e apreensão do material. Em seu voto, a juíza Claúdia Lúcia Fonseca Fanucchi sentencia queA análise do contexto evidencia que o candidato (Auro de Jesus) limitou-se ao livre exercício da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do direto à informação, sem deslembrar ainda, a garantia da liberdade de crítica inerente ao debate político e na disputa do pleito”. O voto da magistrada cita trecho de decisão do desembargador Vito Guglielmi: “não se deve, em matéria eleitoral, dar guarida à excessiva sensibilidade de determinados candidatos, evitando-se com isso soluções de caráter subjetivos. Quem se candidata a mandato público, certamente se sujeita às críticas que o exercício gera”.


FÉ E POLÍTICA
Na quinta-feira (14), Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, candidato a deputado estadual pelo PSDB, participou do Seminário Fé e Política, em São Miguel Arcanjo. O debate foi organizado pelo padre Márcio Almeida, da Paróquia Santuário, e segue orientação da “Cartilha de Orientação Política - A Igreja e as Eleições”, editada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Durante o debate, um vídeo mostrou o Papa Francisco. O Sumo Pontífice fala sobre a importância da política para o cristão.  Gonzaga falou aos presentes por dez minutos. O deputado Edson Giriboni e outros candidatos da região estiveram presentes e também se manifestaram.

LANÇAMENTO DE CANDIDATURA
Dia 9 de agosto, Marcos Rogério “Quadra” de Campos Camargo lançou oficialmente sua candidatura a deputado federal pelo PRB. Lideranças políticas locais e regionais prestigiaram o evento, realizado na Rua 11 de Agosto. Em seu discurso, Marcos Quadra lembra que  “na vida pública, tive a alegria de transformar um simples camping esquecido e abandonado, em um dos mais prestigiados e visitados espaços públicos e gratuitos de lazer do estado de São Paulo, o Parque ‘Maria Tuca’. “E, como secretário de Administração, tive a honra de elaborar e implantar a internet gratuita em Tatuí, inovação que hoje já chega a seis praças da nossa cidade, levando tecnologia, informação e conhecimento para toda população”, diz o candidato.




segunda-feira, 11 de agosto de 2014

MINISTRO TATUIANO 25 ANOS NO STF

Ministro Celso de Mello,
 aos 51 anos,
 foi o mais novo presidente
 do STF (1997/1999
).

No próximo domingo, o tatuiano José Celso de Mello Filho completa 25 anos no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dia 17 de agosto de 1989, redes de televisão e jornais brasileiros noticiavam a posse do Ministro Celso de Mello na Suprema Corte. Este dia foi memorável para a cidade por ser ele o primeiro tatuiano a ocupar o mais relevante cargo no Poder Judiciário do Brasil. Foi nomeado Ministro do STF, mediante ato do Presidente da República, José Sarney, através de  Decreto publicado em 30-6-1989 e ocupou vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer.
Celso foi Secretário Geral da Consultoria-Geral da República (1986/1989). Exerceu o cargo de Consultor-Geral da República, em caráter interino, mediante nomeação presidencial, em diversos períodos, nos anos de 1986, 1987 e 1988. Pelo seu notável saber jurídico e reputação ilibada, requisitos necessários para integrar a Suprema Corte, o tatuiano foi indicado pelo presidente da República e sabatinado pelo Senado, com prevê a Constituição Federal.
Ao chegar aos 25 anos ocupando o cargo de ministro, Celso de Mello é o quarto da lista dos ministros com maior tempo no cargo, sendo superado pelos ministros Hermínio do Espírito Santo, que permaneceu 10.951 dias no STF, seguido de André Cavalcanti D’Albuquerque com 10.835 dias ministro e Moreira Alves, com 10.166 dias. Dia 1º de novembro de 2015, o ministro Celso de Mello completa 70 anos. Se permanecer no cargo até esta data máxima para sua aposentadoria compulsória, ficará 9.570 dias ministro.
Edição com a notícia da posse do ministro.
Em sessão de 9 de abril de 1997, o tatuiano foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em 22 de maio do mesmo ano, tomou posse como Chefe do Poder Judiciário do Brasil, cargo que exerceu até 27 de maio de 1999. Com a idade de 51 anos, foi o mais novo Presidente da Corte, desde a fundação, no Império. Em toda a história da Suprema Corte do Brasil (Império e República), foi o sexto paulista a exercer-lhe a Presidência. Dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), foi o sétimo aluno, na República, a investir-se no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal. Na ordem de sucessão dos Presidentes do Supremo Tribunal, foi o 35º Presidente do Supremo Tribunal Federal (fase republicana) e o 46º Presidente da Corte, desde a instituição do Supremo Tribunal de Justiça, no Império.
Celso é filho do professor José Celso de Mello e da professora Maria Zenaide de Almeida Mello. Nasceu em Tatuí, em 1º de novembro de 1945. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1970, mediante concurso público de provas e títulos no qual foi classificado em primeiro lugar. Permaneceu nessa Instituição até 1989, quando foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal.

sábado, 9 de agosto de 2014

JUDICIÁRIO DETERMINA AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso, em despacho datado de 30 de julho, determinou ao prefeito José Manoel Correa Coelho (PMDB) e ao presidente da Câmara, Oswaldo Laranjeira Filho (PT), o afastamento imediato do secretário Máximo Machado Lourenço da Secretaria Municipal da Saúde, sob pena de intervenção estadual no município de Tatuí.
Sentencia o magistrado que  “Conforme certificado pela z. Serventia (fl. 3.490), os ofícios de fls. 3.369 e 3.371 não foram respondidos e, de acordo com matérias jornalísticas anexas, o réu MÁXIMO ainda exerce suas funções públicas, em clara inobservância da medida cautelar de item A da sentença prolatada (fls. 3.357)”. Alerta o juiz queAdemais, deverá constar em tais intimações que a persistência no descumprimento da ordem judicial poderá implicar Intervenção Estadual, com fulcro no artigo 35, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sem prejuízo, atendidas as exigências legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento das apelações interpostas pelos réus”.
A origem desta determinação de afastamento do secretário da Saúde é em razão de sentença criminal condenatória em primeira instância, imposta pelo próprio juiz Marcelo Nalesso Salmaso, em que figuram como réus o ex-prefeito Ademir Borssato, o atual secretário Máximo Machado Lourenço e outros funcionários municipais.


domingo, 3 de agosto de 2014

DECLARAÇÃO DE BENS DOS CANDIDATOS


GONZAGA É O MAIS RICO DE TATUÍ

O candidato a deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) é o mais rico de Tatuí entre os postulantes a vagas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Gonzaga declarou possuir bens no valor de R$ 7.516.365,78. A informação consta do  site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A legislação eleitoral exige que os candidatos divulguem os valores de seus bens patrimonais, inclusive dinheiro em bancos. Outra informação que também consta do registro é o valor máximo que o candidato deverá gastar na campanha eleitoral. Dr. João de Oliveira Filho (PTB) declarou possuir bens no valor de R$ 433.575,48. Márcio José Franson (PT) declarou R$ 100.000,00. Márcio Medeiros (PHS) declarou R$ 80.178,25. Auro de Jesus (PMDB) R$ 72.758,07. Leandro Camargo Barros (PSB) declarou R$ 27.000,00. Marcos Quadra (PRB), candidato a deputado federal, declarou possuir R$ 398.949,53. A declaração de bens serve para que futuramente possa ser analisada a evolução patrimonial dos candidatos, caso sejam eleitos. Essa informação se encontra em Sistema de divulgação de candidaturas  http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

ELEIÇÕES 2014


QUOCIENTE ELEITORAL
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ser eleito deputado federal ou estadual em outubro, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. No caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.
Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.
Feito o cálculo do quociente eleitoral, realiza-se o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

