quinta-feira, 30 de abril de 2009

FIM DA LEI DE IMPRENSA

Decisão do Supremo
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa, editada durante o regime militar, é incompatível com a atual ordem constitucional, instituída com o advento da Constituição Federal de 1988. Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello e o ministro Carlos Ayres Britto votaram pela extinção total da Lei 5250, editada em 1967. E os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes se pronunciaram pela parcial procedência da ação e o ministro Marco Aurélio, pela improcedência.

Ministro tatuiano
Em seu voto, o ministro tatuiano Celso de Mello consagra que informar e buscar informação, opinar e criticar são direitos que se encontram incorporados ao sistema constitucional em vigor no Brasil. As críticas dos meios de comunicação social dirigidas às autoridades, por mais dura que sejam, não podem sofrer limitações arbitrárias. Essas críticas, quando emitidas com base no interesse público, não se traduzem em abuso de liberdade de expressão, e dessa forma não devem ser suscetíveis de punição. Essa liberdade é, na verdade, um dos pilares da democracia brasileira, assevera o decano do STF. Mas a liberdade de expressão não é absoluta – como aliás nenhum direito, diz o ministro. Se o direito de informar tem fundamento constitucional, o seu exercício abusivo se caracteriza ilícito e como tal pode gerar, inclusive, o dever de indenizar. Celso de Mello lembra que a Carta Magna reconhece a quem se sentir lesado o direito à indenização por danos morais e materiais.

Um lembrete
"Caso, algum dia, venha a ocorrer um aperfeiçoamento do gênero humano, os filósofos, teólogos, legisladores, políticos e moralistas descobrirão que a regulamentação da imprensa é o problema mais importante, difícil e perigoso que eles terão de resolver.” John Adams, presidente dos Estados Unidos de 1797 a 1801.

Lei Infame
O direito de resposta foi instituído na França em 1882. O Brasil, seguindo o modelo francês, introduziu no ordenamento jurídico, em 31 de outubro de 1923, a Lei Adolpho Gordo. Paulista de Piracicaba, bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, deputado federal e senador da República, Adolpho Gordo legou seu nome a duas leis que fizeram época na história, na primeira metade do século passado. Segundo entendimento de alguns juristas, esta legislação, além de receber a denominação de Lei Infame, sempre foi considerada um enfeite jurídico.

Um critério para indenizar
Nos Estados Unidos nenhum veículo de comunicação considera uma condenação judicial como censura. A Justiça, ao agir de forma eficiente, equilibra o jogo democrático e julga dentro das estritas normas constitucionais. Pelo que consta, nos EUA nunca haverá nenhum motivo de preocupação por parte dos jornalistas, desde que se divulgue a verdade, nada mais que a verdade. No entanto, no Brasil parece não ocorrer o mesmo. Com o advento da nova Constituição Federal criou-se uma verdadeira indústria da indenização. Se antes, eram 80% de processos criminais, baseados na Lei de Imprensa, estatísticas comprovam que este número inverteu com a nova Carta Magna. Hoje 80% dos processos que tramitam na Justiça são movidos por danos morais, sempre de olho grande nas indenizações. E, com certeza, quem mais sente é a pequena imprensa. Sem departamentos jurídicos organizados e sem o respaldo de advogados especializados em responsabilidade civil, o jornal do Interior fica cada vez mais suscetível ao ataque dos gananciosos. É preciso, urgente, estabelecer critérios. Até para indenizar...

ACIDENTE NA AVENIDA DAS MANGUEIRAS



CAMINHÃO PROVOCA ACIDENTE

Na quinta-feira, dia 30 de abril, um caminhão basculante provocou um acidente na Avenida Cônego João Clímaco, a “Avenida das Mangueiras”, em Tatuí. Segundo pessoas que passavam pelo local no momento do acidente, a caçamba do caminhão se ergueu repentinamente e quebrou galhos de árvores de grande porte.
Um tronco caiu sobre o teto de um Fusca que encontrava-se estacionado ao lado da Câmara Municipal e provocou ferimentos em uma mulher que estava no interior do veículo. O carro-resgate dos bombeiros foi acionado e atendeu a vítima, encaminhando-a ao prontossocorro de Tatuí. O automóvel sofreu danos de grande monta e os bombeiros tiveram de serrar os galhos.
O caminhão seguiu em frente e derrubou mais galhos na altura do Paço Municipal. Um tronco caiu em cima de um Kadett. Com o impacto, os vidros do carro se quebraram e a lataria também foi amassada. O trânsito na avenida teve de ser desviado e somente se normalizou depois da retirada dos galhos, cerca de uma hora após o acidente.


