TATUÍ VISTA DO EXTERIOR

CRIMINALIDADE À SOLTA
Neste fim de semana, a cidade de Tatuí teve o primeiro latrocínio do ano. Uma pessoa de 63 anos morreu ao resistir a um roubo em seu estabelecimento comercial. O roubo, popularmente chamado de assalto, é quando a vítima fica exposta ao marginal. Ao reagir, o comerciante recebeu um golpe de faca, levando-o à morte. Este ato se transforma em latrocínio, ou seja, morte durante um roubo (assalto). Não se trata de um homicídio, como jornalistas desavisados costumam informar a seus leitores. Quando se escreve noticiário policial é necessário tomar alguns cuidados e se informar sobre as diversas modalidades de crimes. Alguns jornalistas também confundem o roubo com o furto. O furto é quando não há violência e a vítima não está presente. Um exemplo simples é o furto de uma residência. O ladrão entra quando  ninguém está em casa, furta objetos e revira todos os cômodos. Não podemos nos esquecer que jornal é lido por todas as faixas etárias e de diferentes níveis de conhecimento. Nós, jornalistas, não podemos misturar as informações, batê-las em um liquidificador, misturando-as bem, e servir aos nossos leitores...

CONGESTIONAMENTO NAS ESTRADAS
Li, há poucos instantes, que a Rodovia Castelo Branco, no sentido interior, encontra-se congestionada na saída de São Paulo. Os paulistanos querem aproveitar o feriado prolongado da Semana Santa e passar alguns dias com suas famílias, no interior.  Neste feriadão, quem deve estar em Tatuí é o ministro Celso de Mello. Ele deixa os problemas emblemáticos do STF e passa momentos de lazer com seus amigos no Café Canção e no Ópera Mix. E eu, nesta tarde de quinta-feira santa, estava preso em um congestionamento. Não de veículos. Estava na Times Square, em Nova York. Neste local, uma verdadeira multidão, de diferentes nacionalidades, vai apreciar os luminosos gigantes e todo glamour desta avenida mais famosa do mundo. Sair da rotina é sempre bom. Recicla nossas ideias, adquire-se novos conhecimentos e enxerga-se novas soluções para os problemas do cotidiano.

UMA VISÃO DIFERENTE
Passando pela Sexta Avenida, em Nova York, vi muitos carrinhos de lanches nas calçadas e ninguém se importava com eles. Alguns ambulantes, utilizando suas criatividades, deixam as ruas até mais interessantes. E estes estavam instalados próximos a prédios famosos, como o do City Bank. Os prefeitos de Nova York ainda não tiveram a ideia de criar um "sanduichódromo", como foi feito em Tatuí, em um terreno nobre do Jardim da Santa. Pena que eu não fale inglês, para perguntar às autoridades nova-iorquinas qual a razão de tamanho liberalismo. Com certeza, elas iriam responder: isto é América, onde as pessoas são livres para agir, pensar e falar, desde que não incomode o seu próximo. Caso isto ocorra, temos a Justiça - célere - para resolver os impasses.

E POR FALAR EM INGLÊS
Eu não falo inglês, como disse anteriormente. Isto ocorreu porque nas escolas onde estudei o ensino desta língua era superficial e sem grandes exigências por parte das autoridades de ensino. O mesmo não ocorre em países de primeiro mundo, como o Japão, China e outros países europeus. O ensino da língua inglesa é levada a sério em escolas públicas e os cidadãos tem o inglês como forma quase obrigatória de se comunicar. Se o Brasil pensa em se promover ao patamar dos países mais desenvolvidos, já é hora de levar a sério o ensino do inglês. Mas, como isto pode ocorrer se nem  português  alunos das escolas públicas conseguem aprender...

ESTATUTO CATÓLICO EM DISCUSSÃO

EMBAIXADOR DO VATICANO EM BRASÍLIA

Dia 13 de março, após a eleição na Capela Sistina, no Vaticano, o papa Francisco entregou seu solidéu ao arcebispo Dom Lorenzo Baldisseri, secretário do Conclave e da Congregação para os Bispos. Dom Lorenzo, ex-núncio apostólico do Brasil, foi pego de surpresa pelo novo papa. Com este gesto, segundo vaticanistas, Dom Lorenzo, italiano da região da Toscana, será um futuro cardeal, a ser criado (expressão utilizada pelo Código de Direito Canônico), em Consistório pelo novo papa.

DOM LORENZO E O STF

Dom Lorenzo é um velho conhecido do ministro Celso de Mello. Quando Núncio Apostólico (embaixador do Vaticano) em Brasília, o arcebispo esteve diversas vezes no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante longas conversas, Dom Lorenzo pôde discutir com o ministro tatuiano, relevantes questões envolvendo Direito Internacional Público. Naquele momento, o Brasil e a Santa Sé, haviam acabado de assinar, na Cidade do Vaticano, o acordo bilateral que regulou e instituiu o Estatuto da Igreja Católica Romana em nosso País.

ESTATUTO DA IGREJA CATÓLICA

Dia 11 de fevereiro de 2010, o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o acordo assinado em 2008 pelo governo brasileiro com a Santa Sé (Vaticano), que define o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. Um dos pontos polêmicos, o acordo destaca a importância do ensino religioso, "católico e de outras confissões" e o considera "disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental", embora de matrícula facultativa. Em 30 de julho de 2010, a Procuradoria Geral da República impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerendo que o  Supremo Tribunal Federal “realize interpretação conforme a Constituição do art. 33, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.394/96, para assentar que o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de natureza não-confessional, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas”. Na sessão plenária de 26 de novembro de 2012, a ação foi retirada de pauta, em face da aposentaria do ministro relator Carlos Ayres Britto. Esta questão ainda vai entrar na pauta de julgamento do STF.

GM TATUIANA É A SEGUNDA EM BELEZA

Renata Rosa Rodrigues (foto) foi escolhida a segunda guarda civil municipal mais bonita do Brasil. O concurso foi realizado por uma agência de modelos de Curitiba (PR) e o objetivo é chamar a atenção para o trabalho desenvolvido por estas mulheres, que protegem a comunidade, combatem a criminalidade e zelam pelo patrimônio público. Segundo Inez Basso, organizadora do evento, cerca de 700 guardas municipais participaram do concurso. O contingente que atua na Guarda Municipal Tatuí é composto por 10 mulheres.

REAJUSTE DE MÉDICOS

A Câmara Municipal de Tatuí aprovou projeto de lei alterando o valor por hora do plantão médico no pronto socorro municipal. A tabela passa para R$ 80,00 nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, e R$ 85,00 aos sábados, domingos e feriados. A sessão desta terça-feira (5) foi presidida pelo vereador José Eduardo Morais Perbelini (PRB), em razão de afastamento do vereador Oswaldo Laranjeira Filho (PT), por problemas de saúde.

MONUMENTO ABANDONADO

A vereadora Rosana Nochele Pontes (PMN) indicou ao prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) a necessidade de reforma no Monumento aos Pracinhas, em frente a Escola João Florêncio, na Praça Paulo Setúbal. O local está abandonado há anos e o total desrespeito à memória dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial ocorreu no ano passado. A Prefeitura autorizou o estacionamento de um caminhão de cursos, em cima da calçada, em frente ao monumento. O ministro Celso de Mello, ao passar pelo local, quando de férias em Tatuí, ao presenciar esta cena,  fez uma observação contundente sobre este infeliz episódio.

PREOCUPADO COM DEPENDENTES

O vereador Dione Batista (PDT) pede à municipalidade para instalar urgente  uma clínica especializada em dependentes de drogas em Tatuí. Na sessão anterior, outro vereador a debater sobre este assunto foi Márcio Antonio de Camargo (PSDB). Ele reportou-se sobre a posse do Conselho Municipal Anti-Drogas de Tatuí e sugeriu que a comunidade se engaje na busca de soluções para este grave problema que afeta parte da população, principalmente a juventude.

PREOCUPAÇÃO SÃO OS  BURACOS

O vereador Antonio Carlos Prestes (PSB) está preocupado com os buracos e indica a necessidade de refazer todo o asfaltamento nas ruas do Conjunto Habitacional "Engenheiro Orlando Lisboa de Almeida" (CDHU). Pangaré pede também a limpeza da "Praça do Nagai", na Vila Dr. Laurindo. Na última semana, um leitor do Jornal Integração queixou-se do estado de abandono que se encontra o local e disse que o mato no local chega a atingir a altura do peito de uma pessoa mediana.

FALTA DE PLACAS DE RUAS

O vereador Alexandre Bossolan (DEM) indica ao prefeito municipal a necessidade de instalar de telefones públicos em todas as praças e  placas indicativas com os nomes das ruas em todo o município. O vereador disse que o problema cria dificuldades  aos visitantes da cidade e aos carteiros, para entrega de correspondências. Este vereador está com toda razão. Há alguns dias fui fazer uma matéria sobre a queda de uma ponte na entrada do Bairro Colina Verde, foi difícil descobrir o nome da rua para situar o leitor. Imagine a dificuldade de entregadores de jornais para localizar os endereços de assinantes.

