sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

VERDADEIRA BOMBA NO STF

Na Folha de hoje
A jornalista Mônica Bergamo publicou uma verdadeira bomba hoje no Jornal Folha de São Paulo. Sua coluna informa que o ministro Celso de Mello começou a pensar "seriamente" em se aposentar. Para Bergamo, a decisão, se levada adiante, terá o efeito de uma bomba entre os ministros. Celso, decano do tribunal, é hoje a voz mais respeitada por seus colegas e paira acima das disputas renhidas que vicejam entre os magistrados, informa a jornalista. Mas a aposentadoria estaria sendo planejada para 2011, só depois do fim do mandato do presidente Lula. Hoje, aos 63 anos, o tatuiano pode ficar por mais sete anos no STF.

Vida corrida
Hoje, o ministro Celso de Mello contou que o número de processos no STF é grande. Somente no primeiro dia de trabalho, após o recesso, ele teve que apreciar 21 pedidos de medidas liminares. No segundo dia foram mais cinco e assim sucessivamente. Nas suas férias em Tatuí, em janeiro, Celso comentou que estava pensando seriamente em pedir sua aposentadoria. Ele está no STF há 20 anos e conta com 39 de serviço público, iniciando sua carreira no Ministério Público.

Audiência Pública
Dia 18 de fevereiro, 14 horas, está prevista uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo. Na pauta do trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo serão questionados por artistas, produtores, associações sobre mudanças que acontecem hoje na administração desta pasta. Segundo consta, nesta audiência deverão ser levantados os problemas das Organizações Sociais (OS) que administram projetos culturais do Governo do Estado. Informações preliminares enviadas ao Jornal Integração pela Cooperativa Cultural Brasileira esclarecem que o processo de seleção dos professores do Conservatório de Tatuí, o Conservatório Tom Jobim e a ULM – Universidade Livre de Música também farão parte do debate público.

Câmara em ação
A novela do Conservatório continua com mais um capítulo nesta semana. O diretor da AACT não compareceu na Câmara Municipal para dar explicações aos vereadores e foi alvo de comentários nada favoráveis à sua conduta. O vereador José Tarcísio Ribeiro, presidente do Legislativo, disse no plenário que "eu não seria irresponsável em anunciar a visita de um cidadão à Câmara Municipal sem ter confirmado anteriormente". O presidente dispara: "compromisso algum poderia justificar a ausência do diretor do Conservatório na sessão".

PT preocupado
Vicente Menezes, representante do Partido dos Trabalhadores, ocupou a tribuna e disse se mostrar preocupado com a possibilidade de Tatuí até perder o Conservatório. O vereador solicitou o registro de diversos documentos na ata do Poder Legislativo. Entre os documentos estão a ata de nomeação do atual diretor do Conservatório, que resultou na demissão de todos os conselheiros da AACT em abril de 2008, carta de protesto do maestro Adriano Machado e o artigo "Procura-se um compositor", de autoria de Nina Leoni, publicado na primeira página da edição de 1 de fevereiro do Jornal Integração.

Câmara vai ao CDMCC
"Se Autran não vai à Câmara, o Poder Legislativo vai ao Conservatório". Assim ficou definido na sessão de segunda-feira passada. Os vereadores querem saber o que se passa na mais importante escola de música da América Latina. Um dos vereadores chegou a dizer: "eu duvido que algum dos vereadores presentes não tenham sido abordados na rua e questionados sobre o Conservatório". A população quer saber o que acontece na escola e qual a razão de tantos professores perderem seus cargos, alguns com mais de 20 anos de trabalho.

O Jornal Integração tentou
No início de dezembro, o Jornal Integração tentou fazer uma entrevista com o diretor do Conservatório para ele esclarer diversos questionamentos a respeito da escola de música. A princípio ele concordou. Assim como fez com o vereador Tarcísio Ribeirona Câmara, depois de tomar conhecimento das perguntas, mudou de ideia. Eram perguntas de interesse público e, como ele mesmo havia adiantado, as respostas seriam do mesmo tamanho dos questionamentos. Veja abaixo as perguntas que ficaram sem respostas. Boa leitura.

