POSSE NO STF

TATUIANO FALA EM NOME DO STF
NA POSSE DE NOVO PRESIDENTE
Dia 23 de abril, o ministro José Celso de Mello Filho será o orador oficial e falará em nome do Supremo Tribunal Federal na posse do ministro Cezar Peluso, que assumirá a presidência da mais alta corte de Justiça do País. O convite foi feito ao tatuiano pelo ministro Peluso, que substitui o ministro Gilmar Mendes, em exercício de seu mandato até o mês de abril.
Esta será a terceira vez consecutiva que o ministro tatuiano falará em nome do Supremo Tribunal Federal, na solenidade de posse de seus presidentes. Em 2006, o ministro Celso de Mello falou oficialmente na posse da ministra Ellen Gracie. Em 2008, quando foi empossado o ministro Gilmar Mendes. E, ao se pronunciar em abril, será a quarta vez, num período de nove anos, que o tatuiano falará nestas cerimônias oficiais do STF, pois em 2001, ele discursou na posse do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Celso de Mello, ao tecer um comentário com este jornal sobre estes importantes episódios para a Justiça brasileira, disse que “fico honrado como magistrado e como tatuiano”.

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ELEIÇÃO SERÁ HOJE

Do STF -O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril. De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF), são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição. O quorum para que seja realizado o pleito é de oito ministros. Caso esse número não seja alcançado, será designada sessão extraordinária para a realização da eleição na data mais próxima, convocados os ministros ausentes.

Composição
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88). São nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado Federal. São órgãos do Tribunal o Plenário, as Turmas e o presidente. Cada uma das duas Turmas é constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

Atribuições
Entre as atribuições do presidente do STF estão: velar pelas prerrogativas do Tribunal; representar a Corte perante os demais poderes e autoridades; dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias; despachar; decidir questões de ordem; decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias; apresentar relatório circunstanciado dos trabalhos do ano; e convocar audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria de repercussão geral e de interesse público relevante, debatidas no âmbito do Tribunal. De acordo com o artigo 14 do RISTF, o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, o vice assume a presidência, até a posse do novo titular.

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CONFIRMADO (Atualizado 23h40)
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.

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TATUIANO NA LISTA

TRÍPLICE DA USP

O tatuiano Alberto Carlos Amadio, professor da Escola de Educação Física, compõe a lista tríplice para ocupar o cargo de vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP). Outros componentes são Hélio Nogueira da Cruz, professor da Faculdade de Economia e Administração, e Antonio Roque Dechen, diretor da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz, de Piracicaba. A escolha do novo vice-reitor da USP será feita pelo governador José Serra.

ELEIÇAO EM ÚNICO TURNO

A eleição foi organizada pela Comissão Eleitoral e pela Secretaria Geral da Universidade, e realizada em um único turno. O Colégio Eleitoral é composto por cerca de 323 votantes. Cada eleitor teve direito a apenas um voto, contendo, no máximo, três nomes de professores titulares em atividade na Universidade. Todos os professores titulares da USP, que atualmente somam cerca de 1.050, são elegíveis para o cargo.