sexta-feira, 6 de abril de 2012

SEMANA AGITADA NO STF

DOIS JULGAMENTOS POLÊMICOS
O ministro Celso de Mello passa o feriado da Semana Santa em Tatuí. Mesmo em ritmo de descanso, o decano do STF não consegue se desligar dos julgamentos que deverão ocorrer na próxima semana no Supremo Tribunal Federal. São dois assuntos que deverão mobilizar o povo brasileiro. Na quarta-feira (11), a partir das 9 horas, os ministros do STF julgam a possibilidade legal de antecipação terapêutica de parto (aborto), nos casos em que os fetos apresentem anencefalia. E, na quinta-feira (12), o ministro Cezar Peluzo confirmou a inclusão dos Recursos Extraordinários (REs 631.363 e 632.212) que questionam os índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Collor I e II.

PLANOS ECONÔMICOS
Estes dois Recursos Extraordinários afetam muitos brasileiros e referem-se aos poupadores à época de mudanças nos planos econômicos. Discute-se a legalidade de o poupador receber uma diferença em juros de valores depositados na Caderneta de Poupança. Muitas decisões de primeira instância são favoráveis aos poupadores. Os bancos, com estes recursos no STF, pretendem estancar a “sangria” que poderá haver nos seus polpudos lucros, como verifica-se através de seus balanços publicados na imprensa. O relator é o ministro Gilmar Mendes e em razão da importância da matéria a ser analisada, ele admitiu o ingresso da União e de órgãos de defesa do consumidor para participar do julgamento na condição de amici curiae (amigos da Corte). Deverá ser um julgamento polêmico.

E PARA TATUÍ, NADA?
Nesta quinta-feira (5), enviamos um questionamento ao secretário Edson Giriboni, da pasta de Recursos Hídricos, sobre um concurso para preenchimento de 552 vagas de Aprendiz da Sabesp, parceria entre a companhia de saneamento e o Senai. De acordo com o edital, a inscrição se encerra na segunda-feira (9) e existem 28 vagas para o município de Itapetininga e não consta nenhuma para Tatuí. Uma pessoa procurou a redação deste jornal e reclamou sobre este ato discriminatório com nossa cidade. Ao verificar o edital, nota-se que outras cidades da região, bem menores, foram contempladas com estas vagas de Aprendiz da Sabesp. O questionamento foi enviado a Silas Giriboni, responsável pelo setor de divulgação do secretário. Como Itapetininga é Regional da Sabesp e Tatuí sede Divisional, espera-se que algumas destas vagas sejam destinadas ao nosso município. Aguarda-se uma resposta.

Nenhum comentário: