sábado, 30 de agosto de 2014

TRE-SP INDEFERE REGISTRO DE GONZAGA

Nesta sexta-feira  (29), por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) indeferiu o pedido de registro de candidatura de Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) da coligação PSDB-DEM-PPS-PRB. O impugnante foi o candidato Auro de Jesus Soares Coelho (PMDB), baseado na Lei Complementar 64/1990, com redação dada pela LC 135/2010, conhecida como lei da Ficha Limpa. O candidato Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) encontra-se em campanha política para deputado estadual em diversas cidades da região. Durante sua administração, na Prefeitura de Tatuí, o tucano foi condenado por órgão colegiado em Ação Civil Pública por supostos atos de improbidade administrativa. Embora a Ação Civil ainda não tenha transitado em julgado (quando ainda cabe recurso), a situação política de Gonzaga é vulnerável a pedidos de impugnação do seu registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral. Os defensores do candidato deverão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira (27), o TRE-SP havia sinalizado de que o resultado do julgamento seria divergente. Três juízes já haviam votado no sentido de negar o registro de Gonzaga,  dois votaram favoráveis e o sexto juiz não compareceu à sessão de julgamento. O juiz Silmar Fernandes pediu vista para analisar melhor o processo e o julgamento foi remarcado para esta sexta-feira (29). Fato interessante ocorre com o candidato à reeleição Paulo Maluf.  Com o comparecimento de todos os juízes para julgá-lo, Maluf dividiu a corte paulista em 3 votos a 3. O desempate deverá ser dado pelo presidente do TRE-SP.

DEFESA ESPERA REVERTER DECISÃO NO TSE
A decisão proferida contra Gonzaga pelo TRE-SP, nesta sexta-feira, não foi unânime (3 votos a 2), informa a assessoria de imprensa do candidato. Esta situação jurídica deixa um alento para que os advogados defensores acreditem que a decisão seja modificada quando o recurso for julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Para reverter a decisão da corte eleitoral paulista, os defensores de Gonzaga – entre eles o experiente advogado Marino Pazzaglini Filho - se baseiam em acórdãos do TSE, julgados em dezembro de 2013, de relatoria da ministra Luciana Lóssio, e um Agravo Regimental, julgado em 12 de dezembro de 2012, relatado pelo ministro Henrique Neves da Silva. A defesa de Gonzaga entende que sua situação jurídica é idêntica e se enquadra nos dois precedentes. Os ministros do TSE asseguram que a jurisprudência firmada pela suprema corte eleitoral é no sentido de que para configurar a inelegibilidade “é necessário que o candidato tenha sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa, que implique, concomitantemente, lesão ao erário e enriquecimento ilícito”.

GONZAGA PODE CONTINUAR EM CAMPANHA
O artigo 16-A da Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) assegura todos os direitos de disputa eleitoral em favor do denominado candidato “sub judice””, que é o candidato cujo registro foi indeferido pela Justiça Eleitoral em decisão ainda não transitada em julgado. O candidato de Tatuí se posiciona nesta situação, pois ainda cabe recurso ao TSE. Gonzaga poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive
utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

Julgado Rcand Nº 1809-08.2014.6.26.0000
 em 29/08/2014. Acórdão indeferido(a).
AFASTARAM A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO JUIZ ALBERTO ZACHARIAS TORON PARA QUE FOSSE CONCEDIDA A PALAVRA NOVAMENTE AO PATRONO DO IMPUGNADO, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EM RAZÃO DE TER HAVIDO A INVERSÃO DA ORDEM DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS, VENCIDOS OS JUÍZES ALBERTO ZACHARIAS TORON E L. G. COSTA WAGNER QUE A ACOLHIAM. POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERIRAM O REGISTRO, VENCIDOS OS JUÍZES ALBERTO ZACHARIAS TORON E L. G. COSTA WAGNER QUE O DEFERIAM. COM O ACÓRDÃO O JUIZ SILMAR FERNANDES. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES RELATOR E ALBERTO ZACHARIAS TORON.


 MAIS CANDIDATOS NO TRE-SP
Não é apenas o candidato Gonzaga que enfrenta problemas no Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SP. Marcos Rogério de Campos Camargo (Marcos Quadra), candidato a deputado federal, Rogério Nogueira Lopes Cruz, candidato a deputado estadual, e o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) foram alvos de representação na corte eleitoral. Eles respondem por conduta vedada a agente público, improbidade administrativa, pedido de aplicação de multa, pedido de cassação de registro e pedido de cassação de diploma. Segundo consta da denúncia, apresentada pelo ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, os representados  teriam participado de uma festa para professores e, em tese, transgrediram a legislação eleitoral. A ação está em andamento e, em breve,  deverá ser julgada pelo TRE-SP. Dia 25 de agosto, Leandro de Camargo Barros (Leandro Magrão) também foi julgado em São Paulo. A  representação foi apresentada pelo MP Eleitoral. O candidato a deputado estadual de Tatuí teve seu registro indeferido pelo TRE. Cabe recurso ao TSE.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

