quinta-feira, 21 de junho de 2012

COMEÇA A DEFINIR QUADRO POLÍTICO




ACADÊMICOS DA FKB NO STF
Dia 30 de maio, um grupo de acadêmicos de Direito da FKB de Itapetininga visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) e foi recebido no salão nobre pelo  ministro José Celso de Mello Filho, em Brasília. A visita foi agendada pelo acadêmico José Valdir Lopes, ex-prefeito de Quadra e aluno do 1º ano de Direito da FKB. Os estudantes retornaram satisfeitos pelos conhecimentos jurídicos adquiridos e pela ótima recepção da assessoria do ministro Celso de Mello, especialmente do chefe de gabinete, Miguel Piazz

ALGUNS DIAS DE FOLGA
No próximo domingo (1º), o Jornal Integração não circula e volta às atividades normais no dia 8 de julho. Aproveitaremos os dias de recesso para recobrar nossas forças e voltar para acompanhar, pari passu, a campanha eleitoral, que vai desenrolar nos próximos três meses em Tatuí. Desta contenda sai o novo prefeito e os 17 vereadores que comporão a Câmara Municipal de Tatuí. Como em todas as eleições municipais, o Jornal Integração,  edição impressa e agora também na online, vai cumprir sua vocação democrática e fazer questionamentos aos postulantes ao “Palácio das Mangueiras”. No atual cenário político tatuiano, existe uma expectativa de que sejam quatro candidatos a prefeito. Destes, apenas o da situação está definido. Luiz Paulo Ribeiro é o candidato apoiado pelo prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Seus opositores podem ser Júlio Vila Nova (PV), José Manoel Correa Coelho, o Manú (PMDB) e o empresário Ademir Borssato (PSD). Dia 7 de outubro,  as urnas revelarão a vontade do povo de Tatuí.

 UFOLOGIA EM SOROCABA
Os irmãos Jorge e Michel Facury informam que neste domingo (24), 16 horas, haverá um encontro sobre ufologia em Sorocaba. O evento, que também comemora o “Dia Mundial da Ufologia”,  será no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, na Rua Júlio Hanser, 140, próximo ao Centro Rodoviário. Especialistas no estudo dos discos voadores farão palestras. Entre os convidados estão Sandra Hasmann e o professor Renato Lourenço Costa. Também serão exibidos relatos e imagens de fenômenos ufológicos ocorridos na região. Estará  venda o livro “OVNI em Sorocaba”, de Jorge Facury, além de outras obras que tratam do assunto. A entrada é gratuita.

TATUIANO É CAMPEÃO
Dias 16 e 17 de junho, no Complexo Desportivo “Constâncio Vaz Guimarães”, no Ibirapuera, em São Paulo, o atleta Paulo Jorge Fernandes de Freitas, de Tatuí, ganhou duas medalhas de prata na disputa da “1ª Etapa Nacional de Atletismo Paraolímpico 2012”. Este evento integra o “Circuito Loterias Caixa Brasil de Atletismo”. Paulo Jorge, orientado pelo técnico Eronides dos Santos, competiu na classe “F-58” e conquistou medalhas nas provas de arremesso de peso e lançamento do disco.



ITU CAMPEÃ DO JORI
Tatuí encerrou sua participação na 16ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI) na quarta colocação da classificação geral, com 67 pontos. Itu sagrou-se campeã dos jogos, totalizando 92 pontos. Em segundo lugar ficou Itapetininga, com 74 pontos, e em terceiro, Cerquilho, com a mesma pontuação. Sorocaba foi a quinta colocada, com 63,5 pontos. A competição esportiva, realizada de 14 a 17 de junho, reuniu trinta cidades e cerca de 1.300 atletas. A solenidade de abertura, no ginásio do XI de Agosto, foi prestigiada por Maria Lúcia Alckmin, secretário estadual de Esportes, José Benedito Pereira Fernandes. Houve apresentações especiais da Banda Lyra Tatuí e do coral do projeto “Envelhecer Com Qualidade de Vida”.

ALUNOS CRIAM CERTIFICADO DIGITAL
 Luís Carlos Martins, de 29 anos, e Eduardo Dante Pizorno, de 30 anos, criaram um aplicativo que valida documentos digitais como oficiais Os alunos frequentam o curso de “Gestão em Tecnologia da Informação”, da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Tatuí. Segundo consta, eles desenvolveram um aplicativo pioneiro para certificação digital de prontuários médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto concebido através de parceria com a Global Data custa aproximadamente 40%  menos do que programas similares disponíveis no mercado.