sexta-feira, 24 de abril de 2009

LAMENTÁVEL

Deu no Estadão
Nesta quinta-feira (23), inconformada com a demora de um processo no qual tenta recuperar a guarda do filho de 7 anos, uma mulher desempregada atirou um balde de água contra funcionários do Fórum de Tatuí. O líquido atingiu em cheio os servidores públicos, molhando ainda pilhas de processo e pelo menos um computador. A autora foi detida por policiais militares e levada para a delegacia. Autuada por desacato pelo delegado Paulo César Tolentino, ela foi ouvida e liberada. Depois de ser recebida ontem pelo promotor, ela foi mandada à Delegacia da Mulher. Lá foi informada que seu caso estava no fórum. No cartório, ela pediu para usar o banheiro e saiu com o balde de água fria na mão. Segundo seu depoimento na polícia, ela perdeu a guarda do filho depois de ter sido internada com problemas psiquiátricos. O menino está sob os cuidados dos avós paternos, porém, ela alega que ele sofre maus tratos. Familiares da criança alegam que a mulher é desequilibrada. A polícia investigou as denúncias de maus tratos e nada constatou.

Seu deputado está nesta lista?
Dos 513 deputados federais, 261 utilizaram recursos para pagar quase 2 mil trechos internacionais, para 13 destinos aéreos. Veja se seu voto ajudou seu parlamentar a viajar.
http://congressoemfoco.ig.com.br/upload/congresso/arquivo/VoosInternacionais_Resumo4.pdf

segunda-feira, 20 de abril de 2009

SAUDADES DO TRICAMPEÃO


Homenagem a Ayrton Senna
Dia 1 de maio, faz 15 anos que o piloto Ayrton Senna morreu em um acidente em Ímola, na Itália. Sua morte comoveu o Brasil. Tatuí tinha fortes ligações com o tricampeão mundial de Fórmula 1. Ele possuia e sua família mantém até hoje uma propriedade rural no município. Senna era sempre visto circulando em Tatuí. Quinze dias antes de sua morte, eu e minha esposa Aideé tivemos a oportunidade de conversar um bom tempo com o tricampeão, no Restaurante Trattoria Della Nonna, na Rodovia SP-127. Ele nos contou tudo sobre o lançamento da revista Senninha e disse que havia visto o projeto piloto e estava muito bom. Naquele momento, pelo entusiasmo como falava da revista, com certeza, era o projeto de seus sonhos.

Exposição em São Paulo
Nesta quarta-feira (22), será aberta para convidados a exposição VITÓRIA, na Galeria Prestes Maia (Vale do Anhangabaú), em São Paulo, em homenagem ao tricampeão mundial de Fórmula 1, Ayrton Senna e aos 15 anos do Instituto Ayrton Senna. No período de 23 de abril a 15 de maio, o evento será gratuito para o público e tem como destaque a exposição da Lotus amarela pilotada por Senna na temporada de 1987, além de troféus, capacetes, macacões e fotos, entre outras coisas. Os visitantes também terão acesso à sala Instituto Ayrton Senna, onde conhecerão o trabalho da organização e as crianças poderão assistir ao filme "Para ser um campeão", na sala do personagem Senninha. Esta exposição é um parceria com as centrais UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros) e NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), o Instituto Ayrton Senna e faz parte das comemorações do dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador.

Agrishow 2009
De 27 de abril a 2 de maio, a cidade de Ribeirão Preto recebe a 16ª edição da AGRISHOW (Feira Internacional da Tecnologia Agrícola em Ação), maior feira de agronegócio da América Latina. A expectativa da organização é contar com um contingente de 140 mil visitantes, interessados em conhecer os últimos lançamentos e inovações tecnológicas em equipamentos, produtos e serviços, que serão apresentados pelas 725 empresas expositoras de diversos setores do agribusiness. Entre as principais indústrias estarão presentes fabricantes de máquinas agrícolas, irrigação, implementos agrícolas e rodoviários, fertilizantes, sementes, defensivos e outros insumos. Agricultores de Tatuí e região deverão visitar esta feira a convite de revendedoras de tratores e insumos agrícolas, como acontece em todas as edições da Agrishow.