TATUÍ COM NOVA SECRETÁRIA DA SAÚDE


 PREFEITO CUMPRE DECISÃO JUDICIAL
Na quinta-feira (14), a economista Cecília Oliveira França foi nomeada nova secretária municipal de Saúde de Tatuí, em decorrência de decisão judicial, prolatada pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso, que determinou o afastamento do secretário Máximo Machado Lourenço. No despacho, o magistrado decidiu que se não fosse cumprida a decisão judicial, poderia haver intervenção estadual no município de Tatuí e cita o artigo 35, Inciso IV, da Constituição Federal. Na quinta-feira, o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu), acatou a ordem judicial, reuniu funcionários do setor da saúde e anunciou a nova titular da pasta. Um comunicado oficial esclarece que “Cecília Oliveira França assume com a missão de dar continuidade às ações implementadas nos últimos 20 meses, em especial ao projeto do ex-secretário Máximo Machado Lourenço”.

ECONOMISTA E CURRÍCULO
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Tatuí apresenta Cecilia Oliveira França como economista, com pós-graduação em Saúde Pública e Auditoria, com especialização em Gestão de Serviços de Saúde. Foi funcionária pública estadual por 35 anos, atuando na área da saúde. Trabalhou como secretária de Saúde em Cabreúva (2005 a 2012). Exerceu as funções de presidente do Conselho Municipal de Saúde e participou do processo de implantação do SUS naquela cidade.

TRE PRIVILEGIA LIBERDADE DE EXPRESSÃO


Dia 3 de agosto, em decisão colegiada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) declarou extinta representação feita pelo candidato Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) contra carta de apresentação de campanha distribuída em Tatuí por Auro de Jesus (foto), candidato a deputado estadual pelo PMDB. Os advogados de Gonzaga impetraram a ação e entenderam que o texto era ofensivo e requeriam busca e apreensão do material. Em seu voto, a juíza Claúdia Lúcia Fonseca Fanucchi sentencia queA análise do contexto evidencia que o candidato (Auro de Jesus) limitou-se ao livre exercício da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do direto à informação, sem deslembrar ainda, a garantia da liberdade de crítica inerente ao debate político e na disputa do pleito”. O voto da magistrada cita trecho de decisão do desembargador Vito Guglielmi: “não se deve, em matéria eleitoral, dar guarida à excessiva sensibilidade de determinados candidatos, evitando-se com isso soluções de caráter subjetivos. Quem se candidata a mandato público, certamente se sujeita às críticas que o exercício gera”.


FÉ E POLÍTICA
Na quinta-feira (14), Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, candidato a deputado estadual pelo PSDB, participou do Seminário Fé e Política, em São Miguel Arcanjo. O debate foi organizado pelo padre Márcio Almeida, da Paróquia Santuário, e segue orientação da “Cartilha de Orientação Política - A Igreja e as Eleições”, editada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Durante o debate, um vídeo mostrou o Papa Francisco. O Sumo Pontífice fala sobre a importância da política para o cristão.  Gonzaga falou aos presentes por dez minutos. O deputado Edson Giriboni e outros candidatos da região estiveram presentes e também se manifestaram.

LANÇAMENTO DE CANDIDATURA
Dia 9 de agosto, Marcos Rogério “Quadra” de Campos Camargo lançou oficialmente sua candidatura a deputado federal pelo PRB. Lideranças políticas locais e regionais prestigiaram o evento, realizado na Rua 11 de Agosto. Em seu discurso, Marcos Quadra lembra que  “na vida pública, tive a alegria de transformar um simples camping esquecido e abandonado, em um dos mais prestigiados e visitados espaços públicos e gratuitos de lazer do estado de São Paulo, o Parque ‘Maria Tuca’. “E, como secretário de Administração, tive a honra de elaborar e implantar a internet gratuita em Tatuí, inovação que hoje já chega a seis praças da nossa cidade, levando tecnologia, informação e conhecimento para toda população”, diz o candidato.




segunda-feira, 11 de agosto de 2014

MINISTRO TATUIANO 25 ANOS NO STF

Ministro Celso de Mello,
 aos 51 anos,
 foi o mais novo presidente
 do STF (1997/1999
).