LIMPANDO O MEIO AMBIENTE
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Tatuí despachou cerca de uma tonelada de pilhas e baterias usadas para uma empresa de Ribeirão Pires, responsável pelo trabalho de reciclagem destes objetos. As pilhas e baterias foram coletadas durante um ano no município de Tatuí e ficaram armazenadas na Cooperativa de Reciclagem, aguardando o transporte.

UHF FORA DO AR
A torre de retransmissão de sinais em UHF de Tatuí, no Bairro Valinho, funciona em estado precário. Um leitor deste semanário, que acompanha a programação da TV Aparecida, se queixa de que a emissora está há três semanas fora do ar. Além de transmitir os principais eventos e celebrações diretamente do Santuário Nacional de Aparecida, a emissora (canal 40), apresenta programas musicais, esportivos, jornalísticos e de prestação de serviço. Além da TV Aparecida, a TV Novo Tempo (canal 47),  ligada à Igreja Adventista do Sétimo Dia, também está fora do ar. Os sinais da  Rede Bandeirantes estão péssimos.

IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas para as próximas eleições devem ser definidas até  30 de junho, último dia de convenção, previsto pela Justiça Eleitoral. Após as convenções, os partidos políticos deverão registrar as candidaturas. Dia 5 de julho, 19 horas,  é o último prazo para registrar as candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Na sexta-feira (13), é o último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações. Este também é o último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao Juízo Eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou coligação. E, dia 18 de julho, é o último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro individual de candidatos, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. Na quarta-feira (18 de julho), também é o último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao Juízo Eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual, na hipótese de os partidos políticos ou coligações não o terem requerido.

sábado, 16 de junho de 2012

COMEÇA A FESTA DA DEMOCRACIA EM TATUÍ


CONVENÇAO CONFIRMA LUIZ PAULO/VOSS
Neste sábado (16), neste momento, o PSDB está homologando a candidatura de Luiz Paulo Ribeiro como candidato a prefeito e Luiz Antonio Voss Campos, como candidato a vice-prefeito nas eleições de 7 de outubro. A convenção municipal está sendo realizada na Avenida Salles Gomes, com presença de centenas de pessoas. Os candidatos chegaram em caravana, acompanhados pelo prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, Maria José Vieira de Camargo, presidente do Fundo Social de Solidariedade, e do deputado Samuel Moreira. Segundo consta, a coligação que apóia Luiz Paulo deverá concorrer com aproximadamente 70 candidatos a vereador.

LU ALCKMIN ELOGIA JOGOS DO IDOSO

A presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp), Lu Alckmin, participou na quinta-feira (14), da abertura dos Jogos Regionais do Idoso (Jori) em Tatuí. Pelo menos dois mil atletas de 30 cidades da região vão participar das atividades, que seguem até domingo, 17. “O Brasil está envelhecendo e nós precisamos de políticas públicas para o idoso. O Jori é uma política muito importante, porque trabalha o convívio social e o esporte na terceira idade”, afirmou a primeira dama do Estado. Dona Lu destacou o trabalho das primeiras damas na realização do Jori. “São vocês, com suas equipes, que chamam os idosos a participar e a competir, a fazer o exercício físico que é tão importante para a saúde de todos”, disse.

NOVA PREFEITURA OU CONSERVATÓRIO?
Dia 6 de junho, através do Decreto 58112, o Governo do Estado transferiu para o Conservatório o antigo prédio do Fórum da Comarca, na Rua São Bento, 808, em frente ao Jornal Integração. Este prédio está sem uso desde que o novo Fórum foi transferido para o Bairro Nova Tatuí. Antes do início da construção do prédio do novo Fórum, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo declarou a este jornal, que o Poder Executivo pretendia instalar a nova prefeitura na Rua São Bento. Esta transferência do prédio para a Secretaria da Cultura pode frustrar a vontade do prefeito. Nesta sexta-feira (14), a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que Gonzaga foi pego de surpresa com a edição do decreto e vai tentar reverter esta situação junto ao governador Geraldo Alckmin.

DETIDO POR VANDALISMO
Na quarta-feira (13), um rapaz de 19 anos foi detido pela Polícia Militar pela prática de um ato de vandalismo na escola municipal do Jardim Tókio. Segundo consta, ele explodiu uma bomba caseira no banheiro da escola. A explosão causou grande estrago no local e destruiu uma janela, vidro, parte dos azulejos, vaso sanitário e encanamento.