Festival de Inverno de Campos do Jordão
Como parte das comemorações dos 40 Anos do Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, que ocorre este ano no período de 4 a 26 de julho, a Santa Marcelina Cultura, nova gestora do evento, está recolhendo fotos e documentos históricos dessa trajetória rara no meio cultural brasileiro. Para isso, convida artistas e organizadores que passaram pelo Festival, assim como o público em geral, a ceder por empréstimo o material que possuírem para ser copiado e catalogado para o acervo do Festival de Inverno. Alunos e professores do Conservatório de Tatuí devem possuir como recordação dos bons tempos da escola de música, inúmeras fotos e materiais a ser cedido para a Santa Marcelina. Os documentos e fotos originais deverão ser enviados pelo correio para Projeto Memória – Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão (Largo General Osório, 147 - São Paulo - Brasil - CEP 01213-010). Após a devida cópia e catalogação, os mesmos serão devolvidos para seus donos no prazo de 30 dias após o recebimento. Todos que colaborarem com o projeto terão seus nomes mencionados nos agradecimentos quando da publicação do material comemorativo.



quinta-feira, 16 de abril de 2009

BACIA DO RIO SOROCABA

Nova diretoria
Na quarta-feira (8), o prefeito Vitor Lippi, de Sorocaba, foi eleito presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT). A eleição ocorreu em Cerquilho, durante a 25ª Reunião Ordinária do CBH-SMT e participaram da mesa o prefeito Paulo Roberto Pillon, vereador João Cláudio Batistela, professor André Cordeiro Alves dos Santos e Oscar Gozzi, representando o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano. . Também foram eleitos Wendell Rodrigues Wanderley, da ONG Icatu, como vice-presidente e Sétimo Humberto Marangom, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), como secretário-executivo.

Prefeito assina decreto

O prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo assinou o Decreto Municipal de nº. 9.087, declarando de utilidade pública o imóvel do Hospital Avançado. O local é de propriedade da empresa Hospital e Maternidade Tatuí S/C Ltda.. A área, com extensão de 4,9 mil m2, será destinada a um projeto de interesse público. Segundo o decreto municipal, a desapropriação será feita de forma amigável. O Jornal Integração publicou matéria sobre o estado de abandono do local e de reclamações de vizinhos, que resultaram em um boletim de ocorrências na Delegacia de Polícia de Tatuí.

Suposta improbidade
administrativa
O vereador Oséias Rosa (DEM), esta semana, após notificado pela Justiça de Tatuí, deverá apresentar defesa em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público da Comarca, pela suposta prática de improbidade administrativa. O processo tramita na 3ª Vara Cível e o Poder Judiciário recebeu a petição inicial e determinou a intimação do vereador. De acordo com o despacho proferido pelo titular da Vara, o Ministério Público alega “que o réu praticou ato de improbidade administrativa, por ter indicado o telefone da Câmara Municipal de Tatuí para que pudesse ser contatado pelos seus eleitores, enquanto participava do pleito eleitoral de 2008, com o objetivo de se reeleger para o mesmo cargo”. Atribui-se ao réu a prática de ato de suposta prática de improbidade administrativa, tendo sido juntada farta documentação visando comprovar os fatos narrados na petição inicial. O vereador, através de seu advogado, tem um prazo para apresentar sua defesa.

Região em
estado de alerta
A Prefeitura de Capela do Alto, através da sua Secretaria Municipal de Saúde, realiza vacinação preventiva contra a febre amarela. A imunização acontece apenas às terças e quintas-feiras, na Unidade Mista de Atendimento, na região central da cidade. A recomendação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo é de que todas as pessoas que viajarem para um dos vinte municípios da região do Sudoeste Paulista, que estão sob estado de emergência sanitária, tomem a vacina. Uma das cidades em estado de alerta é Itapetininga. As autoridades sanitárias desta cidade vacinaram 80 mil pessoas e pretendem chegar a 140 mil até a próxima sexta-feira. Este município possui muitas faculdades e recebe inúmeros alunos da região.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

FIM DA LEI DE IMPRENSA

Adiado julgamento
O julgamento para por fim à Lei 5250/67 (Lei de Imprensa) foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele estava marcado para esta quarta-feira, dia 15 de abril. Informações dão conta que ela poderá ser extinta por unanimidade, tão logo seja julgada pela Suprema Corte. A única dúvida dos ministros é em relação ao direito de resposta. Outro que poderá ter o mesmo fim é o Decreto-Lei 972/69. Esta legislação exige o diploma para exercer a profissão de jornalista no Brasil. No entanto, aguardemos a decisão do STF.

