domingo, 29 de julho de 2012

PRIMEIRAS IMPUGNAÇÕES NA REGIÃO


JUSTIÇA IMPUGNA CANDIDATURAS
Dia 25 de julho, o juiz eleitoral substituto José Eduardo Marcondes Machado acolheu o pedido de impugnação e indeferiu o registro do empresário Ademir Borssato (PSD), candidato a prefeito de Tatuí pela coligação “Competência e Simpatia”.  O juiz sentenciante também decide que “enquanto esta decisão não transitar em julgado, o pleiteante do registro pode realizar a sua campanha eleitoral”. Para embasar sua decisão, o juiz Marcondes Machado alinha que “os documentos acostados nos autos comprovam que o requerente ostenta condenação já apreciada por órgão colegiado, por cometimento de crime contra a administração pública, bem como teve as contas da municipalidade de Tatuí, referentes aos anos de 2003 e 2004, quando ocupava o cargo de prefeito, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara Municipal”.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Na contestação, os advogados de Ademir Borssato defendem a tese do princípio da presunção de inocência. Este princípio constitucional estabelece que ninguém poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença (decisão que ainda cabe recurso). Os defensores garantem também que não houve ato doloso de improbidade administrativa, como requer a Lei da Ficha Limpa. O juiz José Eduardo Marcondes Machado argumenta que “ ainda que se considerasse a tese da defesa da ausência de ato doloso de improbidade administrativa, presente condição negativa de elegibilidade, qual seja, condenação por crime contra a Administração Pública confirmada por órgão colegiado, o registro não merece acolhida”. Para o magistrado “a discussão quanto a necessidade ou não do trânsito em julgado, resta superada, quando o caso em testilha admite imediata e pronta aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)”.

BORSSATO VAI RECORRER
Na sexta-feira (27), quando a reportagem foi colher informações no Cartório Eleitoral de Tatuí, o advogado Orlando Paulino da Cruz Neto chegou quando este jornalista começava a compulsar o processo. Indagado se Ademir Borssato recorreria da decisão, o defensor informou que o candidato teria três dias para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que esta medida seria tomada dentro do prazo, com argumentos jurídicos contrários à tese do Juízo Eleitoral de Tatuí.

MAIS IMPUGNAÇÕES
O juiz eleitoral José Eduardo Marcondes Machado prolatou mais duas decisões sobre impugnações de candidatura na área de abrangência da 140ª  Zona Eleitoral de Tatuí. O candidato Élbio Aparecido Trevisan, candidato a prefeito de Cesário Lange, e Oscar Dias da Rosa, candidato a prefeito de Quadra, também foram impugnados e tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, em primeira instância. Oscar Dias foi impugnado pelo Partido Progressista e Partido dos Trabalhadores, de Quadra. As agremiações políticas alegaram que Dias teve suas contas rejeitadas nos anos de 2005, 2006 e 2007 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara Municipal. Em sua decisão o juiz eleitoral, ao analisar o processo, sentencia que “presente condição negativa de elegibilidade, o registro não merece acolhida”. E vai além: “Isto posto, acolho a impugnação e indefiro o registro de candidatura guerreado, estendendo-se o indeferimento a candidato ao cargo de vice-prefeito”. Nas duas decisões (Cesário Lange e Quadra), o magistrado determina: “enquanto esta decisão não transitar em julgado, o pleiteante do registro pode realizar a sua campanha eleitoral”. Cabe recurso ao TRE-SP.

CHANCE PODE SE ESGOTAR NO TRE
Uma análise preliminar feita por esta coluna sobre a Lei da Ficha Limpa, obviamente, com leitura do pensamento de doutrinadores do Direito Eleitoral, chega-se a conclusão que as chances dos candidatos impugnados em primeira instância se esgotam completamente se não houver decisão favorável a eles, exarada pelo  Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidade) deixa claro, em seu artigo 1º,  que “são inelegíveis para qualquer cargo os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral (no presente caso, julgamento em Tatuí)”...” para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.  E o artigo 15 é incisivo: “Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato (julgamento no TRE-SP), ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”. (grifo nosso).

MENSALÃO NA ORDEM DO DIA
O julgamento do caso do “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 2 de agosto, começa a ocupar o noticiário das principais publicações do País. A revista Veja deste fim de semana traz matéria completa sobre o caso. A  coluna de Mônica Bergamo, deste sábado (28), destaca posição do ministro Celso de Mello. A jornalista informa que “o ministro Celso de Mello quer aprofundar o exame sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou regulares os contratos das agências do publicitário Marcos Valério com o Banco do Brasil. Ele requisitou parecer técnico que apontava ilegalidades e que foi ignorado pelos ministros do órgão”. Bergamo lembra em sua coluna que “o voto de Celso de Mello no caso do mensalão é um dos mais aguardados. Além de decano do STF e considerado um dos ministros mais técnicos da corte, ele é tido por advogados e procuradores como um dos mais distantes de qualquer tipo de influência externa aos autos, ainda que mínima. O ministro tem avançado a madrugada estudando o processo”, informa a jornalista da Folha. (Celso em foto de Carlos Humberto/STF).