REINAUGURAÇÃO DO “JOÃO FLORÊNCIO”
Nesta sexta-feira (15), no final da tarde, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e a secretária Marisa Fiuza Kodaira (Educação) entregaram oficialmente o prédio restaurado da Escola Municipal “João Florêncio”, na Praça Paulo Setúbal, em Tatuí. Tive a oportunidade de ver a obra de restauração

sexta-feira, 15 de junho de 2012

COMEÇA A CORRIDA ELEITORAL EM TATUÍ



PSDB CONFIRMA CANDIDATO
Neste sábado (16), às 10 horas, na Avenida Salles Gomes, 198, o PSDB de Tatuí e oito outros partidos realizam convenção municipal para oficializar a candidatura de Luiz Paulo Ribeiro a prefeito nas eleições de outubro, e Luiz Antonio Voss Campos, como candidato à reeleição a vice-prefeito,  pela coligação liderada pelo prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Outros oito partidos da coligação que realizam neste mesmo dia suas convenções são DEM, PP, PSB, PDT, PCdoB, PRB, PSL e PPL.





PMDB PODERÁ LANÇAR MANÚ
Até 30 de junho, os partidos políticos devem realizar  suas convenções municipais para as eleições de 7 de outubro. No PMDB, cogita-se como candidato a prefeito  o vereador José Manoel Correa Coelho (Manu). A convenção do partido deverá acontecer no próximo dia 23. Manu deve compor chapa com o vereador Vicente Aparecido Menezes, do Partido dos Trabalhadores (PT). Neste mesmo dia devem oficializar o apoio a Manu as legendas PPS, PR e o PTN.




PSD DEVE LANÇAR BORSSATO
O Partido Social Democrata (PSD) realiza sua convenção no dia 27 de junho. Esta sigla política coliga-se com o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B)  e deverá lançar o ex-prefeito Ademir Borssato como candidato a prefeito. A convenção municipal será na Praça da Bandeira, 42. Orlando Paulino da Cruz Neto, advogado e membro do diretório, ao ser questionado pelo Jornal Integração sobre a situação jurídica de Borssato, em razão de seus inúmeros processos que tramitam na Justiça, disse que “as condenações do ex-prefeito não são dolosas, portanto não são alcançadas pela Lei da Ficha Limpa”.




JÚLIO DIZ QUE É CANDIDATO
Segundo o site do TRE-SP, a Comissão Provisória do PV está “não vigente” no município de Tatuí.  Informações de bastidores asseguram que está  prevista uma alteração na comissão provisória do partido e três grupos disputam o comando da legenda. Até agora nada havia sido definido sobre esta possível  nova Comissão Provisória desta agremiação política. Na terça-feira (12), o pré-candidato a prefeito do Partido Verde (PV), Júlio Vila Nova, garantiu  ao Jornal Integração  “que será candidato a prefeito”. O partido está com convenção marcada para a próxima semana.




CUIDADO COM PESQUISAS IRREGULARES
Os comandos das campanhas devem ficar atentos com pesquisas irregulares. Algumas pessoas, se arvorando de pesquisadores, estão fazendo consultas populares para descobrir a tendência do eleitorado. Consta que alguns “pesquisadores” usam um microfone sem fio na lapela e existe alguém na escuta para gravar a opinião do eleitor. Isto é gravíssimo.

FALECE O CESÁRIO DA FARMÁCIA
Na terça-feira (12), faleceu em Tatuí, aos 73 anos, Cesário Vieira de Camargo, proprietário da Drogaria Santa Inês, no Bairro Quatrocentos. Conhecido como “Cesário da Farmácia”, o extinto atuava há mais de cinquenta anos no ramo farmacêutico e sempre tinha uma palavra de conforto e carinho na orientação de sua vasta clientela. Foi cidadão atuante na área social e de benemerência de Tatuí. Participou de atividades em inúmeras entidades da cidade, entre elas a Casa do Bom Velhinho, Clube dos 13, Rotary Club Tatuí Cidade Ternura e Conselho Municipal de Saúde de Tatuí.



VENCEU POR W.O.
Tatuí conseguiu 58,41% de participação de sua população no “Dia do Desafio”, realizado em 30 de maio. A informação foi divulgada no site do SESC/SP, organizador do evento na América Latina. De acordo com o site, San Pedro Carchá, município da Guatemala que disputou o “Dia do Desafio” contra Tatuí, não teve participação alguma de sua população ou simplesmente não realizou atividades relacionadas ao evento, pois seu resultado é zero por cento.