No próximo domingo, o tatuiano José Celso de Mello Filho completa 25 anos no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dia 17 de agosto de 1989, redes de televisão e jornais brasileiros noticiavam a posse do Ministro Celso de Mello na Suprema Corte. Este dia foi memorável para a cidade por ser ele o primeiro tatuiano a ocupar o mais relevante cargo no Poder Judiciário do Brasil. Foi nomeado Ministro do STF, mediante ato do Presidente da República, José Sarney, através de  Decreto publicado em 30-6-1989 e ocupou vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer.
Celso foi Secretário Geral da Consultoria-Geral da República (1986/1989). Exerceu o cargo de Consultor-Geral da República, em caráter interino, mediante nomeação presidencial, em diversos períodos, nos anos de 1986, 1987 e 1988. Pelo seu notável saber jurídico e reputação ilibada, requisitos necessários para integrar a Suprema Corte, o tatuiano foi indicado pelo presidente da República e sabatinado pelo Senado, com prevê a Constituição Federal.
Ao chegar aos 25 anos ocupando o cargo de ministro, Celso de Mello é o quarto da lista dos ministros com maior tempo no cargo, sendo superado pelos ministros Hermínio do Espírito Santo, que permaneceu 10.951 dias no STF, seguido de André Cavalcanti D’Albuquerque com 10.835 dias ministro e Moreira Alves, com 10.166 dias. Dia 1º de novembro de 2015, o ministro Celso de Mello completa 70 anos. Se permanecer no cargo até esta data máxima para sua aposentadoria compulsória, ficará 9.570 dias ministro.
Edição com a notícia da posse do ministro.
Em sessão de 9 de abril de 1997, o tatuiano foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em 22 de maio do mesmo ano, tomou posse como Chefe do Poder Judiciário do Brasil, cargo que exerceu até 27 de maio de 1999. Com a idade de 51 anos, foi o mais novo Presidente da Corte, desde a fundação, no Império. Em toda a história da Suprema Corte do Brasil (Império e República), foi o sexto paulista a exercer-lhe a Presidência. Dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), foi o sétimo aluno, na República, a investir-se no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal. Na ordem de sucessão dos Presidentes do Supremo Tribunal, foi o 35º Presidente do Supremo Tribunal Federal (fase republicana) e o 46º Presidente da Corte, desde a instituição do Supremo Tribunal de Justiça, no Império.
Celso é filho do professor José Celso de Mello e da professora Maria Zenaide de Almeida Mello. Nasceu em Tatuí, em 1º de novembro de 1945. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1970, mediante concurso público de provas e títulos no qual foi classificado em primeiro lugar. Permaneceu nessa Instituição até 1989, quando foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal.

sábado, 9 de agosto de 2014

JUDICIÁRIO DETERMINA AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso, em despacho datado de 30 de julho, determinou ao prefeito José Manoel Correa Coelho (PMDB) e ao presidente da Câmara, Oswaldo Laranjeira Filho (PT), o afastamento imediato do secretário Máximo Machado Lourenço da Secretaria Municipal da Saúde, sob pena de intervenção estadual no município de Tatuí.
Sentencia o magistrado que  “Conforme certificado pela z. Serventia (fl. 3.490), os ofícios de fls. 3.369 e 3.371 não foram respondidos e, de acordo com matérias jornalísticas anexas, o réu MÁXIMO ainda exerce suas funções públicas, em clara inobservância da medida cautelar de item A da sentença prolatada (fls. 3.357)”. Alerta o juiz queAdemais, deverá constar em tais intimações que a persistência no descumprimento da ordem judicial poderá implicar Intervenção Estadual, com fulcro no artigo 35, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sem prejuízo, atendidas as exigências legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento das apelações interpostas pelos réus”.
A origem desta determinação de afastamento do secretário da Saúde é em razão de sentença criminal condenatória em primeira instância, imposta pelo próprio juiz Marcelo Nalesso Salmaso, em que figuram como réus o ex-prefeito Ademir Borssato, o atual secretário Máximo Machado Lourenço e outros funcionários municipais.


domingo, 3 de agosto de 2014

DECLARAÇÃO DE BENS DOS CANDIDATOS


GONZAGA É O MAIS RICO DE TATUÍ

O candidato a deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) é o mais rico de Tatuí entre os postulantes a vagas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Gonzaga declarou possuir bens no valor de R$ 7.516.365,78. A informação consta do  site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A legislação eleitoral exige que os candidatos divulguem os valores de seus bens patrimonais, inclusive dinheiro em bancos. Outra informação que também consta do registro é o valor máximo que o candidato deverá gastar na campanha eleitoral. Dr. João de Oliveira Filho (PTB) declarou possuir bens no valor de R$ 433.575,48. Márcio José Franson (PT) declarou R$ 100.000,00. Márcio Medeiros (PHS) declarou R$ 80.178,25. Auro de Jesus (PMDB) R$ 72.758,07. Leandro Camargo Barros (PSB) declarou R$ 27.000,00. Marcos Quadra (PRB), candidato a deputado federal, declarou possuir R$ 398.949,53. A declaração de bens serve para que futuramente possa ser analisada a evolução patrimonial dos candidatos, caso sejam eleitos. Essa informação se encontra em Sistema de divulgação de candidaturas  http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