Nota do Editor: Em publicação anterior, afirmei que o “mensalão” deveria começar a ser julgado no dia 1º  de agosto (quarta-feira), primeiro dia de atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso de julho. Por uma questão de publicação do ato oficial, referente ao parecer do ministro revisor Ricardo Lewandowisk, a data foi adiada para 2 de agosto. No entanto, acho que não me enganei. O início deverá ser mesmo  na quarta-feira, com uma questão de ordem, que deverá ser arguida por um ministro do Supremo. Ela  deverá ser apreciada no mesmo dia pela Corte.


sexta-feira, 20 de julho de 2012

NA JUSTIÇA ELEITORAL


 IMPUGNAÇÕES NO TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informa que, dos 79.474 pedidos de registros feitos por candidatos às eleições de outubro no Estado (dados lançados no sistema DivulgaCand2012 até a tarde do dia 16 de julho), 6% (4.982) receberam alguma forma de impugnação. Na capital, 410 referem-se aos candidatos a vereador e seis para prefeito. Impugnação é um questionamento à validade do registro do candidato, que pode se basear tanto em falta de documentos como em algum outro motivo que impeça a candidatura. Podem impugnar o Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação ou candidato.


IMPUGNAÇÕES EM TATUÍ
Em Tatuí, dos quatro postulantes ao cargo de prefeito, Júlio Vila Nova (PV) e Ademir Borssato (PSD) receberam pedidos de impugnações de suas candidaturas. Júlio foi impugnado pela coligação que apóia Luiz Paulo Ribeiro da Silva (PSDB). Esta coligação entende que Júlio não pode ser candidato pois houve mudança na Comissão Executiva Provisória do PV de Tatuí e o partido apóia Luiz Paulo como candidato a prefeito.Márcio Medeiros, da ala do PV que através de convenção municipal, homologou a candidatura de Júlio Vila Nova, também pediu a impugnação da coligação “PSDB-PCdoB- PV”.




CAMPANHAS PODEM CONTINUAR
Os pedidos de impugnações de Júlio Vila Nova (PV) e Ademir Borssato (PSD), depois julgados na Justiça Eleitoral de Tatuí, seja qual for o resultado, ainda cabem recursos de apelação.  Em tese, nos processos eleitorais as partes podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TER), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver questão constitucional a ser discutida. Enquanto estiver em fase de recurso, os candidatos podem continuar suas campanhas e praticar todos os atos previstos na Legislação Eleitoral em vigor.


LICENÇA MÉDICA
Desde segunda-feira (16), o juiz Júlio Alexandre Félix de Faria, da Justiça Eleitoral de Tatuí, encontra-se em licença médica. Ele informa que seria submetido a uma cirurgia de vesícula e dentro de quinze dias deveria retornar às suas atividades normais. Seu cargo está sendo ocupado por um juiz substituto.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dia 13 de julho, o juiz eleitoral Júlio Alexandre Félix de Faria homologou pedido de renúncia de candidatura a vereador, solicitada por Claúdia Sales Ferreira Queiroz, por indícios de falsidade ideológica. Ela alega que sua assinatura teria sido falsificada e o juiz encaminhou o processo para que o Ministério Público Eleitoral requeira o que entender de direito.

IMPULSO EMPRESARIAL
A Noma, empresa do setor de carrocerias que se instala em Tatuí,  ao lado da Rodovia SP 127, divulgou esta semana notícia que deverá aquecer o competitivo mercado brasileiro de implementos rodoviários. Com o Grupo Hübner, que possui sete unidades industriais no país, a Noma, uma das cinco maiores fabricantes de carretas da América do Sul, anunciou uma associação na empresa RodoLinea, que ocupa a sexta posição no ranking nacional.

EM BUSCA DE NOVA SEDE
A Associação Cultural “Pró-Arte” de Tatuí iniciou campanha de arrecadação de fundos, para aquisição de um terreno, para construir a futura sede do Projeto “Criança na Banda”. Este projeto foi idealizado pelo maestro Marcelo Afonso e congrega 94 crianças e jovens, na faixa de 6 a 14 anos de idade. Todas as pessoas podem auxiliar, com depósitos na conta corrente nº 7483-7 da agência 6505-6 do Banco do Brasil. São aceitas contribuições de qualquer valor. Hoje, as aulas e os ensaios ocorrem em um espaço cedido na Escola Municipal “Teresinha Vieira de Camargo Barros”, na Rua José Bastos, 126, no Jardim Manoel de Abreu.

BANDA LYRA DE ITAPETININGA
Neste sábado (21), 11 horas, a Banda Lyra de Itapetininga  se apresenta na Praça da Matriz de Tatuí. A banda será regida pelo maestro José Carlos Soares e a retreta faz parte do Projeto “Música na Praça”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

NOVA DIRETORA
A professora Beatriz Soares Amaro assumiu a direção da ETEC Salles Gomes de Tatuí. O ato de nomeação saiu na sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado. Esta instituição de ensino mantém 11 cursos no município de Tatuí. Beatriz foi aprovada em concurso público e venceu o processo de eleição para indicação de diretor na escola, com mandato de quatro anos.

CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA
Nesta sexta-feira (20), 20H30,  a Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí  realiza  concerto no Teatro “Procópio Ferreira”. O ingresso custa R$ 10,00 e a regência será do maestro Dario Sotelo.

DIA DO AGRICULTOR
 Dia 27 de julho, às 19 horas, A Secretaria Municipal da Agricultura realiza solenidade para comemorar o Dia do Agricultor. A solenidade será  no Sindicato Rural Patronal, na Rua 11 de Agosto, 1575. O evento conta com o apoio   da Cooperativa dos Produtores Rurais de Tatuí e Região.