UM NOVO TALENTO TATUIANO
José Rubens do Amaral Lincoln Filho, formado em Relações Públicas, é apaixonado pela pintura a óleo sobre tela, além de desenhos em giz pastel. O talento para essa arte foi desenvolvido pelo pai, dr. Lincoln, que também é pintor e escultor, bissexto, como ele diz. Lincoln Filho começou a manejar os pincéis sob a orientação da professora Terezinha Pinto e, depois, com o artista plástico Mingo Jacob, da Amart.

HOMENAGEM A ROSENDO
Dia 27 de julho,  20 horas, no Teatro "Procópio Ferreira",  uma corrente de solidariedade será formada na "Noite da Seresta" especial, dedicada ao poeta, cantor e compositor Roberto Rosendo de Camargo. O evento será beneficente e a renda irá auxiliar o tratamento de saúde do artista, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) no ano passado. No show haverá  apresentação dos principais seresteiros, músicos de seresta e cantores de Tatuí. Os ingressos podem ser comprados na Central de Rádio (Rua Capitão Lisboa, nº 1.080) e no Cine Santa Helena (Praça da Bandeira, nº 14), ao preço único de R$ 30,00.



STF INVALIDA DECISÃO DE CÂMARA
STF (11/6/2012) - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 682011) interposto pelo ex-prefeito de Santos e atual deputado federal Paulo Roberto (Beto) Gomes Mansur, cujas contas relativas ao exercício de 2002 foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Santos sem que lhe fosse dado o exercício do direito de defesa. A decisão, fundamentada em precedentes do STF, invalida a deliberação da Câmara. Veja no link abaixo: http://www.conjur.com.br/2012-jun-11/camara-vereadores-dar-direito-defesa-analisar-contas

quinta-feira, 7 de junho de 2012

MENSALÃO SERÁ JULGADO EM AGOSTO

 REPERCUTE NA IMPRENSA
A matéria sobre o “Mensalão”  e o posicionamento do ministro Celso de Mello a respeito deste processo, que deverá ser julgado no dia 1º de agosto no Supremo Tribunal Federal, repercute na imprensa nacional. Este blog publicou, em primeira mão, e a revista eletrônica Consultor Jurídico divulga: “O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, disse estar pronto para julgar o processo do mensalão. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Integração, de Tatuí, cidade natal do ministro, no interior paulista. “Estou em plenas condições de participar, desde já, do julgamento desse caso”, disse o decano do STF, referindo-se à Ação Penal 470. Acesse o link abaixo:



CHUVA NÃO TIRA O BRILHO
Nem a chuva que caiu durante toda esta quinta-feira (7), feriado de Corpus Christi, conseguiu tirar o brilhantismo da “Festa da Caridade”, no Lar São Vicente de Paulo, em Tatuí. Milhares de pessoas compareceram ao local para prestigiar os velhinhos abrigados pelo Asilo e deixar suas contribuições, comprando nas barracas de voluntários. A renda desta festa consegue suprir as necessidades do Lar por um bom tempo. E tudo se inicia com uma missa campal na Praça da Matriz, seguida de procissão até a Capela do Asilo. Este ano a chuva não deixou a comissão de enfeites de ruas completar seu trabalho. A foto mostra Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, bispo diocesano de Itapetininga, à frente da procissão, ostentando o Santíssimo Sacramento. Como as eleições municipais estão próximas,  os pré-candidatos estiveram presentes, disputando a simpatia do eleitorado.

TEM GATO NA MINHA TUBA

Alberto Ribeiro e Braguinha compuseram um belíssimo samba denominado “Tem gato na tuba”. Durante a quarta-feira e nesta quinta-feira (7), no período da manhã,  um gato, não na minha tuba (este instrumento lembra o Conservatório), mas no motor do meu carro, conseguiu mobilizar muitas pessoas. O atrevido, além de miar a noite inteira na garagem de minha casa, deu um trabalhão danado para tirá-lo debaixo do filtro de ar. O gatinho preto – Ah! se eu fosse supersticioso – se escondeu de tal forma que ninguém conseguia achá-lo. Precisou da habilidade de Márcio Gomes da Silva, do Posto Quatrocentão, para desentocar o bichano (vejas as fotos). Agora está tudo bem com o gatinho. O pessoal do posto achou até alguém para “adotá-lo”. Veja a letra abaixo e recorde:


