sábado, 28 de junho de 2008

LIBERDADE! LIBERDADE! ABRA AS ASAS SOBRE NÓS

TSE muda resolução
Qualquer cidadão brasileiro, ao ler o texto abaixo, extraído do art. 220 da Constituição Brasileira, entende perfeitamente que nossa Carta Magna preconiza e garante à imprensa brasileira, a livre manifestação do pensamento, com responsabilidade, seriedade e respeito. Finalmente, na quinta-feira passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de uma nova resolução, removeu um entulho autoritário que, em época de eleição, cercea a manifestação do livre pensamento no País. O Jornal Integração, vítima desta legislação em 1997, acompanhou de perto os últimos acontecimentos envolvendo fatos semelhantes ocorridos com a grande imprensa brasileira. Este site, entendendo que o momento era propício para relatar a preocupação da imprensa, principalmente a do Interior, em relação a esta legislação eleitoral, dedicou grande espaço para este sério problema. O ministro tatuiano José Celso de Mello Filho, do Supremo Tribunal Federal (STF), que sempre acompanha as matérias publicadas por este espaço jornalístico, depois de dar contundente declaração ao jornal Folha de São Paulo, em defesa da liberdade de imprensa, enviou a seguinte mensagem a este blog:
"A liberdade de imprensa traduz prerrogativa
irrenunciável do cidadão no estado democrático de direito!!!!".
Espero que essa nova resolução do TSE, aprovada nesta quinta-feira, dia 26/6, em Brasília, atenda a justa preocupação dos meios de comunicação! A liberdade de imprensa representa um bem inestimável dos cidadãos! Ela constitui, na realidade, a pedra angular do sistema democrático, que não pode conviver com a censura nem com indevidas restrições ao direito de informar e de expressar idéias, opiniões e críticas! A livre expressão do pensamento traduz prerrogativa essencial que qualifica e identifica, na longa história dos povos, as sociedades políticas fundadas em bases verdadeiramente democráticas!".
O que diz a Constituição Brasileira:
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV .
§ 2º -
É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Incisos que complementam o art. 220:
Art. 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V -
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Nova resolução do TSE

Art. 17. Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado, pelas emissoras de rádio e de televisão, o dever de conferir tratamento isonômico aos que se encontrarem em situação semelhante (Resolução/TSE 21.072).


Parágrafo único.
Eventuais abusos e excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, sem prejuízo da representação a que alude o art. 96 da Lei nº 9.504/97, se for o caso.


segunda-feira, 23 de junho de 2008

PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Tatuiano dá exemplo
Em entrevista ao jornalista Boris Casoy, o ministro tatuiano José Celso de Mello Filho defende de maneira intransigente o livre direito de informar e de ser informado, capitulado em nossa Constituição Federal. Leia abaixo a íntegra da entrevista concedida à BandNews.