PROCURA-SE CARRO BLINDADO
Pelo que consta, este colunista deverá circular pelas ruas e estradas em carro blindado. Durante a semana, recebi dois recados, um na segunda-feira e outro nesta sexta-feira, que entendi ser ameaças, de forma velada. E o “aviso” foi dado, de forma sorrateira, por um membro de um grupo político. Certas pessoas precisam aprender a conviver com a democracia, com a livre manifestação do pensamento e com  a liberdade de imprensa. Estamos em um processo eleitoral em que haverá vencidos e vencedores. E a campanha política, quanto mais avança em direção ao dia 7 de outubro, tende a se acirrar.  No entanto,  a sociedade e o eleitor não admitem mais este tipo de  comportamento. Isto é coisa do passado. Tatuí não pode retroceder...



sexta-feira, 13 de julho de 2012

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932




HOMENAGEM AOS PAULISTAS
Na edição deste fim de semana, já nas bancas, o Jornal Integração publica um histórico da participação de Tatuí na Revolução Constitucionalista de 9 de Julho de 1932, de autoria de Christian Pereira de Camargo e Renato Ferreira de Camargo. O artigo é interessante e traz os nomes de todos os revolucionários tatuianos, que deveriam ser reverenciados como heróis no dia 9 de julho. Na mesma página, o Ministro José Celso de Mello Filho, do Supremo Tribunal Federal (STF),  escreve um texto,  exclusivo, alusivo à data máxima do Estado de São Paulo.  Embora São Paulo perdesse a guerra,  o Brasil, com o sangue dos revolucionários,  recebeu uma nova Constituição Federal (1934).


ÍCONE DA MPB
No domingo (8), faleceu aos 66 anos, no Rio de Janeiro, o músico tatuiano José Roberto Bertrami, que alcançou fama internacional como tecladista da banda Azymuth. Este conjunto fez grande sucesso no País na década de 1970, com a canção “Linha do Horizonte”, até hoje executada nas emissoras de rádio. Na edição impressa deste fim de semana, o Jornal Integração colheu um depoimento emocionado de Valter Leite, o Carioca, sobre a vida artística do “Bai”, como era conhecido José Roberto. Na foto, o Star Nigth, em sua formação no ano de 1959, do arquivo pessoal de Carioca.



DIA MUNDIAL DO ROCK
No domingo (15), das 13 às 15 horas, A Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Tatuí comemora o Dia Mundial do Rock, na Concha Acústica, com a participação de bandas tatuianas. Estão confirmadas e deverão se apresentar as bandas Viúva Negra, Vodka Joe, A Caixa, Warfaire, Psico Ativo, Symptomen e Pethallian. Dia 13 de julho é considerado Dia Mundial do Rock. Neste dia, em julho de 1985, Bob Geldof organizou o Live Aid, um show simultâneo em Londres na Inglaterra e na Filadélfia nos Estados Unidos. O objetivo principal era o fim da fome na Etiópia e contou com a presença de artistas como The Who, Status Quo, Led Zeppelin, Dire Straits, Madonna, Queen, Joan Baez, David Bowie, BB King, Mick Jagger, Sting, Scorpions, U2, Paul McCartney, Phil Collins (que tocou nos dois lugares), Eric Clapton e Black Sabbath.


INAUGURAÇÃO DE MARCO
 No sábado (30), Wellington Noboru, presidente do Rotary Club Tatuí Cidade Ternura, inaugurou o "Marco Rotário" deste clube de serviços, na rotatória entre a Avenida Sales Gomes e Rua São Carlos. O projeto foi desenvolvido por Vicente Miranda, membro do clube de serviço tatuiano. Foto de Fernando Foster.



NA POSSE EM BOITUVA
Dia 5 de julho, o vereador Fabrí de julho, o IITUVAo rotariano,tatrocent. ry, qualquer cidadRita Lee, dentre outros.oate na cidade de Presidente Prudente, veiocio Amaro (PSB) esteve presente na posse na posse de Paulo Roberto Nehring e Sandra, na presidência do Lions Clube de Boituva, para o ano leonístico 2012/2013. A festiva contou com a presença de Daniel Cubas, governador do Distrito L4  do Lions. A foto mostra  Daniel Cubas, Paulo Roberto Nehring, Fabricio Amaro, Edson Marcusso e Adauto Pereira Sobrinho.

PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Dia 27 de junho, em solenidade na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Fundação Abrinq entregou ao prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo o certificado do programa Prefeito Amigo da Criança. Neste dia, 182 prefeitos brasileiros foram homenageados no Auditório Nereu Ramos. Gonzaga estava acompanhado de sua esposa Maria José Vieira de Camargo, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí.

CURSO DE TEOLOGIA
A partir do mês de agosto, o padre Edvilson de Godoy, da Paróquia da Sagrada Família, irá ministrar o “Curso de Teologia: Cristologia II”, com o tema: “Eu creio em Jesus Cristo, Filho de Deus e Salvador do Mundo”. O curso terá quinze encontros semanais de uma hora e meia de duração e reconhecimento oficial da Faculdade de Teologia, com entrega de certificados. . Maiores informações sobre o curso são obtidas na Igreja da Sagrada Família, na Avenida das Mangueiras, nº 115, ou pelo fone: (15) 3251-3558.

NÃO ENTENDERAM
 Às vezes, até grandes jornais cometem equívocos.  Jornalistas de um grande matutino paulista, ao divulgar a decisão do ministro Celso de Mello, em um Mandado de Segurança impetrado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), mudaram completamente a interpretação do decano do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador pediu que a Mesa Diretora do Senado determinasse a individualização e divulgação de votos em casos de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres. O ministro Celso de Mello sentenciou que o sigilo do voto é imposto pela Constituição. Acatar os argumentos, nas palavras do ministro, seria decidir contra constitutionem, ou seja, contra a Constituição Federal, lei máxima do Brasil. (Ministro Celso de Mello em foto de Gervásio Batista/STF).