Tem Gato Na Tuba (Braguinha)
Todo Domingo havia banda
No coreto do jardim
E já de longe a gente ouvia
A Tuba do Serafim
Porém, um dia, entrou um gato
Na Tuba do Serafim
E o resultado
Dessa "melódica"
Foi que a Tuba tocou assim:
Bum Bum Bum ... MIAU
Bum Bururum Bum Bum ... MIAU
Bum Bum Bum ... MIAU
Bum Bururum Bum Bum ... MIAU 

quarta-feira, 6 de junho de 2012

PRIMEIRA MÃO


MINISTRO TATUIANO PODE JULGAR,
DESDE JÁ, PROCESSO DO “MENSALÃO”
No domingo (3), o ministro José Celso de Mello Filho (STF) disse ao  jornal "Integração" que está em condições para julgar, desde já, a Ação Penal 470, conhecida popularmente como “Mensalão”. Em agosto de 2007, após cinco dias que somaram 30 horas de julgamento, o STF recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 40 acusados. Desses, 38 continuam respondendo como réus perante a Corte.
Nos últimos dias, uma polêmica envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do STF, mobilizou a opinião pública nacional. O fato repercutiu em todos os meios de comunicação do País e suscitou muitos questionamentos a respeito do comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão.
Indagado pelo jornal "Integração" sobre como será  a atuação  do STF no julgamento do "Mensalão", o Ministro tatuiano Celso de Mello, decano da Suprema Corte do Brasil (está lá desde 1989), assim respondeu, de maneira particularmente enfática, à  pergunta que a reportagem lhe fez direta e pessoalmente:

- "O Supremo Tribunal Federal, na linha de sua longa e   histórica tradição republicana, irá julgar o denominado caso do "Mensalão" da mesma forma como sempre julgou as demais causas penais que foram submetidas à sua alta apreciação. Isso significa dizer que a Suprema Corte decidirá o litígio penal  em questão com apoio exclusivo na prova validamente produzida nos autos do processo criminal, respeitados, sempre, como é da essência do regime democrático, os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República assegura a qualquer acusado, observando, ainda, em referido julgamento, além do postulado da impessoalidade e do distanciamento crítico em relação a todas as partes envolvidas no processo, os parâmetros jurídicos que regem, em nosso sistema legal,  qualquer procedimento  de índole penal. Em uma palavra: o Supremo Tribunal Federal, como órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional  e máximo guardião e intérprete da Constituição da República,  garantirá, de modo pleno, às partes desse processo (Ministério Público  e réus), o direito a um julgamento justo, imparcial, impessoal, isento e independente”.

O ministro Celso de Mello informa que há vários meses, tão logo chegou de suas férias em Tatuí, iniciou o trabalho de análise deste processo. Ele informa que designou dois assessores de sua equipe para realizar pesquisas e promover levantamentos, que irão auxiliá-lo na reflexão em torno das questões complexas que deverão surgir ao longo do julgamento dos 38 réus.

 O ministro Celso de Mello declara ao jornal “Integração”: 

“Estou em plenas condições de participar, desde já, do julgamento desse caso. Promovi, e ainda continuo promovendo-as, reuniões com a minha equipe, que, além de reservadas e discretas, ocorrem às sextas-feiras. Nessas reuniões, o acesso à minha sala fica inteiramente bloqueado. Em tais ocasiões, pronuncia-se um verdadeiro “extra omnes”, à semelhança do que se verifica nos conclaves cardinalícios. Somente dois assessores, de absoluta confiança, estão a par do que se tem discutido comigo, há meses, nesses encontros semanais. Nomes desses assessores? Mantenho absoluto sigilo em torno deles. Os dois assessores limitam-se a auxiliar-me, sempre sob minha direção, na minha pesquisa e na busca de dados que possuam relevo jurídico e fático. Nas reuniões semanais, os assessores expõem-me os resultados da pesquisa, cabendo-me, então,  tomar as medidas que eu, e somente eu, julgar necessárias e úteis aos esclarecimentos dos fatos e à superação das minhas dúvidas. Venho discretamente realizando esses estudos e reservadamente procedendo a esses levantamentos já há muitos meses, especialmente em face da complexidade desse processo e do caráter multitudinário do litisconsórcio penal passivo que nele se formou”.