Não é para já
Circulou na grande imprensa informação de que o ministro Celso de Mello estaria prestes a se aposentar. O decano do STF passou a Semana Santa em Tatuí e garantiu para este blog que o substituto para sua vaga não vai ser indicado pelo presidente Lula. Em uma declaração reticente, ele diz que pode ser preenchida pelo próximo presidente da República. Nesta segunda-feira (13), o ministro tatuiano completa 40 anos de serviço público. Seu primeiro cargo foi de promotor de Justiça.

Lei anti-tabagismo
A lei anti-tabagismo do governador José Serra está sendo aplaudida pelos não-fumantes e pela maioria da população paulista. No entanto, existe uma vertente jurídica que entende que ela é de duvidosa constitucionalidade.

Mandato participativo
Nesta quinta-feira (16), o vereador Vicente Menezes (PT) lança seu projeto Mandato Participativo na Câmara Municipal de Tatuí. Estão confirmadas as presenças do deputado estadual Marcos Martins e o federal Vicentinho.

Projeto musical
O maestro Adriano Machado está com um grande projeto musical para Tatuí. Segundo consta, ele deverá ser instalado em frente a Fatec e conta com o apoio financeiro da SPVias. Tem tudo para dar certo. Competência ao Adriano não falta. Ele pode ser até o diretor artístico do Conservatório de Tatuí.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

UM POUCO DE VIAGEM...


No Canadá e nos EUA

Na semana passada, eu e minha esposa Aideé percorremos milhares de quilômetros em território canadense e norte-americano. Tivemos oportunidade de ver e fotografar paisagens deslumbrantes. Aquelas que a gente só vê em filmes. Todos os jornalistas, como nós, deveriam ter o direito de viajar. Estes passeios, além de abrir nossos horizontes, servem como fonte de experiência para nossa vida profissional. A seguir vou destacar alguns tópicos desta viagem, sempre acompanhados
de uma fotografia de nossa autoria.




Companheiros de viagem
Um grupo de dezessete pessoas percorreu diversas cidades. Era formado por moradores da América do Sul e Central. A guia Sônia Andrade é colombiana e reside há muitos anos nos Estados Unidos. Sua experiência em organizar grupos de viagens fez com que nossa estadia fosse proveitosa e enriquecida com seus conhecimentos de história. Entre os presentes, como mostra a foto acima, estavam o advogado Álvaro Alfaro e sua esposa Maira, de San José da Costa Rica, o administrador Jiovel Cruz e Jessica, de Porto Rico, Neptali Alvarez, chavista pleno e professor da Universidade Central da Venezuela, especialista em Metodologia da Investigacion para pós-graduados em Direito, sua filha Nathalie Alvarez, produtora de programas da GolTV, em Miami, as argentinas Anita e Magdalena Esposito e a mexicana Mari Carmen Gonzalez de Leão e suas filhas.


Em Harvard
Em Boston, dentre os diversos pontos turísticos desta cidade norte-americana, valeu a pena conhecer a Universidade de Harvard, composta por trezentos prédios, como o da foto. O presidente Barack Obama é formado por este importante centro de estudos. Em abril, o professor tatuiano Fernando Del Fiol, vice-reitor da Universidade de Sorocaba (Uniso), permanece por um período de três meses participando de um curso nesta renomada escola.

Sem elitismos
O palco que se vê nesta foto foi construído especialmente para apresentações da Orquestra Sinfônica de Boston, uma das melhores do mundo. Suas apresentações não são elitistas e fechadas a quatro paredes para um público seletivo. Neste maravilhoso parque todos têm oportunidade de ouvir os concertos ao ar livre. Seu formato é idêntico à concha acústica de Tatuí, obra do prefeito Paulo Ribeiro na década de 70.

Em Quebec
Na histórica cidade de Quebec, no Canadá, você pode experimentar temperaturas baixíssimas, mesmo sendo o início da primavera. A foto mostra um portal na parede de um prédio, contando toda a evolução desta importante cidade, com seu ricos significados.

A neve
As paisagens cobertas de neve e as construções feitas com bom gosto é um espetáculo à parte. A foto mostra um dos pontos da Citadel. A variação de temperatura é sem uniformidade. Em dado momento você experimenta temperaturas abaixo de 18 graus. E, neste mesmo dia, a temperatura pode subir, mas não muito que obrigue você a tirar os protegidos agasalhos.


Estádio Olímpico
Em 1976, o Canadá construiu um estádio especialmente para os Jogos Olímpicos daquele ano. O professor Neptali experimenta a sensação de receber uma medalha de ouro no pódio construído para a condecoração dos atletas.