NOTA DO MINISTRO CELSO DE MELLO,
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:


 “A INTERPRETAÇÃO  QUE SE DIVULGOU,  FEITA, NOTADAMENTE, POR ALGUNS SENADORES (QUE CERTAMENTE NÃO LERAM A MINHA CLARA E MUITO BEM FUNDAMENTADA DECISÃO), MOSTROU-SE TOTALMENTE EQUIVOCADA (E ERRADA)  AO ATRIBUIR-ME ALGO QUE EU NÃO (repito: NÃO) DISSE  NEM FIZ CONSIGNAR EM MEU JULGAMENTO!  LIMITEI-ME  A DIZER, EM REFERIDA DECISÃO, QUE NÃO PODERIA DETERMINAR À MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL QUE ADOTASSE, "CONTRA CONSTITUTIONEM", PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A PERMITIR A REVELAÇÃO DO VOTO DO SENADOR IMPETRANTE DO MANDADO DE SEGURANÇA EM CAUSA!  EM MOMENTO ALGUM AFIRMEI QUE CONSTITUIRIA CAUSA DE NULIDADE DO JULGAMENTO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES  A REVELAÇÃO VOLUNTÁRIA,  PELO SENADOR VOTANTE,  DO CONTEÚDO DE SEU PRÓPRIO VOTO!  É CLARO QUE O SENADOR, POR DELIBERAÇÃO PRÓPRIA, PODE REVELAR, QUERENDO, O CONTEÚDO DE SEU VOTO!  ESSE PODER DE "DISCLOSURE" CONTÉM-SE EM SUA ESFERA DE AUTONOMIA  PESSOAL! O QUE ELE NÃO PODE É PRETENDER OBRIGAR UM ÓRGÃO DO ESTADO (NO CASO, A MESA DO SENADO FEDERAL) A PROCEDER , COM APOIO DO PODER JUDICIÁRIO,  CONTRA A REGRA INSCRITA NO PARÁGRAFO 2o. DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL! A MINHA DECISÃO, ALÉM DE REDIGIDA DE MODO OBJETIVO, FOI ABSOLUTAMENTE CLARA QUANTO A TODOS ESSES ASPECTOS!!”.


Leia também matéria do Conjur sobre o assunto:
http://www.conjur.com.br/2012-jul-12/divulgacao-votos-cassacao-nao-invalida-julgamento-senador

segunda-feira, 9 de julho de 2012

QUATRO PEDEM REGISTRO EM TATUÍ


JUSTIÇA ELEITORAL DEVERÁ DECIDIR
Na segunda-feira (9),  o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou na internet os quatro pedidos oficiais de cadastramento de candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Tatuí. De acordo com órgão oficial, José Manoel Correa Coelho (PMDB), Ademir Signori Borssato (PSD), Luiz Paulo Ribeiro da Silva (PSDB) e Júlio Inácio Vila Nova (PV) se cadastraram para disputar a Prefeitura Municipal. Os candidatos a vice-prefeito são Luiz Antonio Voss Campos (PSDB), Maria Aparecida Quevedo Adum (PSD), Márcio Medeiros (PV) e Vicente Aparecido Menezes (PT).
A candidatura do Partido Verde (PV) ainda é emblemática. Segundo consta, duas comissões provisórias pediram o registro de seus candidatos. A Comissão Provisória presidida por Márcio Medeiros apresentou chapa de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Outra Comissão Provisória, presidida por Ada Vaz, apresentou apenas a relação de candidatos a vereador, em uma coligação que apóia o candidato Luiz Paulo Ribeiro da Silva (PSDB),  candidato a prefeito. Esta demanda deverá ser decidida pela Justiça Eleitoral, pois os dois grupos entendem que comandam a sigla política em Tatuí. A lei eleitoral determina que o prazo para impugnações de candidaturas é de cinco dias após a publicação da lista no Cartório Eleitoral.

181 CANDIDATOS A VEREADOR
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou também a relação de candidatos a vereador que se cadastraram para as eleições municipais de 7 de outubro, em Tatuí. A lista oficial aparece com 181 nomes inscritos. A coligação PSD-PTdoB com 16 postulantes. PV-PSDC-PRP com 23. PSB-PMN com 29. PTB-DEM-PSL-PP-PDT com 29 cadastrados. PSDB-PV-PCdoB com 29. PHS-PT-PR com 32. PPS-PMDB-PRB com 22. Obs: O PV aparece em duas coligações por estar sem definição a quem pertence a Comissão Executiva Provisória.

NA QUADRA, BOITUVA E CERQUILHO
O TSE informa que na Quadra três candidatos solicitaram registros para disputar a prefeitura: Carlos Vieira Andrade (DEM), Oscar Dias da Rosa (PSDB) e Rogério Manoel de Almeida (PMDB). Os candidatos a vice-prefeito são: Alcides Baldassim (PP), Luiz Mascarenhas Soares (PPS) e Andrea Aparecida de Oliveira Coelho (PDT). Em Boituva, solicitaram pedido de registro para prefeito os candidatos Edson Marcusso (PTB) e José Aparecido Cristo (PMDB). Os postulantes ao registro de candidato a vice-prefeito são José Barbosa Júnior (PDT) e Noemia Genaro Nunes de Souza (PR). Em Cerquilho, apenas o nome de Antonio Del Bem Júnior (PSD) aparece na listagem do TSE com pedido de registro de candidato a prefeito. O postulante ao cargo de vice-prefeito cerquilhense é Izael Grando (PMDB).