Celso de Mello, o mais antigo ministro do STF e com sua experiência de quase  23 anos na Suprema Corte, acredita que a AP 470 comece a ser julgada após o recesso do próximo mês de julho. Esta data está sendo divulgada como quase certa pela grande imprensa. Este semanário verificou que o recesso de julho, no STF, termina numa terça-feira. Se obedecer a pauta que está sendo acertada nas reuniões com a presidência do STF e que está sendo divulgada pela assessoria de imprensa, tudo leva a crer que a data prevista para início do julgamento deverá ser o dia 6 de agosto, uma segunda-feira.
 Pela complexidade do caso, pelas 38 horas destinadas aos argumentos da defesa, cinco horas para que o Procurador Geral da República apresente os argumentos da acusação e também pela forma como é conduzido um processo desta natureza, estima-se que deverá levar, no mínimo, um mês e meio para julgar este caso. E se este cálculo estiver dentro dos prognósticos, acredita-se que os brasileiros poderão conhecer o  resultado do julgamento, por volta do dia 20 de setembro. Isto se não houver nenhum incidente de percurso na tramitação processual.
O ministro Celso de Mello é o único membro do Supremo Tribunal Federal que participou do julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na época, Collor foi julgado por apenas 9 ministros do STF. O ministro Marco Aurélio de Mello, ainda atuante no STF, na ocasião, se julgou impedido de participar do julgamento por ser primo do ex-presidente e o ministro Francisco Rezek, que não mais faz parte da Suprema Corte, também não participou porque foi Ministro das Relações Exteriores no Governo Collor.

 Nota da Redação: O ministro Celso de Mello utiliza em suas respostas as expressões: Litisconsórcio passivo multitudinário. Isto significa em Direito, número elevado de réus. E “extra omnes”. Trata-se de expressão latina que significa “fora, todos” e que é pronunciada pelo cardeal camerlengo (decano) ordenando a saída do recinto daqueles que não poderão permanecer na Capela Sistina durante a eleição do novo Papa.

ENTENDA O CASO “MENSALÃO”
STF - Dia 9 de junho de 2011, o ministro-relator Joaquim Barbosa encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal (AP 470) do mensalão e abriu prazo para acusação e defesa apresentarem as alegações finais no processo. A Procuradoria-Geral da República teve 30 dias, contados da quarta-feira (8), para apresentar suas argumentações. Em seguida, foi a vez de os 38 réus no processo apresentarem suas alegações finais, também em 30 dias. “Entendo que a concessão de 30 dias para que as partes, sucessivamente, apresentem suas alegações finais mostra-se razoável e proporcional à complexidade do processo, que apresenta elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas”, ponderou o ministro Joaquim Barbosa no despacho em que dá por encerrada a fase instrutória do processo.
Depois que a Procuradoria-Geral e os réus apresentaram as alegações finais, o ministro Barbosa preparou seu voto e será seguido pelo ministro-revisor Ricardo Lewandowski.  Posteriormente será solicitada a data para julgamento da ação em Plenário.
            A denúncia do mensalão acusa 38 pessoas, entre políticos, lobistas e empresários, de envolvimento em esquema de financiamento de parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político ao governo.
Dia 9 de junho de 2011, a ação penal contava com 44.265 folhas (210 volumes e 484 apensos).  O ministro Joaquim Barbosa observa no despacho em que abre o prazo para as alegações finais, que este processo se diferencia de outras ações penais em trâmite no Supremo porque foi totalmente digitalizado desde o início. “A todo o momento e até mesmo simultaneamente, os autos estão inteiramente acessíveis às partes”, ressaltou o relator. “Esse ganho tecnológico, portanto, minimiza, sem sombra de dúvida, as inquietações das partes quanto à exiguidade dos prazos fixados na legislação processual”, observou o ministro.
O ministro acrescenta que as partes no processo “tiveram um extenso período para se prepararem para a apresentação de suas alegações”, uma vez que ele deferiu a realização das diligências finais da fase instrutória em fevereiro de 2011.
O prazo de 30 dias para apresentação de alegações finais determinado pelo ministro Barbosa foi solicitado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diante da “grande complexidade do feito” e do “volume de provas amealhadas no curso da instrução”.
Em agosto de 2007, após cinco dias que somaram 30 horas de julgamento, o STF recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 40 acusados. Desses, 38 continuam respondendo como réus perante a Corte.
O ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Sílvio José Pereira, que respondia por formação de quadrilha, concordou em cumprir pena alternativa e foi excluído da ação. Em setembro de 2010, o STF julgou extinta a punibilidade do ex-deputado federal José Janene, também réu no processo, devido a seu falecimento.
Princípio da Paridade de Armas
            No julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disporá de até cinco horas para apresentar os argumentos da acusação, enquanto os defensores de cada um dos 38 réus no processo terão uma hora, cada um, para apresentar a respectiva defesa. Por seu turno, o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, poderá fazer uma leitura sucinta do seu relatório em poucas páginas, tendo em vista que o texto do próprio relatório já foi disponibilizado digitalmente a todos os ministros da Suprema Corte, ao procurador-geral da República e aos réus. Esse processo foi o primeiro da Suprema Corte a ser inteiramente digitalizado. Foi sob o fundamento do princípio constitucional da equidade ou paridade de armas que o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, propôs a questão de ordem. “Como todos sabemos, essa ação penal, em razão de sua complexidade, constituirá, sem dúvida, um julgamento na história do Tribunal”, observou ele. Isso porque, pelos cálculos do ministro relator, o Supremo consumirá pelo menos três semanas para realizar o julgamento. Ainda por suas estimativas, a primeira semana do julgamento deverá ser dedicada inteiramente às exposições orais das defesas. O ministro Joaquim Barbosa ponderou sobre a complexidade do processo e cita que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas.