Mil Ilhas
Mil Ilhas está localizada no Rio St. Lawrence, na região leste do Canadá. O local é preferido para o turismo e neste local concentram-se 1860 ilhas fluviais, todas pequenas. Em sua maioria, do tamanho de dois lotes no Parque Residencial Colina das Estrelas. Em todas elas existem casas de veraneio (junho a outubro). Nesta época o Canadá vai a extremos com temperaturas até 40 graus centígrados acima de zero. A foto acima mostra o início da friorenta primavera e parece um quadro. Um local ideal para os integrantes da Associação dos Artistas Plásticos de Tatuí desenvolverem suas capacidades criativas.


Niagara Falls
A foto mostra as cataratas de Niagara vistas bem de perto. Este é o lado canadense, pois o local divide os dois países. Através de um elevador e seguindo por um túnel você se aproxima das quedas d’água e vê de perto a força da natureza. Um espetáculo deslumbrante e muito molhado.

Em Arlington
Em Washington a visita obrigatória aos turistas é ao Cemitério de Arlington. Neste local, encontram-se sepultados os irmãos Robert e John Kennedy. Robert preferiu uma pequena cruz branca de madeira, como era seu desejo. A foto mostra uma inscrição em frente a tumba do presidente Kennedy, morto em Dallas em 22 de novembro de 1963. A foto mostra trecho de seu memorável discurso de posse como presidente dos Estados Unidos. Neste, em uma interpretação livre, ele afirma: “não perguntem o que a América pode fazer por vocês, mas o que nós podemos fazer por ela”.

Culto às guerras
Os norte-americanos se orgulham de suas participações em guerras. A Primeira e Segunda Guerras Mundiais, Coréia, Vietnã e outras estão simbolizadas nos parques de Washington. A foto mostra um monumento à Guerra da Coréia. Na homenagem à Guerra do Vietnã, em uma parede estão inscritos os nomes de todos os militares que tombaram em combate. Mais de 58 mil...


Cerejeiras
Em abril, os habitantes da capital norte-americana se vislumbram com um espetáculo maravilhoso. É a festa das cerejeiras, que atrai milhares de turistas à capital. A foto mostra uma árvore já toda florida, neste início de primavera. Só para lembrar. Em 2008, em Tatuí, por ocasião dos 100 anos de imigração japonesa, muitos descendentes nipônicos doaram mudas de cerejeiras e estas foram plantadas em praças e no Parque Ecológico Maria Tuca. Dentro de alguns anos a beleza destas árvores também poderão ser vistas em nossa cidade.


Livre protesto
Vocês imaginam uma pessoa permanecer 28 anos protestando? É o caso desta mulher da foto. Faça frio ou sol ela está com sua tenda armada em frente a Casa Branca, residência oficial dos presidentes dos Estados Unidos. Seu descontentamento é contra as guerras e todas as formas de violência. Isto sim é perseverar...

Casa típica
A foto mostra uma casa típica dos moradores dos Estados Unidos. É a casa de Mark e Patrícia Trench Rodrigues, nossa sobrinha. Ela mora há cinco anos em Rockville e está casada há quase dois anos.


Para finalizar
Este é o Museu de Arte da Philadelphia. Nas escadarias deste prédio público foi filmada a cena final de Rock, o Lutador, com Sylvester Stallone. A estátua de Stalone está neste local e serve como atração turística. Esta cidade também abriga o Sino da Liberdade. Ela foi palco do momento histórico e considerado o mais importante para os Estados Unidos. Dia 4 de julho de 1776, as treze colônias na América do Norte fizeram a Declaração de Independência, rejeitando a autoridade britânica, a favor da política de autodeterminação. É a liberdade e a democracia. Sem adjetivos.

ENTRE UMAS E OUTRAS

Feliz união
Maria José Vieira de Camargo, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí, empenhada para a realização de um casamento comunitário no mês de maio, com a participação de cinquenta casais. Deverá ser uma grande festa preparada pela equipe da primeira dama. O Jornal Integração participa desta realização com a publicação gratuita de todos os editais de proclamas, condição necessária para a legalização dos matrimônios.

Noite movimentada
A madrugada desta sexta-feira (3) foi extremamente movimentada na área policial em Tatuí. Policiais militares, em patrulha pela cidade, detiveram uma ex-bancária, com diversas passagens pela polícia, com meio quilo de cocaína. Nesta mesma noite, para agitar ainda mais o plantão policial ocorreu mais um assassinato no município. É Tatuí ficando com ares de cidade grande.