domingo, 8 de julho de 2012

MARTINS, MIRAGAIA, DRAÚSIO E CAMARGO


80 ANOS DA REVOLUÇÃO DE 1932


Nesta segunda-feira (9), a Revolução Constitucionalista de 1932 completa 80 anos. Também denominado MMDC, o movimento armado ocorreu entre 9 de julho e 4 de outubro daquele ano. Seu objetivo era derrubar o Governo Provisório de Getúlio Vargas e promulgar uma nova Constituição para o Brasil. Na verdade, foi uma insurgência contra a Revolução de 1930. Este movimento revolucionário impediu que o presidente eleito e diplomado Júlio Prestes assumisse a presidência da República. Este ato de força de Vargas invalidou todos os efeitos da  Constituição de 1891, extinguiu a autonomia dos estados brasileiros e mergulhou o Brasil em mais uma passagem sombria de sua história democrática. Dia 8 de maio de 1945, com o término da Segunda Guerra Mundial, a volta dos pracinhas ao Brasil, revigora o ideal democrático. O mundo havia experimentado os horrores do nazi-fascismo e a história começa a ser passada a limpo.
Hoje, o  9 de julho é a data cívica mais importante do estado de São Paulo. Para nós, paulistas, a Revolução de 1932 é o maior movimento cívico de nossa história. A Lei 2.430, de 20 de junho de 2011, gravou na história os nomes de Martins, Miragaia, Draúsio e Camargo, que forma o MMDC, heróis paulistas que derramaram seu sangue pela dignidade do povo paulista. Foram 87 dias de combate, um saldo oficial de 934 mortos e uma nova Constituição Federal em 1934. Em São Paulo, no Parque do Ibirapuera, está o Obelisco da Revolução de 1932, obra de Galileo Emendabili, pai de Fiammenta Emendabili Loureiro Gama, viúva do jornalista Maurício Loureiro Gama, de saudosa memória. Segue abaixo, um texto de autoria do ministro José Celso de Mello Filho, reportando-se ao Dia  9 de Julho.




Texto do Ministro Celso de Mello


"A Revolução Constitucionalista de 32, cuja data magna é anualmente celebrada (e reverenciada) pelo povo de São Paulo no dia  9 de Julho! Voluntários da minha "Alma Mater", que formaram o "Batalhão Acadêmico", não hesitaram em empunhar armas em defesa da ordem democrática, reivindicando, para o Brasil e para o nosso povo, a redemocratização do Estado e o fim do governo pessoal de Getúlio Vargas! Muitos não voltaram... Cairam no campo da honra... Foram levados pelas Valquírias! "Viveram pouco para morrer bem/ Morreram jovens para viver sempre", como exaltado no verso entoado por Guilherme de Almeida, gravado com palavras de fogo, que foram entronizadas, para sempre, no Panteão dos Heróis de 32, no Obelisco construído por Galileo Ugo Emendabili, situado no Parque do Ibirapuera! Os estudantes do Largo de São Francisco, movidos pelo sonho que lhes impulsionava o coração juvenil e tocados por um sopro generoso de encantamento que lhes animava e inundava o espírito solidário, souberam viver intensamente o ideal poético cantado pelo estro de Tobias Barreto, fazendo-o com a convicção dos que sabem que é justa a sua causa, a causa pela qual foram capazes de doar aos pósteros o valor último, o bem mais precioso e supremo, a sua própria vida. "Quando se sente bater, no peito, heróica pancada/ Deixa-se a folha dobrada, enquanto se vai morrer"! As jornadas revolucionárias de 1932, não obstante a derrota militar dos paulistas, provocaram a eleição popular (e democrática) de uma Assembléia Constituinte que, reunida entre 1933 e 1934 (os seus trabalhos preparatórios foram presididos por um Juiz do Supremo Tribunal Federal, o Ministro mineiro Hermenegildo de Barros), votou, aprovou e promulgou uma das mais importantes Constituições Brasileiras, a Constituição Federal de 16 de julho de 1934, marco fundante e inaugural, em nossa história política, do constitucionalismo social!"



sexta-feira, 6 de julho de 2012

  
BANDA LYRA EM CAMPOS DO JORDÃO
Neste sábado (7), a partir das 12h30, a Orquestra de Metais Lyra Tatuí, regida pelo maestro Adalto Soares, apresenta-se na edição 2012 do Festival de Inverno de Campos do Jordão. A banda irá tocar na concha acústica da Praça do Capivari, no cruzamento das Avenidas Macedo Soares e Vitor Godinho. Em mais de 40 anos de história, o Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão se consolidou como o maior e mais importante festival de música clássica da América Latina. Ele é organizado e promovido pelo Governo de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Cultura e Fundação Osesp. Foto de Bruno Rotatori - Site do Festival de Inverno.

CÂMARA EM RECESSO
Desde o dia 1º, a Câmara Municipal de Tatuí encontra-se em recesso, que segue até 31 de julho. Durante este período, o atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. A próxima sessão semanal do Legislativo está marcada para dia 7 de agosto, a partir das 19 horas.

NÃO SERÁ CANDIDATO
Na última sessão do primeiro semestre, o vereador José Tarcísio Ribeiro informou na tribuna que não será candidato a vereador nas próximas eleições municipais. Ele disse que tomou esta decisão por questões de princípio e que no mês de agosto, através de uma carta aberta, deverá explicar os motivos que o levaram a deixar a vida pública.