PREZADO
SR. HENRIQUE AUTRAN DOURADO
Diretor executivo da Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí


Conforme o combinado, estamos encaminhando as perguntas para o senhor responder aos leitores do Jornal Integração. Esta entrevista será publicada na edição impressa do dia 7/12/2008 e disponibilizada no dia 5/12/2008 aos visitantes do site do Jornal Integração, na internet. Pedimos que as respostas sejam enviadas prontas para edição e revisadas até quarta-feira, dia 3/12/2008, às 10 horas. Conforme o estabelecido, as perguntas e respostas serão publicadas na íntegra, sem comentários adicionais nesta matéria. Obrigado pela atenção.
José Reiner Fernandes (editor)

ÍNTEGRA DA ENTREVISTA COM HENRIQUE AUTRAN DOURADO,
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ.

SITUAÇÃO DA NOVA DIREÇÃO


Integração – O senhor assumiu a direção do Conservatório em abril deste ano. Segundo ata do Conselho da Associação, datada de 7 de abril, assinada também pelo sr., sua nomeação foi imposta pelo secretário João Sayad e sob ameaça de desqualificação da AACT. Este ato resultou na demissão de todos os membros do antigo Conselho da Associação dos Amigos do Conservatório, pela forma de intromissão, supostamente indevida, da Secretaria da Cultura nos assuntos do Conservatório. A Constituição Federal, no artigo 5o, incisos XVIII e XIX, veda a interferência estatal no funcionamento de associações (caso da AACT) e estabelece que associações só podem ser dissolvidas por decisão judicial. Diante destes fatos inquestionáveis, o sr. não acha que sua administração no Conservatório começou de maneira ilegal, ao arrepio de descumprimento de normas constitucionais?

Integração
– Segundo consta, a Secretaria da Cultura não quer nenhuma pessoa de Tatuí na administração do Conservatório. Este fato parece se confirmar ao compulsar a lista de nomeados para cargos de confiança na direção executiva e assessorias que hoje comandam o Conservatório. Esta lista está em nosso poder, com seus respectivos salários. O sr. poderia explicar a razão desta atitude preconceituosa contra o tatuiano, que durante cinquenta anos tão bem cuidou do Conservatório?

Integração – A ata do dia 7 de abril, assinada pelo sr., revela textualmente que o “Senhor Professor Doutor Henrique Autran Dourado vem causando embaraço e decepção ao Conselho de Administração, não só pela identificação de apego a interesses menores, como a imposição de aumento de remuneração, apesar de nem haver demonstrado merecê-la... e, ainda, seu esperneio descomedido na busca de seu registro em carteira”. Visto que o sr. assumiu o Conservatório com mais de duzentos professores também sem registro em carteira, em situação trabalhista anômala, o sr. não acha que esta posição tomada perante o Conselho é contraditória? O sr. conseguiu o aumento almejado? Como foi feito este procedimento?

Integração – Na administração de tatuianos, o diretor administrativo recebia R$ 9 mil, o diretor financeiro R$ 9 mil e o diretor artístico R$ 13 mil. Consta que o atual Conselho da AACT, presidido por um funcionário sob suas ordens, aprovou, recentemente, aumento de remuneração das diretorias executiva, financeira e das assessorias pedagógica e artística. O sr. poderia explicar aos nossos leitores como conseguiu? Relembrando a greve da Polícia Civil, todos sabem que o governador José Serra é bastante comedido em conceder aumentos ao funcionalismo estadual. E quais são os valores destes salários?

CONCURSO PARA PROFESSORES

Integração – Em resposta a um procedimento do Ministério Público de Tatuí, que está em fase de análise, o sr. informou, através de seu advogado, que um concurso para contratação de professores, realizado em junho pelo sr. e denunciado ao MP pela professora Karin Fernandes, foi anulado. Segundo consta, a justificativa foi porque a crise mundial e redução de verbas da Secretaria da Cultura levaram a este cancelamento. Dia 17 de novembro, a AACT abriu concurso para processo seletivo para contratação de professores de todas as áreas do Conservatório, inclusive professores objeto da denúncia da professora Karin. Como o sr. e o secretário e economista João Sayad conseguiram contornar a crise anunciada ao MP e abrir este novo processo seletivo (concurso)?

Integração – No edital do concurso, aberto no dia 17 de novembro e com encerramento de inscrições dia 26 de novembro, estão previstas vagas para professores em todas as disciplinas atualmente ministradas no Conservatório. Uma análise feita por pessoa experiente na área, revela a preocupante informação de que o Conservatório vai encolher em março de 2009. Consta nesta projeção que de seus mais de 3 mil alunos, a escola de música seria reduzida para o pífio número de apenas 900 estudantes. E mais: haverá redução do corpo docente, mesmo com a grande procura por vagas para estudar no CDMCC. Esta informação procede? Qual a previsão do número de alunos para o ano letivo de 2009?

Integração –
O jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria, na quinta-feira (27), onde Carlos Zimbher, presidente da Cooperativa de Música, mostra-se muito preocupado com a situação dos professores de música, que estão há 5, 10, 20 anos prestando serviços e sedimentaram nomes de instituições, como o Conservatório de Tatuí. Pela matéria, sua maior preocupação é que estas pessoas sejam ignoradas, de forma desumana, pela Secretaria da Cultura. O secretário Luiz Antonio Guimarães Marrey, da pasta da Justiça e principal assessor jurídico do governador José Serra, sempre se preocupou com os principais problemas que afligem Tatuí. Sua pasta deveria ser consultada sobre a situação funcional dos professores do Conservatório, que neste estado de transição para o novo sistema, podem ser ignorados pela Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí. Alguém da Secretaria da Cultura consultou o dr. Marrey a respeito da abertura destes processos seletivos?

CONQUISTAS ATRAVÉS DOS ANOS

Integração – Existem grupos ativos no Conservatório como o Sam Jazz, Orquestra de Sopros, Orquestra Sinfônica Paulista, Cambanda, Grupo de Choro Quebrando o Galho, Coral da Boca Pra Fora e Orquestra de Violões Octopus. Todos integram o projeto artístico e pedagógico do Conservatório e fazem sucesso não só em Tatuí, mas em outras cidades. Na sua administração eles continuam em atividade?

INVESTIMENTOS EM TATUÍ

Integração – O sr. firmou contrato no valor de R$ 14 mil com uma empresa para levantamento físico e embasar a elaboração de um plano pedagógico para construção do novo prédio do Conservatório, na antiga quadrinha de esportes da Prefeitura, ao lado do CDMCC. O secretário João Sayad anunciou que sua pasta deverá investir R$ 5 milhões nesta construção, o que não deixa de ser uma ótima notícia para o município de Tatuí. Este projeto irá atender aos três mil alunos matriculados no Conservatório? Ele contempla um crescimento do Conservatório para daqui a dez anos?

Integração – Embora o sr. pareça não gostar de que este jornal revele alguns detalhes importantes para compreensão de nossos leitores, consta da contabilidade da Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí (AACT) pagamentos de 25 notas fiscais, no valor de R$ 251.136,39, referente à realização do Festival da Canção de São Luiz do Paraitinga. No final de setembro, esta cidade foi agraciada com 21 shows, durante quatro dias. Os destaques da festa foram Moraes Moreira e Tom Zé, que se apresentaram no Coreto Elpídio dos Santos. Constam também pagamentos de outros eventos em outras localidades com verba destinada à AACT. Seria esta uma forma de descentralizar, para não usar a palavra esvaziar, o Conservatório de Tatuí? Este dinheiro investido em outros projetos não fará falta para nossa entidade musical?

Integração – O site do Conservatório exibe o Estatuto da AACT. O artigo 22 estabelece que “os membros do Conselho de Administração não receberão nenhuma remuneração pelo exercício de suas funções, em virtude de seus mandatos”. E o Parágrafo Único diz: “os Conselheiros e Diretores não poderão exercer outra atividade remunerada com ou sem vínculo empregatício, dentro da Associação”. Todos os membros do Conselho da AACT preenchem estas condições? Inclusive a assessora de imprensa e o presidente do Conselho?

Integração – Quando o sr. assumiu, em abril, o Conservatório possuía mais de 3 mil alunos matriculados. Segundo informações confiáveis, existe uma rotatividade natural no quadro do corpo discente. O sr. se preocupa em preencher as vagas remanescentes das desistências ao longo do ano?

Integração – Logo após o sr. assumir o cargo de diretor executivo, todos os membros do Conselho se demitiram, inclusive o empresário José Tarcísio Ribeiro, vereador do PSDB mais votado nas últimas eleições municipais em Tatuí. Esta informação também consta da ata do Conselho. Elegeram-se quinze novos conselheiros. Destes, quatro, todos aposentados, alegando não ter tempo, também se demitiram do Conselho da AACT. O que ocorre no Conservatório para explicar este número tão grande de baixas?

Integração – Por derradeiro, uma pergunta que está na boca de toda a população de Tatuí. Por que o professor Antonio Carlos Neves Campos foi demitido por telefone, e não pessoalmente, pelo sr., depois de prestar 24 anos de relevantes serviços ao Conservatório de Tatuí?

Um comentário:

Anônimo disse...
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