POLUIÇÃO SONORA

Tatuí hoje apresenta um problema que afeta os ouvidos de todos os brasileiros. A poluição sonora, principalmente em veículos com potentes caixas acústicas desfilando pelas ruas e que obrigam as pessoas a ouvirem o que não querem. Na última sessão, o vereador Wladmir Saporito (PSDB) requereu à municipalidade, a fiscalização dos veículos que utilizam equipamentos de som em alto volume, principalmente nos fins de semana nas imediações da Praça da Santa. O Jornal Integração já publicou matéria sobre o assunto e mais uma vez alerta que poluição sonora constitui-se em crime ambiental. É só querer agir. A lei já existe para tal finalidade.

PRAÇA SEM MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO

O vereador Carlos Rubens Avallone Júnior (PMDB) questiona a falta de manutenção no Parque "Ayrton Senna", na Vila Dr. Laurindo, uma incumbência da municipalidade e da empresa  que se comprometeu em realizar a manutenção deste logradouro público. Avallone lembra que "trata-se de equipamento público, inaugurado há pouco tempo, para proporcionar lazer, saúde e bem estar à população, No entanto, encontra-se em estado precário, conforme informações de munícipes e da verificação no local, feita por este vereador". O parlamentar anexou fotos ao requerimento e disse que existe mato alto, pista com desgaste da pintura e até um poste amarrado com pedaço de madeira.

FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL

Na terça-feira passada,  vereadores de Sorocaba vieram anunciar a criação e instalação da "Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba", para discutir questões relativas ao meio ambiente. O vereador Jessé Loures (PV) explica que este órgão será composto por membros das Câmaras Municipais de Sorocaba e região, com direito a dois parlamentares por cidade,  e por um corpo técnico, indicado por universidades e faculdades.

  

HEMODIÁLISE EM PAUTA

Élide Brassolotto Amorim, secretária do Conselho de Bairros de Tatuí (Cobat), ocupou a "Tribuna Livre" da Câmara Municipal, para reivindicar uma central de tratamento de hemodiálise na cidade. Ela  lembra que o Cobat conseguiu 4.200 assinaturas, solicitando a implantação desta unidade em Tatuí e o abaixo-assinado foi encaminhado para autoridades da área de saúde. A secretária do Cobat lembra  que vários pacientes de Tatuí realizam este doloroso e cansativo tratamento em outras cidades da região. Um estudante do sexto ano de Medicina da USP, entende que a implantação deste serviço na Santa Casa seria até lucrativo para a entidade, baseado em cálculos matemáticos. A tabela do SUS, para este tipo de procedimento, é compensador, além de poupar mais de 70  pessoas debilitadas por doenças renais a se desloquem para outros municípios da região, até mesmo para São Paulo, para receber o tratamento. Os políticos de Tatuí  esperam o quê para agir.

AGORA É POR ESCRITO

As operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos deverão fazer a comunicação por escrito, sempre que o beneficiário solicitar. A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. A nova norma, foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, reforça ainda que a cobertura não poderá ser negada em casos de urgência e emergência.

 SERVIÇO MILITAR DE BOITUVA

Na quarta-feira (27), a 23ª Delegacia Militar de Itu empossou o prefeito Edson Marcusso para presidir a Junta do Serviço Militar  de Boituva, durante o seu de mandato. O prefeito prestou Juramento à Bandeira Nacional, na presença do 2º tenente Gilsimar Antonio Pena, representando o Exército Brasileiro, vice-prefeito Juninho Barbosa, secretária da JSM  Maria Letícia Savassa Miranda e secretários Roberto Moretti (Finanças) e Antonio Firmino M. Alcoléa (Segurança Pública).

CÂMARA REVOGA QUATRO LEIS

REVOGAÇÃO DE LEIS

Na terça-feira (26), a Câmara Municipal de Tatuí  aprovou projeto do Poder Executivo,  revogando quatro leis municipais,de iniciativa do Poder Legislativo, sancionadas entre os meses de novembro e dezembro de 2012. Na justificativa, o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) explica que a revogação se faz necessária pela falta de um prévio estudo sobre os impactos que estas leis irão ocasionar, seja de ordem orçamentária ou administrativa, além de haver ocorrências de vícios de iniciativa e competência.