NOVAS DELIMITAÇÕES DE VILA
Dia 26 de junho, a Câmara Municipal de Tatuí aprovou projeto de lei do vereador José Manoel Corrêa Coelho (Manú), alterando um dos anexos da Lei Municipal 4.260, de 2009, que dispõe sobre oficialização de bairros no município de Tatuí. A justificativa diz que o projeto corrige uma falha na publicação desta lei, que citou as delimitações de cada bairro. “A descrição da Vila Vicente Corrêa que consta no anexo não condiz com o verdadeiro perímetro do bairro” e “os moradores locais estão buscando a correção cadastral junto aos Correios, tendo em vista que seu Código de Endereçamento Postal (CEP) consta como Jardim Rosa Garcia, dificultando a localização”, cita o vereador Manú.

JUSTIÇA ELEITORAL AMPLIA HORÁRIO
Desde a quinta-feira (5), os cartórios de todo o Estado de São Paulo ampliaram o atendimento em duas horas e passaram a funcionar das 11 às 19 horas. Além disso, os cartórios que responsabilizam-se pelo registro de candidaturas e propaganda eleitoral passaram a funcionar aos sábados, domingos e feriados, também das 11 às 19 horas. Os pedidos de registro de candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão lançados no sistema “DivulgaCand 2012”, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-sp.gov.br), no link “Eleições 2012”, item “Candidaturas”.

ORQUÍDEAS NO MARIA TUCA
Dia 27 de junho, o Parque Ecológico Municipal “Maria Tuca” ganhou 300 novas mudas de orquídeas. O plantio foi realizado pelos integrantes do Projeto “Envelhecer Com Qualidade de Vida”. Esta ação ambiental fez parte da quarta edição do Projeto “Orquídeas no Parque”, que tem por objetivo embelezar o parque ecológico, onde são desenvolvidas a maioria das atividades do Projeto “Envelhecer”. Este local, quando era administrado por José Ferreira da Silva, proprietário do Camping Maria Tuca, possuía um orquidário com espécies raríssimas. É uma região propícia para o plantio dessas flores, de rara beleza.



O PERIGO DA NEBLINA
Com a chegada do inverno, aumenta a incidência de neblina nas estradas, prejudicando a visibilidade dos motoristas e aumentando o risco de acidentes. Por esta razão, a concessionária CCR SPVias, que administra várias rodovias na região, iniciou esta semana uma campanha educativa sobre o tema. A neblina é um fenômeno frequente durante os meses de inverno, especialmente durante a madrugada e início da manhã. Além de provocar falta de visibilidade, ela causa umidade no asfalto, dificultando manobras e aumentando a distância de espaços de frenagem, sobretudo em trechos de baixada e serra.

VACINAÇÃO CONTRA PARALISIA INFANTIL
A Secretaria Municipal de Saúde informa que o município de Tatuí atingiu a meta da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite (Paralisia Infantil). O órgão informa que das 7.530 crianças na faixa de zero a quatro anos de idade existentes na cidade, 7.395 foram imunizadas contra a doença, ou seja, mais de 95% da população na faixa etária abrangida pela campanha.

NOVO ENDEREÇO DOS AA
A partir do dia 11 de julho, a instituição Alcoólicos Anônimos de Tatuí deverá funcionar na Rua Stélio Machado Loureiro, 131, no Bairro Quatrocentos. A entidade é composta por pessoas que sofrem com o mal do alcoolismo e buscam recuperação. Um dos membros do “AA”, que participa das reuniões do grupo, explica que a maioria das pessoas consegue recuperação contínua. Segundo consta, na visão da Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença do alcoolismo é incurável, progressiva e fatal, mas pode ser estabilizada, desde que o indivíduo demonstre vontade para sair desta situação e abandonar o vício da bebida.


TESTEMUNHAS DE JEOVÁ EM CONGRESSO
No fim de semana de 29 de junho a 1º de julho, as Testemunhas de Jeová iniciaram o “Congresso de Distrito 2012”, com o tema: “Proteja Seu Coração”. O evento é realizado durante onze fins de semana consecutivos, no Salão de Assembleias de Cesário Lange.  Estima-se que, nos próximos fins de semana, aproximadamente 22 mil pessoas compareçam ao Salão de Assembleias para acompanhar as atividades. Mais informações podem ser obtidas na Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, pelos fones: (15) 3322-9000 ou 3322-9092.

TATUIANO COM O MENOR SALÁRIO NO STF
Na sexta-feira (29),  o Poder Judiciário divulgou salários de juízes e servidores, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou a remuneração de ministros e servidores, e o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os salários de juízes auxiliares, magistrados instrutores e ministros da Corte. O salário bruto dos 11 ministros do STF corresponde ao teto do funcionalismo público, de R$ 26.723,13. O ministro Luiz Fux é o magistrado com maior remuneração líquida no STF. Seu salário final é R$ 20.130,80. O menor salário da Corte é pago ao ministro Celso de Mello, que recebe o valor líquido de R$ 14.324,54.

JULGAMENTO DO MENSALÃO
Dia 2 de agosto, o STF inicia o julgamento do processo do “Mensalão”, envolvendo 38 réus. Entre eles,  José Dirceu, o todo poderoso ministro da Casa Civil do Governo Lula. Entre os convidados para assistir o início do julgamento estão os tatuianos José Erasmo Negrão Peixoto (aluno de Direito da FIB), advogado José Rubens do Amaral Lincoln e jornalista José Reiner Fernandes, diretor do Jornal Integração.