sexta-feira, 1 de junho de 2012

MUDANÇAS NO SECRETARIADO


ADVOGADA É NOVA SECRETARIA
O prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo nomeou a advogada Juliana Rossetto Leomil Mantovanni para ocupar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Habitacional. Esta pasta era ocupada interinamente por Luiz Paulo Ribeiro da Silva, que se afastou por exigência da legislação eleitoral,  para candidatar-se nas próximas eleições. A Secretaria da Fazenda, também ocupada por Luiz Paulo, ainda  não foi definida pelo prefeito Gonzaga, informa Eduardo Amadei, da Secretaria de Governo. Outro a afastar-se foi o vice-prefeito Luiz Antonio Voss Campos,  titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Ele retoma o cargo de vice-prefeito e Rubens Arca assume o comando desta pasta municipal.

INAUGURAÇÃO DE CAPELA
Neste domingo (3),  17 horas, dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, bispo de Itapetininga,  preside a missa de inauguração da nova capela do Lar São Vicente de Paulo. A obra foi realizada com recursos obtidos junto à comunidade, mediante a realização de quermesses, jantares, campanhas, donativos e doações. O templo foi projetado pelo escritório de arquitetura do artista plástico Rafael Sangrador, com a colaboração dos engenheiros Leonardo Espada e Geni Serafino.

“BIG BROTHER” NA CÂMARA?
Dia 22 de maio, o vereador Vicente Menezes (PT) ocupou a tribuna da Câmara de Tatuí e levantou a hipótese de que as reuniões semanais dos vereadores poderiam estar sendo transmitidas ao vivo, através das câmeras de segurança instaladas no plenário, sem o conhecimento da edilidade. Em seu pronunciamento, o parlamentar disse ter recebido informações de que uma das sessões teria sido assistida ao vivo por pessoas ligadas à Prefeitura, em um local próximo da Câmara. O presidente  Wladmir Faustino Saporito, informou a Vicente que as câmeras não encontram-se ligadas à Internet, mas se ele desejasse a abertura de uma sindicância, para investigar a possibilidade de transmissão ao vivo, fizesse seu pedido por escrito.

TRANSMISSÕES E TRANSPARÊNCIA
A transmissão de sessões ao vivo é um fato corriqueiro e normal, que faz parte do processo de transparência em um regime democrático, vivido atualmente no Brasil. As principais sessões da Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal são transmitidas ao vivo para todo o País, através de suas emissoras oficiais de televisão (TV Câmara, TV Senado e TV Justiça). Neste sentido, o próprio vereador Vicente Menezes é defensor da criação da Web TV na Câmara Municipal de Tatuí, para que a população possa acompanhar os trabalhos legislativos através da Internet.

CONCURSO PARA PEQUENAS EMPRESAS
O SEBRAE, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), Gerdau e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) está inscrevendo empresas no MPE Brasil 2012 – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas. Este concurso vai reconhecer os melhores modelos de gestão em oito categorias: Agronegócio, Comércio, Indústria, Serviços de Educação, Serviços de Saúde, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Serviço de Turismo (bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagens, transportes turísticos) e outros serviços. As inscrições são gratuitas  no site: www.premiompe.sebrae.com.br. Em Tatuí, o posto do Sebrae fica na Rua 15 de Novembro, 491, fone: (15) 3305-4832.

