sexta-feira, 28 de março de 2014


TATUÍ, “CAPITAL NACIONAL DA MÚSICA”
Professor Coelho
Maestro Neves
O deputado petista Cândido Vacarezza apresentou na Câmara dos Deputados,  o PL 7196/2014, denominando “Tatuí, Capital Nacional da Música”. Até aí tudo bem. Posições ufanistas sempre fazem bem ao ego dos cidadãos. Mas, o que causa perplexidade é o texto enviado ao deputado para a justificativa do projeto de lei. É uma justificativa equivocada e injustificável e que vai fazer parte da história da Câmara dos Deputados. Algumas informações históricas nesta “justificação” não têm nenhum fundamento. O Conservatório nunca foi instalado pela primeira vez no “Casarão dos Guedes”. Ele estava instalado na residência do professor Marcos Guedes, na confluência da Rua Humaitá e Rua José Bonifácio. Quem é verdadeiro tatuiano sabe disso. Mas, o que é de pasmar, neste texto, é a referência feita ao maestro Antonio Carlos Neves Campos, que dirigiu o Conservatório por longos (e brilhantes) 24 anos, e ao professor José Coelho de Almeida, que praticamente sedimentou a escola de música em Tatuí. Estas figuras ilustres mereceram uma linha (uma linha e nada mais...) na justificativa desse parlamentar federal do PT. É patético – para não dizer preocupante – o gesto subalterno (e desprezível) de alguns tatuianos (que certamente não possuem o sentido elevado da virtude e da grandeza moral) que simplesmente querem (“porque querem”) apagar a história, reescrevendo-a despudoradamente – e sem esconder a sua compulsão totalitária – com a finalidade, que jamais conseguirão atingir, de excluir de seu curso (e da memória da coletividade) figuras relevantíssimas. Pretendem, inutilmente, fazer sobre elas cair o manto do oblívio. Essas pessoas esquecem-se de que são figuras secundárias e patéticas, que logo desaparecerão perdidas em sua completa irrelevância, e que jamais conseguirão atingir, por isso mesmo, a intensidade solar e o brilho estelar daqueles cuja memória viverá, eternamente, nas mentes, nos corações e no respeito da coletividade!

 BACHIANA EM CERQUILHO
Na quinta-feira (3),19 horas, a Cipatex, de Cerquilho, comemora 50 anos com um concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica do Sesi/SP, regida pelo maestro João Carlos Martins, no Centro Municipal de Eventos “Cidade das Rosas”, na Rua Washington Luiz, 1.250, com entrada gratuita ao público. A apresentação celebra ainda o 65º  aniversário de Cerquilho. No repertório Beethoven,  Mascagni e Haydn e músicas populares de Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Adoniram Barbosa e Carlos Gardel. O maestro também deve emocionar o público ao assumir o piano com músicas de Mozart, Astor Piazzolla e Ennio Morricone.

CONTRA O SOM ALTO.
A Prefeitura de Tatuí  adquiriu seis decibelímetros para medir níveis de pressão e intensidade sonora. Os equipamentos serão usados pelo Departamento de Trânsito, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar para reprimir e combater exageros no volume do som carros de passeio e de propaganda. Esta é uma velha reivindicação da população e Jornal Integração já divulgou muitas reclamações em relação ao exagero do som de carros nas vias públicas. Este é mais um trabalho desenvolvido pelo professor Francisco de Souza “Quincas” Fernandes no Departamento de Trânsito de Tatuí. Em fevereiro, o professor Quincas recebeu um telegrama do ministro Celso de Mello, com congratulações pela sua dedicação em tentar solucionar o problemas do excesso de barulho provocado por alguns motoristas. Agora, com os decibelímetros e uma fiscalização severa acredita-se que se minimize o problema.

