Dois experientes
jornalistas do jornal Folha de S. Paulo, na edição eletrônica desta terça-feira
(11), cometeram um pequeno erro a respeito da história do Supremo
Tribunal Federal (STF). Na matéria, eles se reportam que “cotado para uma vaga
no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou
alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação
para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa”. E finalizam a
matéria desinformando: “o Senado nunca
rejeitou uma indicação presidencial para o STF. Os líderes do PMDB ameaçam
vetar Cardozo se ele for escolhido por Dilma, mas não estão trabalhando por
nenhum outro nome”. Nesta notícia registra-se um grave erro
histórico, que não poderia ter sido cometido por um órgão de imprensa como a
"Folha de S. Paulo". Como já
li o texto impresso “Notas sobre o Supremo Tribunal (Império/República)”, de
autoria do ministro Celso de Mello, e o documento histórico está disponível no
site do STF, a título de colaboração, tomo o encargo de elucidar este fato
histórico. O texto disponível no site do STF esclarece que no governo do
Presidente da República Floriano Peixoto (foto) foram rejeitadas cinco indicações para
o STF. Abaixo transcrevemos trecho da página 18 do trabalho do ministro
tatuiano:
INDICAÇÕES
PRESIDENCIAIS, PARA O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL,
REJEITADAS PELO SENADO DA REPÚBLICA
- Na história republicana
brasileira, ao longo de 122 anos (1889 a 2011), o Senado Federal, durante o
governo Floriano Peixoto (1891
a 1894), rejeitou cinco (5) indicações presidenciais,
negando aprovação a atos de nomeação, para o cargo de Ministro do Supremo
Tribunal Federal, das seguintes pessoas: (1) Barata Ribeiro, (2)
Innocêncio Galvão de Queiroz, (3) Ewerton Quadros, (4) Antônio Seve Navarro
e (5) Demosthenes da Silveira Lobo. Nota: Cabe registrar que, nos Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 1789 e 2011 (222 anos), o Senado
norte-americano rejeitou 12 (doze) indicações presidenciais para a Suprema
Corte americana.