De volta às pistas
O atleta Renan Fernandes, aluno do segundo ano de Medicina da USP/Pinheiros, está de volta às pistas de atletismo. Sua especialidade é o salto em distância. No sábado passado, Renan conseguiu a melhor marca de sua carreira na pista do estádio São José, em São Caetano do Sul. A marca cravada de 7 metros garantiu mais uma medalha de ouro para a Atlética da USP, em disputa no Torneio Universitário de Atletismo (TUNA). O segundo colocado foi João Klemz, com 6m46, e em terceiro Sérgio Hassui, com 6m30, ambos representando a Poli-USP. O tatuiano quando deixou o atletismo para se preparar para o vestibular de medicina possuia a marca de 6m75 e pertencia à equipe brasileira de saltos, comandada pelos técnicos Tânia e Nélio Moura.

Aquecendo a economia
Desde 10 horas desta sexta-feira, o forno da Guardian começou a se aquecer para atingir uma temperatura de 1600 graus centígrados e iniciar a produção estimada em 800 toneladas de vidro cristal float por dia. Este aquecimento da economia de Tatuí deve-se ao prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Ele não mediu esforços para implantar esta indústria no município e contou com o apoio incondicional do governador José Serra e sua equipe econômica. A empresa norte-americana já investiu R$ 180 milhões em uma área de 43 hectares, entre as rodovias SP-127 e SP-129, próximo à Rodovia Castelo Branco.

Modelo de gestão para o CDMCC
Esta semana recebi uma ideia-proposta com um interessante modelo de gestão para o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, de Tatuí. As propostas que se fluem neste papel vêm de uma pessoa preocupada em bem administrar a escola de música, tanto no aspecto administrativo e com forte ênfase para as áreas pedagógica e artística. Uma das propostas é contratar um escritório (ele diz que pode ser o do Carrazza) para elaboração de estudos e modelos de contratos a ser firmados com o Governo e para que se possa arrecadar fundos para investimentos em alunos e professores. Ao compulsar as páginas da proposta de mudança, vê-se que as ideias ali contidas são avançadas e existe uma forte preocupação com o aspecto social - alunos e professores - e com uma verdadeira projeção de nossa escola de música. O autor faz uma observação oportuna e importante em seu projeto: "rever distorções cometidas pela administração de transição (atual), a fim de que, dentro da legalidade estrita, os profissionais anteriormente vinculados possam retornar aos quadros do CDMCC, desde que confirmada a qualidade técnica e específica destes em processo seletivo público e legal".

quarta-feira, 1 de abril de 2009

STF E A LEI DE IMPRENSA

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no Art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

DIRETO DO STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender para o dia 15 de abril a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questiona a Lei de Imprensa. O relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência total da ação e foi acompanhado pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto. Os dois ministros consideraram que toda a lei de imprensa não é compatível com a atual Constituição Federal. Faltam nove ministros exararem seus votos, inclusive o ministro tatuiano Celso de Mello. Com certeza, o texto constitucional acima transcrito deverá nortear os votos dos ministros do STF. Se a letra constitucional for lida com bastante acuidade nota-se claramente nos preceitos acima elencados, que não somente a Lei de Imprensa deve ser alvo da repulsa do STF. No mesmo conceito interpretativo deste contexto insere-se também a legislação eleitoral. Ao nosso ver, esta também é um instrumento coercitivo para restringir a liberdade de expressão.

DEU EM O GLOBO

Decisão repercute
Uma decisão prolatada pelo ministro Celso de Mello repercutiu em O Globo. Uma controvérsia constitucional sobre tramitação de Medidas Provisórias foi quase equacionada com mais uma acertada decisão do ministro tatuiano. A medida liminar concedida pelo ministro tatuiano ainda deverá ser votada pelo plenário do STF. Na próxima edição impressa do Jornal Integração, o advogado Renato Pereira de Camargo também comenta a decisão do ministro Celso de Mello. No Portal G1, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), concordou em adotar a nova interpretação sobre a votação de alguns projetos mesmo com MPs trancando a pauta. Virgílio afirma: “Tenho um respeito muito grande pelo ministro Celso de Mello, se ele falou que pode eu não vejo problema. Quando o Celso deu o parecer ele me desmontou”. Pela nova interpretação, as MPs trancariam a pauta impedindo a votação apenas de projetos de lei ordinária. Assim, Câmara e Senado poderiam votar Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Lei Complementar (PLC) e decretos legislativos mesmo com MPs com prazo de tramitação vencido.