DEVE  VOLTAR AO CARGO
Dia 13 de março, decisão prolatada pela juíza Lígia Cristina Berardi Possas cassou medida liminar e reconduziu o vereador Alexandre Bossolan à função de monitor de creche. Segundo consta, Bossolan passou em concurso público para exercer este cargo na Prefeitura de Tatuí. Durante a administração Gonzaga, o vereador exercia suas atividades como coordenador de eventos na Secretaria da Cultura e foi removido para uma creche na atual administração. Inconformado com ato praticado pelo setor de Recursos Humanos e entendendo tratar-se de perseguição política, Bossolan, através de seu advogado, ingressou em juízo e conseguiu medida liminar para retornar à sua função de coordenador de eventos. A juíza, ao julgar o mérito da ação, entendeu que não havia nenhuma irregularidade no ato administrativo e não aceitou a tese de perseguição política, arguida pela defesa de Bossolan. Cabe recurso.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Dias 8 e 9 de março, o deputado Samuel Moreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, visitou Tatuí e outras quatro cidades da região. Acompanhado do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, Samuel Moreira esteve no Mercado Municipal e na residência de Eugênio dos Santos Neto (Dr. Geninho). Participaram do encontro político o prefeito Ramiro de Campos (Cesário Lange) e os vereadores Júnior Vaz e Márcio do Santa Rita.

COLUNA TATUI E SUA HISTÓRIA
O Jornal Integração recebeu moção apresentada pelo vereador Luís Donizetti Vaz Júnior pela publicação semanal da coluna “Tatuí e Sua História”.Na justificativa, Júnior Vaz lembra que a coluna traz “a história desta cidade em meados da década de 20 do século passado, contada em notas extraídas de jornais da época curiosidades, fatos e pessoas que, de alguma forma, contribuíram para o progresso da cidade”.  O vereador cita que “quem possibilitou essa raridade foi a família do jornalista João Padilha, profissional que militou na imprensa na primeira metade do século passado. Suas filhas, Esther e Lygia Padilha, residentes em Tatuí, doaram uma coleção de jornais ao jornalista José Reiner Fernandes, diretor do Jornal Integração, e esta foi incorporada ao acervo do semanário.

IPTU BENEVOLENTE
Por enquanto, na acirrada briga jurídica do PSDB do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo com a Prefeitura de Tatuí, quem leva vantagem é o contribuinte tatuiano. Depois de várias derrotas nos tribunais, inclusive duas no STF, a municipalidade foi “condescendente” com a população. Ao invés de aumentar em média 33%, como previa a lei aprovada pela Câmara Municipal, o IPTU baixou vertiginosamente e deverá diminuir a arrecadação em relação a 2013. No entanto, tudo leva a crer não se tratar de nenhum espírito caridoso, que baixou de última hora. Existe uma dúvida jurídica nesta questão. É lícito a Prefeitura utilizar parte benéfica (redução da alíquota de 1,5 para 1%)  da lei municipal que está em discussão no Tribunal de Justiça de São Paulo e aplicá-la para cobrar o IPTU de 2014? Ou o Poder Público deveria aplicar a legislação em vigor em 2013 e corrigir o IPTU em 5,39%, como previsto em decreto municipal, publicado no jornal O Cruzeiro do Sul, em 29 de dezembro de 2013? No ano passado, a arrecadação total do IPTU em Tatuí foi de R$ 12 milhões (6% do orçamento anual do município). Se fosse aplicada a correção de 5,39%, a arrecadação prevista seria R$ 12,6 milhões. Com a palavra os operadores do Direito.

LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA
Dia 19 de março, a revista Consultor Jurídico lançou a publicação “Anuário da Justiça São Paulo 2014”, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Responsável por 45 milhões de processos, incluindo a primeira e a segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo deve adotar a informatização e vias alternativas de soluções de conflitos, como mediação e conciliação, para responder às demandas da sociedade. A informação é do presidente da corte, José Renato Nalini. O jornalista José Reiner Fernandes, editor do Jornal Integração, foi convidado para o evento pelo jornalista Márcio Chaer, editor da revista Consultor Jurídico. No entanto, por motivo de viagem à Europa, não pode comparecer. Fica registrado o agradecimento ao Conjur por tão honroso convite.