domingo, 10 de julho de 2011

MINISTRO EM TATUÍ

EM FÉRIAS
Desde quinta-feira (7), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, passa alguns dias de férias em Tatuí. Durante este período de lazer, ele coloca a conversa em dia com seus amigos no Café Canção, República Botequim e Ópera Mix. E todo o debate se concentra nas últimas decisões do STF. José Erasmo, aluno de Direito da Faculdade de Boituva, está suscitando grandes questionamentos jurídicos sobre a união homoafetiva. Este assunto ainda repercute na comunidade acadêmica da região. Duas colegas de Zé Erasmo contaram que ele é o mais brilhante aluno de sua classe.

MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE CONDENADO
Dia 6 de julho, a assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça informou que a Quarta Turma do STJ decidiu que pode haver cobrança de direitos autorais pela execução pública de música em rodeio, mesmo que promovido por prefeitura, sem proveito econômico. Com esse entendimento, o colegiado restabeleceu a sentença que condenou o município de Cesário Lange, ao pagamento de R$ 23.073, correspondentes a direitos autorais. A decisão foi unânime. No caso, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o município, afirmando que a prefeitura promoveu eventos musicais denominados “Rodeio Country Fest”, com execução pública de obras musicais. O Ecad argumentou que não houve a prévia outorga dos titulares das obras intelectuais, embora o município tenha sido previamente notificado. Assim, pediu a condenação do município ao pagamento de R$ 8.625,65 (valor dos direitos autorais não recolhidos) mais multa.

NOVO FÓRUM DE TATUÍ
Desde segunda-feira (4), por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Fórum da Avenida das Mangueiras, que funcionou desde 1972 neste local, está sendo transferido para novas instalações no Bairro Nova Tatuí, ao lado da Rodovia SP-127, entre os trevos do São Cristóvão e da Tavex (final da Rua 11 de Agosto). Durante este traslado, deverá funcionar um plantão judiciário, no período das 13 às 18 horas, com a presença de um juiz de Direito. Segundo consta, a partir de 18 de julho, o trabalho forense deverá se normalizar e os prazos processuais, suspensos na Comarca de Tatuí no período de 4 a 15 de julho, serão retomados pelo Poder Judiciário.

REUNIÃO COM PREFEITOS
Na sexta-feira, dia 1º de julho, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo foi o anfitrião do Encontro Regional de Prefeitos, que aconteceu no Salão Social do Residencial Bosques do Junqueira. Estavam presentes, para um jantar árabe, doze prefeitos da região, além de vereadores de várias cidades, secretários municipais e empresários convidados. Presentes também o ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio e o deputado Samuel Moreira, líder do governador Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa.

POSSE NO ROTARY TERNURA
Dia 29 de junho, Wellington Noboru, em reunião festiva, assumiu a presidência do Rotary Club de Tatuí Cidadade Ternura. Nesta noite, sua esposa Elizabete assumiu a presidência da Casa da Amizade e também foi empossado o novo Conselho Diretor para o ano rotário 2011/2012. Deixaram a presidência o casal Diná e Milton Miranda passando o martelo para Elizabete e Wellington.

POSSE NO ROTARY NASCER DO SOL
Na quinta-feira (30), Antonio David Julian e sua esposa Nilcia Carvalho assumiram a presidência do Rotary Club de Tatuí Nascer do Sol. Os novo dirigentes rotários para o período 2011/2012 receberam o martelo do casal Elisângela e Cesar Mazzoni.


BOLETINS DE OCORRÊNCIAS
Um comunicado da Delegacia Seccional de Itapetininga à Delegacia de Polícia de Tatuí informa que a Polícia Militar de Tatuí está autorizada a elaborar boletins de ocorrências. O documento explica ainda que a PM pode registrar furtos de veículos, furtos e perdas de placas de veículos, furtos e perdas de documentos, furtos e perdas de celular, desaparecimento de pessoas e complemento de boletins eletrônicos de ocorrências (BEOs). Segundo a nota expedida pela Delegacia Seccional, o sistema integrado de registro de ocorrências policiais objetiva beneficiar a população e consiste no registro de boletins em Bases da Polícia Militar. Esta coluna consultou o capitão Lincoln, comandante da 4ª Cia de Polícia Militar, sediada na Rua Santa Cruz, 1210 (antigo Tiro de Guerra), indagando quais os locais que a população deve se dirigir para registrar os boletins. Segundo o oficial, a medida entrará em vigor apenas no dia 5 de agosto e esclarece que o programa do boletim eletrônico ainda não está implantado em Tatuí.

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