DE LONDRES
Em julho, Ana Sílvia Peixoto Tent e Aschey Tent voltam definitivamente ao Brasil. E, dia 19 de julho, Leda de Abreu Samuel passa uma temporada de férias em Tatuí. Quem deu a boa nova é José Erasmo Negrão Peixoto, pai de Ana Sílvia.


JOVENS NA POLÍTICA TATUIANA
No sábado (30), o Grupo Práxis, formado em sua maioria por jovens e mulheres, organizou uma passeata, pedindo modernidade e eficiência na política praticada em Tatuí. O grupo, com aproximadamente 60 pessoas, além de vários veículos, saiu da Praça Paulo Setúbal, por volta das dez horas da manhã, e seguiu em direção da Avenida Firmo Vieira de Camargo, onde ocorria uma convenção política no buffet “Papo de Anjo”.

RENAN, O MIDIÁTICO

Existem pessoas que não precisam de muito esforço para ser midiático. Um deles é meu filho Renan Fernandes, estudante de Medicina da USP/Pinheiros e o atleta que, individualmente, mais conquistou medalhas para sua universidade (por volta de 250). Nesta semana, ele participou do programa “Quem fica em pé?”, de José Luiz Datena, na Band. Na semana passada, em Gramado (RS), fotografei o Renan ao lado de Luiz Felipe Scolari, quando o técnico do Palmeiras saia de uma loja de chocolates. Por brincadeira, eu disse a Felipão:
 – Tirar foto ao lado do Renan vai dar sorte para você! (mas, não contei que  ele é corintiano).
- Ultimamente, estou precisando de muita sorte!, disse Felipão, em tom de brincadeira.

PALMEIRAS COMEÇA A GANHAR
O Rogério Lisboa, editor de esportes do Jornal Integração, me explicou porque o Felipão deu essa resposta. O Palmeiras estava seis jogos sem ganhar nenhuma partida no Campeonato Brasileiro. Depois desse encontro em Gramado, o “Verdão” ganhou por 3 a 1 do Figueirense, no Campeonato Brasileiro. E, nesta quinta-feira (5), deu um show de bola na Arena Barueri e venceu o Coritiba, por 2 a zero, na primeira partida decisiva da Copa do Brasil. Coincidência? Eu tenho certeza que não. Como “pai coruja”, acho que  meus três filhos tem “pés quentes”.

ELEKTRO É A MELHOR DO PAÍS
Elektro foi destaque no Prêmio Abradee 2012, a mai importante premiação do setor elétrico  brasileiro. Pela sexta vez, a empresa foi eleita a Melhor Distribuidora de Energia Elétrica do País, entre as companhias com mais de 500 mil clientes, pela Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. O Prêmio Abradee 2012 foi entregue na quarta-feira, dia 04 de julho, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. A cerimônia  contou com a presença do Diretor Geral da Aneel, Nelson Hubner , do Presidente da Abradee, Nelson Fonseca de Leite entre outras autoridades.

STJ NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do ex-senador Heráclito Fortes e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que negou seu pedido de indenização contra o jornalista Paulo Henrique Amorim. O político piauiense moveu a ação contra Amorim alegando que notas publicadas pelo jornalista o difamavam. Os textos eram relativos a fatos da operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. “A crítica formulada pela imprensa, no exercício de seu direito-dever, não ofende a honra do indivíduo”, segue a decisão do TJDF. “Ocupando o autor posição de homem público, encontra-se sujeito às críticas e, portanto, tem sua vida exposta à apreciação da sociedade”, conclui o tribunal local. (AResp 91250 STJ).

UMA FRASE 
"Não se compreende Política sem banquetes: em todos os países civilizados, é nos banquetes que os grandes homens exprimem as suas ideias."
Olavo Bilac



quarta-feira, 4 de julho de 2012

terça-feira, 3 de julho de 2012

TATUIANO NO PROGRAMA DA BAND


RENAN NO PROGRAMA  QUEM FICA EM PE?
Nesta terça-feira (3), o tatuiano Renan José Rodrigues Fernandes participou do programa Quem Fica em Pé?, apresentado por Datena, na Band. O tatuiano cursa o quinto ano de Medicina da USP-Pinheiros e foi um dos escolhidos para enfrentar a lider Flávia. Ele não conseguiu responder uma pergunta sobre o assunto do livro Senhor dos Anéis e foi para o buraco. Renan, se conseguisse superar a líder, poderia ganhar R$ 6 mil do programa. Valeu, Renan!
Assista no link abaixo a participação do tatuiano no programa de Datena:

http://videos.band.com.br/Exibir/Lider-Flavia-esta-mais-perto-dos-cem-mil-reais/8cf00c1c35f0b21e023b75e272f48a1b?channel=966

domingo, 1 de julho de 2012

CONVENÇÃO VIRA DEMANDA JUDICIAL



  
VIDROS DO STF ESTILHAÇADOS
Na manhã deste domingo (1º ), o ruído ensurdecedor de um avião a jato estilhaçou os vidros do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O STF entrou em recesso neste sábado (30), devendo retornar às suas atividades normais no dia 1º de agosto. A foto que ilustra esta nota, tirada na manhã deste domingo pela advogada Andrea Regina Rodrigues, mostra o prédio do STF sem os vidros. O instantâneo foi enviado, com exclusividade, para este blog pela advogada cerquilhense, que passeava pelo local com seus familiares. Veja o vídeo no site do jornal Correio Braziliense.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/07/01/interna_cidadesdf,310105/video-mostra-exato-momento-em-que-vidros-do-stf-quebraram-neste-domingo.shtml