sexta-feira - 20 de junho de 2008
Ministro Celso de Mello: “O cidadão tem a prerrogativa de ser informado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o direito de todo cidadão de ser informado, e criticou as restrições sofridas pela imprensa quanto à veiculação de matérias referentes às eleições municipais deste ano. As declarações foram dadas durante entrevista na tarde de hoje (20) ao jornalista Boris Casoy, da BandNews. Segundo o ministro, a imprensa tem todo o direito, sim, de informar, de interpretar as informações que veicula e de estender as críticas pertinentes sobre matérias como essas relativas ao processo eleitoral. Pensar-se de forma diversa seria, na verdade, conferir um enorme poder aos órgãos do Estado sobre as idéias, sobre as convicções, sobre a palavra e sobre as opiniões que os profissionais da imprensa manifestam no exercício legítimo de um direito que lhes é assegurado pela própria Constituição da República.
Leia trechos da entrevista concedida, por telefone, na tarde de hoje:
Boris Casoy - Eu já tenho minhas dúvidas sobre as restrições que são colocadas sobre rádio e televisão e que envolvem, agora, os jornais. Eu tenho mais de 50 anos de imprensa, ministro, e não me lembro de fatos como esse, com a imprensa escrita, nem no regime militar. Quer dizer que existe uma concessão de que as pessoas podem manifestar, de que os candidatos se manifestam e não existia nem reclamação por parte dos adversários porque eles sempre sabem que todos serão entrevistados e todos darão curso às suas idéias, pensamentos, projetos, enfim, me parece que um espírito de interpretação barata da legislação se apodera de algumas pessoas. Eu só posso ter essa interpretação porque o Direito é claro. Tem que levar em consideração, além da letra da Constituição, a conveniência e uma visão mais ampla, menos literal, de uma legislação que visa exatamente levar as pessoas a votarem bem.
Min. Celso de Mello - É exatamente, esse é o ponto sensível da questão. Não se pode dar precedência. Não se pode conferir preferência a disposições meramente ordinárias sobre prerrogativas de caráter essencialmente constitucional. E quando se discute o tema hoje em debate, tem-se de lado não apenas o direito dos órgãos de comunicação social, mas também o próprio direito do cidadão de ser bem informado, para poder decidir de maneira consciente. No fundo, no fundo, o que está em discussão, está em jogo, é uma prerrogativa de caráter constitucional e de natureza bifronte. Porque ela se dirige de um lado aos órgãos de imprensa, dando-lhes o direito de informar, de buscar a informação, de opinar, de criticar, e de veicular idéias, especialmente quando se cuida de matéria de relevante interesse público, como sucede com as disputas eleitorais. Mas de outro lado, também, trata-se de analisar a posição do cidadão. O cidadão tem o direito à informação. Ele tem a prerrogativa de ser informado. Por isso é que o direito de informação, em suma, acaba representando uma verdadeira garantia constitucional da própria opinião pública. E daí a necessidade, que me parece fundamental, de se preservar a prática da liberdade de informação em prol não só dos profissionais de imprensa, mas também em favor do conjunto dos cidadãos. Esse, na realidade, é o respeito a essa mesma liberdade que confere legitimação à própria noção de regime democrático. Por isso é que entendo que é importante que se proceda a uma análise cuidadosa, a uma reflexão séria e conseqüente, em torno desse tema delicadíssimo que transcende a esfera de interesses meramente pessoais de candidatos. Não, na verdade os meios de comunicação estão transmitindo à opinião pública um quadro geral em torno dos diversos pré-candidatos, para que o cidadão possa saber exatamente quem escolher. É notável observar a diferença que há entre os sistemas existentes no Brasil e nos Estados Unidos. Nós vimos agora recentemente, nessa fase de disputas pré-eleitorais das chamadas primárias no âmbito dos dois partidos, não só uma ampla cobertura jornalística, mas o que é mais importante, a possibilidade de todos os meios de comunicação social assumirem posições editoriais favoráveis a este ou aquele pré-candidato. Eu acho que nesse terreno é imperioso que se preserve a livre circulação de idéias, que se mantenha íntegra a liberdade de informação e também que se proteja o direito do cidadão à informação. E é sobre esse aspecto que eu vejo com muita preocupação a sucessão desses eventos que agora os próprios jornais têm revelado.
Boris Casoy - Ministro, eu me orgulho de ter uma voz como a sua como ministro do nosso Supremo Tribunal Federal, isso nos garante tranqüilidade porque eu estou vendo que essa história é um pesadelo e pode ser um perigoso divisor de águas. Então a sua palavra, abalizada, de alguém que estudou e chegou ao tribunal, por mérito, ao Supremo, por mérito, essa palavra claro que terá, jogará sua luz sobre pessoas que certamente viram a questão na sua menor dimensão.
Min. Celso de Mello - É verdade. Eu acho que é preciso que todos nós cidadãos desta República, para que realmente possamos proclamar que esta é uma República verdadeiramente fundada em bases democráticas, é preciso que nós tomemos consciência destas medidas, não importa de que setores do Estado elas provenham, de que domínio do aparelho do estado elas demandem. Eu acho que nós temos que nos preocupar. E eu não me preocupo não apenas como juiz, mas, fundamentalmente, como um cidadão desta República, como cidadão que quer ver o seu direito de ser bem informado preservado. E é sob esse aspecto que entendo que tais medidas, recentes medidas – enfim, encontrem no espírito de todos em particular no meu, essa preocupação de que a adoção de certas providências acaba, na verdade, por asfixiar, por restringir de maneira indevida, o livre exercício do direito de informar e também do direito do cidadão de ser informado.
Boris Casoy - Ministro, muito obrigado por sua presença na BandNews FM e até uma próxima oportunidade, ministro Celso de Mello. Boa Noite.
Min. Celso de Mello - Boa noite, até logo.

