terça-feira, 11 de novembro de 2014

UM PEQUENO ERRO HISTÓRICO NA FOLHA

Dois experientes jornalistas do jornal Folha de S. Paulo, na edição eletrônica desta terça-feira (11), cometeram um pequeno erro a respeito da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Na matéria, eles se reportam que “cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa”. E finalizam a matéria desinformando: “o Senado nunca rejeitou uma indicação presidencial para o STF. Os líderes do PMDB ameaçam vetar Cardozo se ele for escolhido por Dilma, mas não estão trabalhando por nenhum outro nome”.  Nesta notícia registra-se um grave erro histórico, que não poderia ter sido cometido por um órgão de imprensa como a "Folha de S. Paulo".  Como já li o texto impresso “Notas sobre o Supremo Tribunal (Império/República)”, de autoria do ministro Celso de Mello, e o documento histórico está disponível no site do STF, a título de colaboração, tomo o encargo de elucidar este fato histórico. O texto disponível no site do STF esclarece que no governo do Presidente da República Floriano Peixoto (foto) foram rejeitadas cinco indicações para o STF. Abaixo transcrevemos trecho da página 18 do trabalho do ministro tatuiano:

INDICAÇÕES PRESIDENCIAIS, PARA O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, REJEITADAS PELO SENADO DA REPÚBLICA
- Na história republicana brasileira, ao longo de 122 anos (1889 a 2011), o Senado Federal, durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894), rejeitou cinco (5) indicações presidenciais, negando aprovação a atos de nomeação, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, das seguintes pessoas: (1) Barata Ribeiro, (2) Innocêncio Galvão de Queiroz, (3) Ewerton Quadros, (4) Antônio Seve Navarro e (5) Demosthenes da Silveira Lobo.  Nota: Cabe registrar que, nos Estados Unidos da América, no período compreendido entre 1789 e 2011 (222 anos), o Senado norte-americano rejeitou 12 (doze) indicações presidenciais para a Suprema Corte americana.