UM EXEMPLO PRÁTICO
Uma simulação mostra o que pode ocorrer com seu voto na eleição de 5 de outubro de 2014. O estado de São Paulo conta com 70 cadeiras na Câmara Federal. Se a quantidade de votos válidos alcançar 30 milhões na próxima eleição para deputado federal, o quociente eleitoral será 428.573 votos, resultado da divisão. Isto significa que o partido político ou coligação que conseguir este número de votos consegue uma vaga na Câmara Federal para representar o povo paulista. Portanto, nesta situação hipotética, a cada 428.573 votos conquistados nas urnas, o partido ou coligação garante uma cadeira na Câmara Federal. Sendo assim, o partido ou a coligação que obtiverem 4.285.730 votos conseguem 10 vagas que serão preenchidas pelos dez mais votados. O décimo desta coligação, mesmo que receba 1 voto estará eleito. E, se em outro partido o candidato mais votado recebe 400 mil votos, este não estará eleito porque não conseguiu o quociente eleitoral que é 428.573 votos. O mesmo exemplo é válido para a Assembleia Legislativa de São Paulo. No parlamento paulista são 94 cadeiras para ser distribuídas pelos números de votos válidos. Em 2010, o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal foi 313.893 e 229.498 votos para eleger uma entre as 94 vagas de deputado estadual. 

RESULTADOS DE 2010 (DEPUTADO ESTADUAL)
Na eleição para deputado estadual em 2010, o candidato mais votado da coligação PSDB/DEM foi Bruno Covas (PSDB) com 239.150 votos. O último eleito desta coligação foi Geraldo Vinholi (PSDB) com 62.580 votos. O PTB elegeu apenas quatro deputados estaduais. Campos Machado com 214.519 votos e Heroilma Soares Tavares a última colocada da legenda com 80.819 votos. No PMDB, o deputado Baleia Rossi (PMDB) foi o mais votado com 178.787 e o menos votado da legenda foi Itamar Borges (PMDB) com 79.195 votos. No Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado Edinho Silva foi o mais votado com 184.397 votos e José Cândido (PT) foi o último eleito da coligação com 68.202 votos. No PSB, o deputado estadual mais votado foi Vinicius Camarinha (PSB) com 97.028 votos e o último da legenda foi Bolçone (PSB) com 31.274 votos. O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) não conseguiu eleger nenhum representante na Assembleia Legislativa de São Paulo.

CANDIDATOS DE TATUÍ
Em Tatuí, todos os partidos políticos acima citados contam com candidatos disputando vagas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Dr. João de Oliveira Filho (PTB), Auro de Jesus (PMDB), Márcio Medeiros (PHS), Leandro de Camargo Barros (PSB), Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) e José Franson (PT) são os postulantes tatuianos. Com base nos dados da eleição de 2010, dá para ter uma visão aproximada de quantos votos os candidatos tatuianos precisam para conseguir preencher uma das 94 vagas no parlamento paulista.

TOTAL DE VOTOS NO ESTADO
 Outro aspecto interessante é em relação ao número de votos que os partidos ou coligação, com candidatos em Tatuí,  receberam nas últimas eleições no estado de São Paulo.  O PTB do dr. João obteve 903.521 votos (4,26%), o PMDB do Auro obteve 1.001.752 votos (4,72%), a coligação PSC/PHS obteve 978.563 votos (4,61%), o PSB do Leandro obteve 653.999 votos (3,08%), o PSDB do Gonzaga obteve 6.421.246 votos (30,25%) e o PT do Franson, coligado com o PRB/PR/PTdoB, obteve 5.706.697 votos (26,88%).

O VOTO CONSCIENTE
Nos cargos majoritários o eleito é o mais votado, mas no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário. Às vezes, o eleitor, ao escolher deputados estaduais e federais, vota no que viu na urna eletrônica e elege o que não viu. A atual legislação eleitoral brasileira permite estas anomalias. Algumas dicas da Justiça Eleitoral para exercer a cidadania e vota conscientemente:

- Procure conhecer a história do seu candidato.
- Observe se o candidato está preocupado com os problemas da comunidade, se participa de organizações comunitárias e busca o progresso de sua cidade.

-  Não vote em candidato que oferece presentes em troca de voto.

-  Escolha para presidente e governador aqueles que saibam administrar.