sábado, 21 de junho de 2008

PELA LIBERDADE DE IMPRENSA

Declaração contundente
Nesta sexta-feira (20), a Folha de São Paulo traz contundente declaração do ministro tatuiano José Celso de Mello Filho, a favor da liberdade de imprensa no Brasil, reproduzida com destaque na abertura do site do Jornal Integração. Posições contrárias à liberdade de expressão, adotadas por alguns membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, principalmente no período que precede as campanhas eleitorais, deixam a pequena imprensa de mãos atadas. Uma multa de R$ 21 mil, como prevê a legislação eleitoral, para a grande imprensa é um valor irrelevante, em termos pecuniários. Entretanto, para a pequena imprensa, que recebe o mesmo tratamento na legislação, este montante poderá significar um mês de faturamento bruto da empresa jornalística. E quando se fala em "pequena imprensa" refere-se a 90% ou mais dos jornais brasileiros, devidamente registrados nos Cartórios de Títulos e Documentos, como exige a legislação em vigor.

Integração já
protagonizou este filme
O Jornal Integração já protagonizou e foi ator principal neste filme que a "Folha"e "Veja" e, possivelmente "O Estado de São Paulo", representam os mesmo papéis, ao publicarem entrevistas em período que antecede as convenções eleitorais com os pré-candidatos Marta Suplicy e Gilberto Kassab. Este mesmo fato ocorreu com o semanário tatuiano em 1997, em uma representação eleitoral movida - pasmem - pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Em Tatuí, o jornal foi condenado ao pagamento de multa. Mas, ao apelar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP), o hebdomadário tatuiano, com o voto favorável do relator Rubens Approbato Machado, seguido pelos votos de outros dois membros, foi absolvido e a ação declarada improcedente, desautorizando a Justiça Eleitoral de Tatuí.

Colocando o pingo nos is
Esta declaração do ministro Celso de Mello e de Gilmar Mendes, presidente do STF, chega em boa hora e dá um novo alento à imprensa brasileira. O ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também sensibilizado com esta censura à imprensa brasileira , promete, já na próxima terça-feira, remover este "entulho anti-democrático" que ainda vige na mais alta Corte Eleitoral. Ao tomar esta medida, o TSE fará com que os jornais voltem a respirar o ar da verdadeira liberdade. Aquele que oxigena o cérebro da população com informações necessárias e faz com que jornalistas não fiquem reféns de uma legislação própria para regimes de exceção.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

MORRE PROFESSOR DO CONSERVATÓRIO

Falece diretor de teatro
Faleceu nesta segunda-feira (16), no período da manhã, Antonio Mendes, aos 49 anos, ator e diretor de teatro. Atualmente ele exercia suas atividades no departamento de artes cênicas da escola de música tatuiana. Ele será sepultado nesta terça-feira (17), 10 horas, no Cemitério São João Batista, em Tatuí.

Ação eleitoral improcedente
Em sentença prolatada na sexta-feira (13), a juíza eleitoral Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini julgou improcedente representação eleitoral por propaganda antecipada contra o vereador Joaquim Amado Veio Quevedo. A ação foi proposta pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), representado pelo seu presidente Marcelo Vieira Ferreira. Na representação o presidente do PRB argumenta que "está evidenciado que o dizer "Sou cada vez mais Véio" sugere o candidato Véio Quevedo como o mais indicado ao cargo público, e o adesivo "Tatuí voltará a sorrir" indica que o pré-candidato almeja a Prefeitura Municipal, colocando-se como oposicionista da administração atual!". Quevedo foi representado pelo advogado Orlando Paulino da Cruz Neto e a ação recebeu parecer desfavorável do Ministério Público e julgada improcedente pelo Juízo Eleitoral da Comarca de Tatuí. Cabe recurso.