AS LEIS CONSIDERADAS INÚTEIS

A primeira lei revogada cria o "Estatuto do Pedestre" em Tatuí. A segunda dispõe sobre fixação de placa indicativa de preferência de pedestres nas entradas e saídas de garagens e estacionamentos de veículos automotores. A terceira regulamente os procedimentos em caso de indenização de danos materiais causados por queda de árvore no município. E a quarta lei dispõe sobre a instituição de programa e criação de unidade móvel para atendimento médico-veterinário. 

 PATRIMÔNIO HISTÓRICO

O professor Clodoaldo Rodrigues Nunes, representante da ONG "Defenda Tatuí", na sessão de terça-feira passada, utilizou a "tribuna livre" e falou sobre a falta de conservação do patrimônio histórico da cidade. Em seu pronunciamento,  destaca a situação das fábricas de fiação e tecelagem desativadas e praticamente abandonadas, como a Santa Adélia e a São Martinho. Clodoaldo afirmou que a importância histórica e social dessas fábricas pode até fundamentar uma Ação Civil Pública, a ser instaurada pela promotoria, questionando o abandono deste patrimônio. O professor leu ainda, na íntegra, uma crônica escrita por Nina Leoni, intitulada: "O Velho e o Novo", que trata do mesmo assunto e foi publicada pelo Jornal Integração.

SANTA CASA EM QUESTIONAMENTO

Durante a palavra livre, o vereador Carlos Rubens Avallone Júnior (PMDB), comentou um requerimento a ser encaminhado para a direção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Ele  solicita documentos e relatórios, com informações sobre funcionamento, procedimentos e estrutura da instituição, montante de dívidas com fornecedores e repasses de honorários médicos. O pronunciamento gerou debate e envolveu os vereadores Antonio Marcos de Abreu (PP) e Jorge Sidnei Rodrigues da Costa (PMDB). A "ala da saúde" da Câmara Municipal, destacou a vinda do plano de saúde Amil, que irá atender no hospital, os trabalhos para a instalação da UTI Neonatal, do centro para tratamento de hemodiálise e os valores dos pagamentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

BURACOS E MATO

O vereador Jorge Sidnei, da ala do prefeito Manu,  falou sobre a situação do Bairro dos Fragas. O parlamentar se reportou às principais necessidades dos moradores e esforços da administração municipal para fechar os buracos e aparar o mato em diversos pontos da cidade. O parlamentar revelou que a prefeitura deverá contratar uma empresa de asfalto quente, para realizar o serviço de "tapa-buracos" com maior qualidade e rapidez. Jorge Sidnei abordou a questão da falta de conservação do patrimônio histórico e cultural de Tatuí e condenou as "pichações" nos monumentos e prédios, além de sugerir a criação de um museu da música e da imagem e do som.

COMBATE ÀS DROGAS

O vereador Márcio Antonio de Camargo (PSDB) falou sobre a posse do Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD) de Tatuí, na quinta-feira (28), na Câmara Municipal, com a presença do vice-prefeito Vicente Menezes. O vereador destacou a importância deste órgão no combate e prevenção ao uso de drogas e ressaltou que toda a sociedade deve se engajar, no sentido de buscar soluções para o grave problema, que afeta principalmente a juventude.

MÁQUINAS AINDA NÃO VOLTARAM

O vereador André Marques (PT) pede informações ao Poder Executivo sobre a situação do maquinário da municipalidade, devolvido no fim do ano passado à empresa Itacolomy pela gestão anterior. O parlamentar quer saber quando a prefeitura irá reaver o maquinário. André também sugere a implantação de um programa de recuperação fiscal no município. Ele evidencia uma moção de aplausos encaminhada aos participantes do mutirão de limpeza realizado na Avenida Zilah de Aquino, dentro do projeto "Ação e Cidadania".

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

O  vereador José Márcio Franson (PT), que atua na defesa e proteção dos animais, destaca uma indicação de sua autoria, assinada por todos os vereadores, que pede ao prefeito José Manoel Corrêa Coelho (Manu) para implantar em Tatuí o projeto "Postos Veterinários de Proteção aos Animais". Franson entende que este projeto soluciona de forma ética e eficaz, sem aprisionar ou matar animais, o grave problema do abandono. O vereador revela que, a cada minuto, são mortos 38 cães e gatos no Brasil, nas ruas ou nos centros de zoonoses das prefeituras. Tatuí, disse Franson, poderá se tornar a primeira cidade do País a implantar o projeto e acabar com o sofrimento destes animais, expostos e vulneráveis a todo tipo de maus tratos e violência.