- Escolha para o Parlamento aqueles que saibam ouvir opiniões da comunidade, propor leis que alcancem o interesse de todos, fiscalizem a atuação dos governantes e defendam melhorias para o País e para os estados.


sábado, 12 de julho de 2014

NOTA DE FALECIMENTO

Nesta sexta-feira (11), faleceu em Sorocaba, aos 64 anos, José Maria Martins Valério. Seu sepultamento é neste sábado (12), às 13h30, no Cemitério São João Batista, na cidade de Votorantin. José Maria sempre morou em Tatuí, sendo diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Atuou em diversas áreas e trabalhou na Prefeitura Municipal de Tatuí. Foi  um personagem importante da implantação da Yazaki no município, na administração do ex-prefeito Ademir Borssato. Na área do ciclismo, o tatuiano colocou Tatuí no calendário mais importante do ciclismo paulista e trouxe importantes competições para a cidade. Na área do ensino também atuou na coordenação do Colégio Objetivo de Tatuí.



sábado, 5 de julho de 2014

MORRE NOVO PRESIDENTE DO ROTARY

Thiago morreu nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (4), Thiago Garcia, novo presidente do Rotary Club de Tatuí morreu de forma trágica e será sepultado neste sábado, depois de ser velado no Velório Municipal, na Avenida das Mangueiras. Thiago tinha apenas 32 anos e, no dia 27 de junho, assumiu a presidência da unidade rotária mais antiga de Tatuí. Na edição deste fim de semana, o Jornal Integração traz ampla reportagem sobre sua posse. A notícia sobre seu falecimento começou a circular na cidade por volta de meio-dia e gerava grande dúvida pela forma como foi anunciada. Thiago havia cometido suicídio em uma residência que estava construindo em um bairro de Tatuí. Pelas fotos estampadas na coluna social,  na edição deste fim de semana, ele aparece feliz com sua posse e posou com personalidades ilustres do Rotary, ao lado de sua namorada e do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu). Thiago era uma pessoa agradável e extremamente simpática. Sua morte repercute nos meios sociais e as pessoas ainda estão atônitas com este trágico acontecimento.

INDÚSTRIA FECHA 236 POSTOS
DE TRABALHO ATÉ MAIO 
Nos cinco primeiros meses de 2014, a indústria da transformação fechou 236 postos de trabalho em Tatuí. Nos últimos 12 meses - maio/2013 a maio/2014 - o número de demissões superou o de admissões em 401. As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego e constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Estes dados são oficiais e  disponibilizados mensalmente na internet, através do site oficial: www.mte.gov.br. No geral, de janeiro a maio de 2014, Tatuí perdeu 84 postos de trabalho,  numa média que junta resultados de vários setores da economia, como “Comércio”,  “Serviços”, “Agropecuária”, “Indústria da Transformação”, etc. Os dados de maio,  por exemplo, indicam 1.062 admissões e 1.193 demissões, com o saldo negativo de  131. No último mês de maio foi registrado o maior número de demissões da  indústria local: 192. No período, foram 232 admissões e 424 demissões.
Junho - Os números de junho ainda não foram lançados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em junho devem ser contabilizadas  as recentes demissões promovidas por algumas indústrias locais ligadas ao setor  automotivo. A expectativa é que esses números estejam disponíveis a partir da  segunda quinzena de julho