sábado, 14 de junho de 2008

SOLENIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL

Homenagem a advogado
Na quarta-feira passada, o advogado Rubens Aprobatto Machado, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu título de cidadania tatuiana, outorgado pela Câmara Municipal de Tatuí. Aprobatto participava da abertura do lançamento do "Comitê Contra a Corrupção Eleitoral", com a presença de Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP.

Mais um vereador cassado
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu, na sessão de ontem, pedido do PMDB e decretou a perda de cargo do vereador de Itupeva, na região leste do Estado, Narciso José de Souza (PDT), por infidelidade partidária. Da decisão, cabe recurso ao TSE. Dentro de alguns dias deverá ser julgado o pedido de cassação do vereador tatuiano Carlos Rubens Avaloni Júnior. Ele deixou o PSDB e ingressou no PP. Sua vaga foi requerida pela agremiação tucana de Tatuí.

CDHU constrói casas em Tatuí
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e secretário de Estado da Habitação, Lair Krähenbühl, assinou no início deste mês a Ordem de Início de Serviço (OIS) para a construção de 300 casas em Tatuí, na estrada municipal do Bairro dos Palanques. O
investimento será de R$ 7 milhões, com verba do Programa Parceria com Municípios (PPM).

Diploma de jornalista em pauta
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário sobre a exigência do diploma de formação universitária específica para o exercício profissional do Jornalismo.
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) promete desencadear nova e ampla mobilização em defesa dos interesses dos jornalistas. Não deverá adiantar muito. Os ministros do STF, em suas interpretações ao texto da Constituição Federal, sinalizam e dão clara demonstração de que votam com independência todas as questões relevantes para o interesse do País.

sábado, 7 de junho de 2008

CDMCC PODE VOLTAR AO NOTICIÁRIO

Edital provoca polêmica
Os critérios para seleção pública de professores titulares de música para o Conservatório de Tatuí começam a provocar polêmica e descontentamento entre possíveis candidatos. Na análise de currículos, o músico deve ter "experiência internacional como músico de orquestra estrangeira profissional em tempo integral ou em orquestra brasileira de grande porte". A comissão de seleção entende como orquestra brasileira de grande porte os seguintes conjuntos: OSESP, Teatro Municipal de São Paulo, Municipal do Rio de Janeiro, Petrobrás Pró-Música do Rio de Janeiro e Orquestra Sinfônica Brasileira". Segundo alguns músicos que pretendem participar do processo seletivo, como este item vale de 0 a 20 pontos na avaliação, eles entendem como sendo ato discriminatório com as demais orquestras brasileiras não consideradas no edital. Com a palavra a direção do Conservatório de Tatuí. Deve haver alguma explicação satisfatória para elaborar um edital dentro destes critérios técnicos.

Movimento contra a corrupção
Na próxima quarta-feira (11), 19h30, Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, deverá estar na Câmara de Tatuí para lançamento de um movimento contra a corrupção eleitoral. Os motes da campanha são "Voto não tem preço, tem consequências" e "Condenado não pode ser candidato". Este último, ao meu ver, para se ajustar perfeitamente à Constituição deveria ser mudado para "Condenado, em sentença irrecorrível e transitada em julgado, não pode ser candidato". Enfim, é a visão de um brasileiro que também tem o direito de dar alguns palpites...

Bruno Covas em Tatuí
Seguindo o exemplo de seu avô Mário Covas, o deputado estadual Bruno Covas tem se esforçado para disseminar entre a juventude o exemplo de política séria, honesta e sem interesses pessoais. No domingo passado, o parlamentar esteve em Tatuí e se reuniu com simpatizantes do tucanato. Em seu invejável currículo Bruno ostenta o diploma de advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco e é economista pela PUC. Os jovens de todos os partidos políticos de Tatuí, sem exceção, deveriam se espelhar na trajetória de Bruno Covas. Com esta formação acadêmica e apenas 27 anos, ele não pára de estudar. Atualmente, é aluno do curso de Mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e é colega de classe do tatuiano Renê José Rodrigues Fernandes, diretor comercial do Jornal Integração.