DECANO DO ROTARY
O advogado Simeão Sobral, sócio fundador do Rotary Clube Tatuí, foi homenageado com um troféu de decano, por ser o rotariano mais antigo do distrito, com 64 anos de presença 100%.  A premiação foi em Avaré. Na mesma ocasião, Denise Gueri, presidente da Casa da Amizade do RC Tatuí, recebeu o prêmio de "Melhor Trabalho com Excepcionais".
IPTU ECOLÓGICO
O vereador Vicente Menezes apresentou projeto na Câmara Municipal, que institui em Tatuí o “IPTU Ecológico”. A legislação destina-se para  habitações sustentáveis, onde sejam adotadas medidas que visem a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente. O texto do projeto diz que “será concedido benefício tributário, através da redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos novos imóveis residências que adotem tais medidas”. A propositura encontra-se sob análise das comissões legislativas, antes de voltar ao plenário, para discussão e votação da edilidade.
ESPORTISTA EMÉRITO
O advogado José Rubens do Amaral Lincoln, defensor intransigente do Esporte Clube São Martinho, mais uma vez demonstra seu carinho pelo clube esportivo. Ele doou um terreno, no valor de R$ 120 mil, retirado de seu patrimônio pessoal, para a grande causa do “Leão do Sul”. A fotografia mostra o Dr. Lincoln, homenageado na reabertura do estádio que leva seu nome, ao lado de Fernando Sebastião, presidente do São Martinho.
“ARRAIÁ” DA SAGRADA FAMÍLIA
Neste sábado (2) e domingo (3), a Paróquia da Sagrada Família  promove festa junina em seu salão social, na Avenida das Mangueiras,  115. A festa começa a partir das 16 horas nos dois dias, com  dança da quadrilha de jovens e  terceira idade e venda de comidas e bebidas típicas. A renda será revertida para projetos sociais da Paróquia, dirigida pelo padre Edvilson de Godoy.

 NO CENTRO CULTURAL
Até o dia 16 de junho, está em cartaz no Centro Cultural Municipal, a exposição “3º Tatuiart”, com trabalhos de artistas plásticos de várias cidades. O evento é realizado pela Associação dos Artistas Plásticos de Tatuí e Região (Amart) e recebe o apoio da  da Secretaria de Cultura e Turismo. A visita é gratuita de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas, e aos sábados e domingos, das 10 às 14 horas, na Praça Martinho Guedes,  12 (Jardim da Santa).



CAI VENDA DE VEÍCULOS
Em Tatuí, algumas lojas passam por dificuldades para comercializar veículos usados e os automóveis novos tiveram uma queda nas vendas na ordem de 35%, no período de janeiro a abril de 2012. A venda de motos, mesmo em ascensão, diminuiu significativamente em relação aos primeiros meses de 2011. Na edição impressa deste fim de semana, o Jornal Integração traz o gráfico das vendas de veículos novos lacrados no município.


RECURSOS PARA ENTIDADES
Na segunda-feira (28), a Prefeitura de Tatuí repassou R$ 489,5 mil para 14 entidades assistenciais da cidade. O ato de assinatura de convênios reuniu representantes das entidades no prédio da Prefeitura, com a presença do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e outras autoridades. Os recursos são da União (R$ 116,4 mil), Estado (R$ 104,4 mil) e Município (R$ 268,8 mil). Recebem as verbas as seguintes entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Centro Espírita Jesus, Maria e José, Recanto do Bom Velhinho, Centro de Desenvolvimento Social Arte pela Vida, Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José, Recanto Betel, Liga Tatuiana de Assistência aos Cancerosos (LITAC), Lar São Vicente de Paulo, Lar Donato Flores, Conselho Particular Vicentino de Tatuí, Grupo de Estímulo a Vida (GREV), Conselho de Orientação e Serviço à Comunidade (COSC), Associação Beneficente Promocional Força para Viver e Casa do Bom Menino.


SOLENIDADE CÍVICA
Dia 23 de maio, a Junta do Serviço Militar (JSM) de Tatuí, em solenidade no Ginásio Municipal de Esportes “Araão Donizetti Guerra”, entregou  Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI) aos incluídos no excesso de contingente. A solenidade de Juramento à Bandeira Nacional, foi presidida por Márcio Aparecido Vieira, da JSM. Foram entregues certificados para 389 jovens dispensados do serviço militar.


 SEMANA TROPEIRA
Dia 24 de maio, tropeiros de 23 municípios do Estado de São Paulo foram recebidos no recinto de eventos do Lar Donato Flores. A comitiva faz parte da 7ª Tropeada Itararé a Sorocaba, organizada pelo Centro de Tradições Tropeiras e Circuito Paulista de Tropas, com apoio da Prefeitura de Tatuí. À noite, houve missa sertaneja, jantar e apresentações de cururu e danças caipiras. Esta iniciativa visa valorizar a tradição tropeira, ainda arraigada em muitos moradores da zona rural.