JÚLIO AINDA NÃO É CANDIDATO
Neste sábado (30), o Tribunal de Justiça de São Paulo, através de decisão em Agravo de Instrumento, prolatada pela desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva, no plantão judiciário, suspendeu decisão da Terceira Vara Cível da Comarca de Tatuí, que validava convenção realizada pelo Partido Verde (PV), no dia 19 de junho, e aponta  Júlio Vila Nova, candidato a prefeito, e o engenheiro Márcio Medeiros,  a vice-prefeito. Até o dia 29 de junho havia uma contenda judicial, entre dois grupos, disputando a Comissão Provisória do Partido Verde, em Tatuí. Na sexta-feira (29), a titular da Terceira Vara, ao analisar uma Ação Cautelar, ajuizada pelo advogado de Márcio Medeiros, que sustenta ainda estar na presidência do PV, concedeu Medida Liminar mantendo o engenheiro no cargo de presidente do PV e validou todos os atos realizados na convenção realizada por sua Comissão Provisória no dia 19 de junho. No entanto, esta decisão durou apenas algumas horas. Neste sábado (30), a nova Comissão Provisória do PV, presidida por Ada Vaz, através do advogado Renato Pereira de Camargo, ajuizou um Agravo de Instrumento no TJ-SP e conseguiu suspender a decisão de Primeira Instância. A nova decisão do TJ mantém Ada Vaz na presidência do PV de Tatuí e autoriza a realização de nova convenção. O advogado Renato Pereira, para justificar seu pedido no TJSP,  apresentou certidões emitidas pela Justiça Eleitoral versando sobre a legalidade da nova Comissão Provisória Municipal, no cargo desde  5 de junho de 2012,  fichas de filiação partidária, relação de filiados do PV, emitida pela Justiça Eleitoral. Estes documentos contestaram a alegação do requerente Márcio Medeiros. Na inicial, Medeiros alega  que os integrantes da nova comissão não estavam filiados à agremiação política e sua permanência no cargo estava garantida até o dia 29 de setembro de 2013. Na decisão, a desembargadora Ana Lourdes Coutinho Silva sentencia que “nesse contexto, sendo relevante a fundamentação trazidas pelos recorrentes (Ada Vaz)  e, principalmente, o perigo de dano irreparável, uma vez que hoje é o último dia para a realização de convenções partidárias”, concedeu efeito suspensivo à decisão da Terceira Vara Judicial de Tatuí e autorizou a nova presidente da Comissão Provisória do PV a realizar a convenção partidária para escolha de candidatos.

NOVA CONVENÇÃO A TOQUE DE CAIXAS
Neste sábado (30), às 19 horas, o Partido Verde (PV), sob a presidência da Comissão Provisória Municipal, presidida por Ada Vaz, realizou sua convenção na Avenida Salles Gomes, 198. Neste ato político, previsto no calendário eleitoral, ficou decidido que o PV não lançará candidato a prefeito em Tatuí e declara seu apoio ao candidato Luiz Paulo Ribeiro, do PSDB. Segundo informações, também foi deliberado sobre as candidaturas ao cargo de vereador.

PRÉDIO DO FÓRUM COM A PREFEITURA
Tudo leva a crer que o prédio do antigo Fórum de Tatuí deverá ficar com a Prefeitura Municipal. Quem fala é uma pessoa que acompanha as negociações entre o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o governo estadual. Dia 6 de junho, através do Decreto 58112, o Governo do Estado transferiu para o Conservatório o antigo prédio do Fórum da Comarca, na Rua São Bento, 808, em frente ao Jornal Integração. Este prédio está sem utilização desde que o novo Fórum foi transferido para o Bairro Nova Tatuí. Neste episódio, o prefeito alega que foi pego de surpresa com o decreto assinado pelo governador, pois existia um acordo para que o prédio fosse transferido para a Prefeitura, em contrapartida da doação, por parte da municipalidade, do terreno onde está instalado o novo Fórum. Segundo consta, o governador teria se recusado em assinar um novo decreto. Para contemporizar a situação e resolver o impasse político, a Secretaria da Cultura, nova detentora do prédio, deverá expedir um decreto, assinado pelo secretário, cedendo em comodato para a Prefeitura de Tatuí.

E O NOVO PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO?

Dia 27 de junho de 2010, com o título “Estado aprova novo prédio do Conservatório, diz Rizek”, o Diário de Tatuí (online), sob a responsabilidade de Rubens Antonio da Silva (oficial de Justiça e ex-repórter de O Progresso de Tatuí), publicou a seguinte informação: “A notícia foi dada sem muito destaque pelo secretário da cultura de Tatuí, Jorge Rizek, em sua coluna semanal no jornal O Progresso de Tatuí deste domingo. Diz ele que o diretor do Conservatório saiu eufórico de reunião que teve na terça com o Secretário de Estado da Cultura, Andréa Matarazzo, quando teve um sim para o projeto do novo prédio do Conservatório”. Com certeza, esta nota publicada há dois anos por Rizek deve ter causado uma grande expectativa e alento para a população. Afinal, o investimento prometido era na ordem de R$ 5 milhões. A  nova sede do Conservatório, com projeto já aprovado, está prevista para ser edificada na “quadrinha de esportes”, ao lado da escola de música. No entanto,  ainda não saiu do papel. A “quadrinha”, área nobre no centro de Tatuí, deixou de cumprir a função social de promover o esporte. O local,  agora,  destina-se apenas para estacionamento.