Esta é de Napoleão
"A opinião pública é uma potência invisível a que ninguém resiste".

domingo, 1 de junho de 2008

DESTAQUE NA MÍDIA NACIONAL

Células-tronco no STF
Como já havíamos adiantado neste blog, o ministro Celso de Mello (STF) votou favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. A constitucionalidade do artigo 5. da Lei de Biossegurança foi aprovado por um placar apertado (6 a 5) no Supremo Tribunal Federal. Quem ganha com esta decisão é o povo brasileiro e a comunidade científica. E fica também comprovado que Constituição não pode se misturar com religião. A única Constituição Brasileira que adotava o catolicismo como fé religiosa de estado foi a de 1824, editada pela Monarquia.

Estado é laico
“No Estado laico, como o é o Estado brasileiro, haverá sempre uma clara e precisa demarcação de domínios próprios de atuação e de incidência do poder civil, ou secular, e do poder religioso, ou espiritual, de tal modo que a escolha ou não de uma fé religiosa seja questão de ordem estritamente privada, vedada no ponto qualquer interferência estatal”, afirma o ministro Celso de Mello na sessão de julgamento. Ele destaca ser vedado ao Estado o exercício de sua atividade com apoio em princípios teológicos ou em razões de ordem confessional “ou ainda em artigos de fé”.

Aumenta a concorrência
Depois que o Jornal Integração publicou notícia, na edição de fim de semana, que o subsídio de vereador em Tatuí será R$ 4.953,75 mensais a partir de janeiro de 2009, muitas pessoas revelaram a este blog que estão dispostas a disputar uma vaga na Câmara de Tatuí. As convenções serão realizadas entre 10 e 30 de junho para escolhas de candidatos. O advogado Renato Ferreira de Camargo, nas duas últimas edições deste semanário, publicou interessantes artigos sobre as eleições municipais, dando dicas jurídicas para quem pretende se candidatar a cargos eletivos.

E deu até encontro
Uma foto publicada na última edição do Jornal Integração, em que aparecem o médico Eder Balliari, presidente da Unimed, o pré-candidato Véio Quevedo (PSB) e petistas não deu só o que falar, como previu este blog. Resultou em um encontro na Churrascaria O Costelão entre o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, candidato à reeleição pelo PSDB, Eder Balliari e o médico e deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). Segundo informações do jornalista Christian Pereira de Camargo, Tobias nasceu no Líbano. Esta revelação nos faz crer que Tobias foi convidado para este encontro porque deve ter conhecimento em como desarmar "homem-bomba".

Ação improcedente
O Diário Oficial publicou sentença prolatada pela juíza Lígia Cristina Berardi Ferreira julgando improcedente Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, através de uma representação apresentada por um cidadão de Tatuí contra o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Segundo consta, o MP ingressou com a ação para apurar se saiu dos cofres públicos o dinheiro pago a três faixas de saudação ao ex-governador Geraldo Alckmin em 2005, em visita à Tatuí. Os advogados de Gonzaga comprovaram que a faixa“Tatuí está com o governador Geraldo Alckmin rumo ao Palácio do Alvorada”, motivo da representação, foi paga com recurso particular, sem prejuízo aos cofres públicos.

Colecionando medalhas
Meu filho Renan José Rodrigues Fernandes, aluno de medicina da USP/SP, está colecionando medalhas em provas de atletismo para defender as bandeiras da Atlética. Em apenas dois campeonatos com a participação de faculdades de medicina e o InterUsp, que envolve todas as faculdades estaduais do estado de São Paulo, Renan já conquistou 11 medalhas em provas de salto em distância, salto em altura, salto triplo e 100 metros rasos. Em salto em distância ele bateu o record do InterUsp com a marca de 6m70, em prova disputada na semana passada em Lençóis Paulista.