ELEIÇÕES 2014


QUOCIENTE ELEITORAL
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ser eleito deputado federal ou estadual em outubro, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. No caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.
Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.
Feito o cálculo do quociente eleitoral, realiza-se o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

UM EXEMPLO PRÁTICO
Uma simulação mostra o que pode ocorrer com seu voto na eleição de 5 de outubro de 2014. O estado de São Paulo conta com 70 cadeiras na Câmara Federal. Se a quantidade de votos válidos alcançar 30 milhões na próxima eleição para deputado federal, o quociente eleitoral será 428.573 votos, resultado da divisão. Isto significa que o partido político ou coligação que conseguir este número de votos consegue uma vaga na Câmara Federal para representar o povo paulista. Portanto, nesta situação hipotética, a cada 428.573 votos conquistados nas urnas, o partido ou coligação garante uma cadeira na Câmara Federal. Sendo assim, o partido ou a coligação que obtiverem 4.285.730 votos conseguem 10 vagas que serão preenchidas pelos dez mais votados. O décimo desta coligação, mesmo que receba 1 voto estará eleito. E, se em outro partido o candidato mais votado recebe 400 mil votos, este não estará eleito porque não conseguiu o quociente eleitoral que é 428.573 votos. O mesmo exemplo é válido para a Assembleia Legislativa de São Paulo. No parlamento paulista são 94 cadeiras para ser distribuídas pelos números de votos válidos. Em 2010, o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal foi 313.893 e 229.498 votos para eleger uma entre as 94 vagas de deputado estadual. 

RESULTADOS DE 2010 (DEPUTADO ESTADUAL)
Na eleição para deputado estadual em 2010, o candidato mais votado da coligação PSDB/DEM foi Bruno Covas (PSDB) com 239.150 votos. O último eleito desta coligação foi Geraldo Vinholi (PSDB) com 62.580 votos. O PTB elegeu apenas quatro deputados estaduais. Campos Machado com 214.519 votos e Heroilma Soares Tavares a última colocada da legenda com 80.819 votos. No PMDB, o deputado Baleia Rossi (PMDB) foi o mais votado com 178.787 e o menos votado da legenda foi Itamar Borges (PMDB) com 79.195 votos. No Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado Edinho Silva foi o mais votado com 184.397 votos e José Cândido (PT) foi o último eleito da coligação com 68.202 votos. No PSB, o deputado estadual mais votado foi Vinicius Camarinha (PSB) com 97.028 votos e o último da legenda foi Bolçone (PSB) com 31.274 votos. O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) não conseguiu eleger nenhum representante na Assembleia Legislativa de São Paulo.

CANDIDATOS DE TATUÍ
Em Tatuí, todos os partidos políticos acima citados contam com candidatos disputando vagas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Dr. João de Oliveira Filho (PTB), Auro de Jesus (PMDB), Márcio Medeiros (PHS), Leandro de Camargo Barros (PSB), Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) e José Franson (PT) são os postulantes tatuianos. Com base nos dados da eleição de 2010, dá para ter uma visão aproximada de quantos votos os candidatos tatuianos precisam para conseguir preencher uma das 94 vagas no parlamento paulista.

TOTAL DE VOTOS NO ESTADO
 Outro aspecto interessante é em relação ao número de votos que os partidos ou coligação, com candidatos em Tatuí,  receberam nas últimas eleições no estado de São Paulo.  O PTB do dr. João obteve 903.521 votos (4,26%), o PMDB do Auro obteve 1.001.752 votos (4,72%), a coligação PSC/PHS obteve 978.563 votos (4,61%), o PSB do Leandro obteve 653.999 votos (3,08%), o PSDB do Gonzaga obteve 6.421.246 votos (30,25%) e o PT do Franson, coligado com o PRB/PR/PTdoB, obteve 5.706.697 votos (26,88%).

O VOTO CONSCIENTE
Nos cargos majoritários o eleito é o mais votado, mas no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário. Às vezes, o eleitor, ao escolher deputados estaduais e federais, vota no que viu na urna eletrônica e elege o que não viu. A atual legislação eleitoral brasileira permite estas anomalias. Algumas dicas da Justiça Eleitoral para exercer a cidadania e vota conscientemente:

- Procure conhecer a história do seu candidato.
- Observe se o candidato está preocupado com os problemas da comunidade, se participa de organizações comunitárias e busca o progresso de sua cidade.

-  Não vote em candidato que oferece presentes em troca de voto.

-  Escolha para presidente e governador aqueles que saibam administrar.

- Escolha para o Parlamento aqueles que saibam ouvir opiniões da comunidade, propor leis que alcancem o interesse de todos, fiscalizem a atuação dos governantes e defendam melhorias para o País e para os estados.