quinta-feira, 19 de junho de 2014

SERIAL KILLERS PODE ESTAR AGINDO EM TATUÍ E REGIÃO

DUAS MULHERES
 MORTAS EM “LIXÃO”
Pelas características da prática de dois crimes, no espaço de uma semana, tudo leva a crer que um serial killers esteja agindo em Tatuí e região. Em dias diferentes, duas mulheres foram encontradas mortas em um “lixão” na estrada municipal “Moisés Martins”, entre Tatuí e o Bairro Americana, ao lado do Jardim Lírio. E, segundo pessoas que recolheram os corpos, os assassinatos ocorreram da mesma forma e os corpos deixados no mesmo local. Nesta quarta-feira (18), por volta de 19 horas, um empregado da Proposta Engenharia, empresa que recolhe o lixo de Tatuí, encontrou o  corpo de uma mulher, abandonado no “lixão”. A vítima é do sexo feminino, cor parda, cabelos encaracolados, pretos e compridos, estatura de 1m60, magra, aparentando entre 25 e 30 anos. Acionada a Polícia Militar, os policiais Campos e Floriano depararam com o cadáver na estrada rural. Os agentes relatam que o corpo estava em estado de rigidez cadavérica, short jeans de cor preta e camiseta estampada rasgada. Haviam várias lesões pelo corpo, cabeça, braços, pernas, inclusive um corte na costa. Os policiais relataram ao delegado Emanuel dos Santos Françani que a morte  foi aparentemente provocada por atos de violência.
Dia 12 de junho, por volta de 7 horas, o corpo de outra mulher também foi encontrado no mesmo local, na estrada municipal “Moisés Martins”. Pessoas que recolheram o corpo reconhecem que os dois casos são semelhantes e as vítimas podem ter sido mortas nas mesmas circunstâncias. O corpo da mulher, encontrado na semana passada, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Itapetininga. Nesta quarta-feira (18), ela foi sepultada como indigente, depois de passar pela necrópsia. Uma pessoa que cuida do cemitério de Tatuí informa que ninguém procurou pela vítima e por esta razão foi sepultada.
Casos que intrigam a polícia – Os casos que mais intrigam a polícia são mortes praticadas por serial killers. Em Tatuí, casos recentes revelam a atuação de dois indivíduos na prática de crimes em série. Um deles foi praticado por um rapaz de meia idade. Ele assassinou diversas crianças entre 7 e dez anos. Depois do sumiço das crianças, a polícia conseguiu prendê-lo, depois da morte de um filho de um policial civil. Ele atraia crianças nas proximidades de escolas. O serial killers confessou os crimes e indicou o local onde sepultou suas vítimas. Ele apareceu morto em sua cela. Consta que se suicidou na prisão. Outro caso, muito recente, é de um rapaz que assassinava travestis e mulheres. Ele ficou conhecido nos meios policiais como “maníaco da chave de rodas”. Ele agia próximo ao trevo do São Cristovão,  atraia as vítimas para seu carro e as matava com uma chave de rodas.

Serial Killers


Definição de serial killers - O FBI define um serial killer como uma pessoa que mata três ou mais vítimas, com períodos de "calmaria" entre os assassinatos. Isto os separa dos assassinos em massa, que matam quatro pessoas ou mais ao mesmo tempo (ou em um curto período de tempo) no mesmo local, e dos assassinos turbulentos, que matam em vários locais e em curtos períodos de tempo, Os serial killers geralmente trabalham sozinhos, matam estranhos, e matam por matar (diferentemente dos crimes passionais). Segundo a tipologia de Holmes, os serial killers podem se concentrar no ato (aqueles que matam rápido), ou no processo (aqueles que matam vagarosamente). Para os assassinos que se concentram no ato, matar nada mais é do que o ato em si. Neste grupo há dois tipos diferentes: os visionários e os missionários. O visionário mata porque escuta vozes ou tem visões que o levam a fazer isso. O missionário mata porque acredita que deve acabar com um determinado grupo de pessoas. Os assassinos seriais que se concentram no processo sentem prazer na tortura e morte lenta de suas vítimas. Neste grupo há três tipos diferentes de hedonistas - sexuais, que buscam emoção, e os que tiram proveito - e assassinos em busca de poder. Assassinos sexuais obtêm prazer sexual ao matar. Assassinos que buscam emoção se excitam com isso. Assassinos que tiram proveito matam porque acreditam que vão lucrar de alguma maneira. Assassinos que buscam o poder querem "brincar de Deus" ou ter controle da vida e da morte. Segundo o especialista em perfis do FBI John Douglas, a assinatura "é um ritual, algo que o sujeito faz intencionalmente para obter satisfação emocional - algo que não é necessário para perpetuar o crime" [fonte: JohnDouglas.com]. Alguns serial killers colocam as vítimas em certas posições, ou as deixam em determinados locais depois de matá-las. Outra assinatura pode ser um método de tortura ou mutilação. É o que o assassino faz para satisfazer suas fantasias, e pode dizer muito aos investigadores sobre sua personalidade. (Fonte: Instituto Marconi – Carreiras Policiais),