domingo, 1 de julho de 2012

CONVENÇÃO VIRA DEMANDA JUDICIAL



  
VIDROS DO STF ESTILHAÇADOS
Na manhã deste domingo (1º ), o ruído ensurdecedor de um avião a jato estilhaçou os vidros do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O STF entrou em recesso neste sábado (30), devendo retornar às suas atividades normais no dia 1º de agosto. A foto que ilustra esta nota, tirada na manhã deste domingo pela advogada Andrea Regina Rodrigues, mostra o prédio do STF sem os vidros. O instantâneo foi enviado, com exclusividade, para este blog pela advogada cerquilhense, que passeava pelo local com seus familiares. Veja o vídeo no site do jornal Correio Braziliense.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/07/01/interna_cidadesdf,310105/video-mostra-exato-momento-em-que-vidros-do-stf-quebraram-neste-domingo.shtml

JÚLIO AINDA NÃO É CANDIDATO
Neste sábado (30), o Tribunal de Justiça de São Paulo, através de decisão em Agravo de Instrumento, prolatada pela desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva, no plantão judiciário, suspendeu decisão da Terceira Vara Cível da Comarca de Tatuí, que validava convenção realizada pelo Partido Verde (PV), no dia 19 de junho, e aponta  Júlio Vila Nova, candidato a prefeito, e o engenheiro Márcio Medeiros,  a vice-prefeito. Até o dia 29 de junho havia uma contenda judicial, entre dois grupos, disputando a Comissão Provisória do Partido Verde, em Tatuí. Na sexta-feira (29), a titular da Terceira Vara, ao analisar uma Ação Cautelar, ajuizada pelo advogado de Márcio Medeiros, que sustenta ainda estar na presidência do PV, concedeu Medida Liminar mantendo o engenheiro no cargo de presidente do PV e validou todos os atos realizados na convenção realizada por sua Comissão Provisória no dia 19 de junho. No entanto, esta decisão durou apenas algumas horas. Neste sábado (30), a nova Comissão Provisória do PV, presidida por Ada Vaz, através do advogado Renato Pereira de Camargo, ajuizou um Agravo de Instrumento no TJ-SP e conseguiu suspender a decisão de Primeira Instância. A nova decisão do TJ mantém Ada Vaz na presidência do PV de Tatuí e autoriza a realização de nova convenção. O advogado Renato Pereira, para justificar seu pedido no TJSP,  apresentou certidões emitidas pela Justiça Eleitoral versando sobre a legalidade da nova Comissão Provisória Municipal, no cargo desde  5 de junho de 2012,  fichas de filiação partidária, relação de filiados do PV, emitida pela Justiça Eleitoral. Estes documentos contestaram a alegação do requerente Márcio Medeiros. Na inicial, Medeiros alega  que os integrantes da nova comissão não estavam filiados à agremiação política e sua permanência no cargo estava garantida até o dia 29 de setembro de 2013. Na decisão, a desembargadora Ana Lourdes Coutinho Silva sentencia que “nesse contexto, sendo relevante a fundamentação trazidas pelos recorrentes (Ada Vaz)  e, principalmente, o perigo de dano irreparável, uma vez que hoje é o último dia para a realização de convenções partidárias”, concedeu efeito suspensivo à decisão da Terceira Vara Judicial de Tatuí e autorizou a nova presidente da Comissão Provisória do PV a realizar a convenção partidária para escolha de candidatos.

NOVA CONVENÇÃO A TOQUE DE CAIXAS
Neste sábado (30), às 19 horas, o Partido Verde (PV), sob a presidência da Comissão Provisória Municipal, presidida por Ada Vaz, realizou sua convenção na Avenida Salles Gomes, 198. Neste ato político, previsto no calendário eleitoral, ficou decidido que o PV não lançará candidato a prefeito em Tatuí e declara seu apoio ao candidato Luiz Paulo Ribeiro, do PSDB. Segundo informações, também foi deliberado sobre as candidaturas ao cargo de vereador.

PRÉDIO DO FÓRUM COM A PREFEITURA
Tudo leva a crer que o prédio do antigo Fórum de Tatuí deverá ficar com a Prefeitura Municipal. Quem fala é uma pessoa que acompanha as negociações entre o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o governo estadual. Dia 6 de junho, através do Decreto 58112, o Governo do Estado transferiu para o Conservatório o antigo prédio do Fórum da Comarca, na Rua São Bento, 808, em frente ao Jornal Integração. Este prédio está sem utilização desde que o novo Fórum foi transferido para o Bairro Nova Tatuí. Neste episódio, o prefeito alega que foi pego de surpresa com o decreto assinado pelo governador, pois existia um acordo para que o prédio fosse transferido para a Prefeitura, em contrapartida da doação, por parte da municipalidade, do terreno onde está instalado o novo Fórum. Segundo consta, o governador teria se recusado em assinar um novo decreto. Para contemporizar a situação e resolver o impasse político, a Secretaria da Cultura, nova detentora do prédio, deverá expedir um decreto, assinado pelo secretário, cedendo em comodato para a Prefeitura de Tatuí.

E O NOVO PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO?

Dia 27 de junho de 2010, com o título “Estado aprova novo prédio do Conservatório, diz Rizek”, o Diário de Tatuí (online), sob a responsabilidade de Rubens Antonio da Silva (oficial de Justiça e ex-repórter de O Progresso de Tatuí), publicou a seguinte informação: “A notícia foi dada sem muito destaque pelo secretário da cultura de Tatuí, Jorge Rizek, em sua coluna semanal no jornal O Progresso de Tatuí deste domingo. Diz ele que o diretor do Conservatório saiu eufórico de reunião que teve na terça com o Secretário de Estado da Cultura, Andréa Matarazzo, quando teve um sim para o projeto do novo prédio do Conservatório”. Com certeza, esta nota publicada há dois anos por Rizek deve ter causado uma grande expectativa e alento para a população. Afinal, o investimento prometido era na ordem de R$ 5 milhões. A  nova sede do Conservatório, com projeto já aprovado, está prevista para ser edificada na “quadrinha de esportes”, ao lado da escola de música. No entanto,  ainda não saiu do papel. A “quadrinha”, área nobre no centro de Tatuí, deixou de cumprir a função social de promover o esporte. O local,  agora,  destina-se apenas para estacionamento.


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