DIA DO TRABALHO EM TATUÍ

FESTA DOS TRABALHADORES

No sábado (28), o Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí e a Força Sindical Estadual informam que conseguiram levar um público estimado em 14 mil pessoas na Concha Acústica, região central de Tatuí. Neste dia aconteceu a 5ª  Festa do Trabalhador, evento idealizado pelo sindicalista Ronaldo do sindicato, presidente do sindicato na cidade. Para Ronaldo, a presença popular neste evento foi marcante e o trabalhador pode se divertir com diversos shows e ouvir mensagens otimistas, versando sobre direitos e deveres da classe trabalhadora em Tatuí e região.

MEDALHAS NOS JOGOS OLÍMPICOS

Na segunda-feira (30),  atletas de Tatuí competiram no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, em São Paulo, e conquistaram seis medalhas de ouro. A atleta Maria de Lourdes Silva, Classes F 58, conquistou três medalhas de ouronas provas de lançamento do disco, lançamento do dardo e arremesso do peso. O atleta Paulo Jorge Fernandes de Freitas, Classes F58, também conquistou três medalhas de ouro ao participar do lançamento do dardo, lançamento do disco e arremesso do peso. Os atletas recebem treinamento do técnico Eronildes dos Santos.

EXPOSIÇÃO NO POUPATEMPO
Até o dia 19 de maio, o artista plástico José Maria Machado expõe dez telas de natureza morta e de paisagens, em homenagem ao Dia do Artista. Elas ficam disponíveis de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, e aos sábados, das 9 às 13 horas, no Poupatempo, na Avenida Cel. Firmo Vieira de Camargo, 135, ao lado da Estação Rodoviária de Tatuí.

JUDICIÁRIO MANTÉM INELEGIBILIDADE DE BORSSATO

Em decisão prolatada dia 19 de março e publicada no Diário Oficial de 2 de maio, a juiza Lígia Cristina Berardi Ferreira indeferiu, em medida liminar,  ação anulatória de ato legislativo, proposta pelo ex-prefeito Ademir Borssato contra a Câmara Municipal de Tatuí e Vicente Aparecido Menezes. Nesta ação, Borssato se insurge contra decisão da Câmara Municipal de Tatuí que o tornou inelegível por cinco anos. Alega Borssato que foi prefeito de Tatuí no período de 2000 a 2004 e que as contas da Prefeitura, referentes ao exercício de 2004, receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Encaminhadas à Câmara Municipal, foi aberto processo interno para seu julgamento, no qual Borssato foi notificado por edital, por não ter sido encontrado. Dia 25 de agosto de 2008, a Câmara Municipal julgou irregulares as contas do ex-prefeito, referentes ao exercício 2004. Dia 26 de agosto de 2008, a Câmara expediu e publicou o Decreto Legislativo 053/08, rejeitando suas contas e tornando-o inelegível por cinco anos.

BORSSATO ALEGA FALTA DE CITAÇÃO

Na ação impetrada no Fórum de Tatuí, o ex-prefeito Ademir Borssato alega que não houve sua citação pessoal para garantir o direito a ampla defesa e que há nulidades nos editais publicados pela Câmara Municipal de Tatuí. Borssato aduz ainda que não foi intimado da data, hora e local da realização da sessão que julgou as contas, o que a torna nula. Ele requereu a concessão de “liminar” para suspender os efeitos legais do edital de notificação do julgamento de suas  contas de 2004 e a suspensão dos efeitos legais de todos os atos praticados a partir do edital. Na decisão consta que “o parecer aditivo da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento consigna que foi assegurado ao autor o amplo direito de defesa, mas este não apresentou qualquer contestação”. E a juíza sentencia que “o referido parecer goza da presunção de veracidade dos atos administrativos, invertendo-se o ônus da prova, e como já mencionado, o autor não demonstrou a alegada violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório”. Na decisão,  a juíza Lígia Cristina Berardi Ferreira argumenta que “em face do exposto, indefiro o pedido de suspensão liminar dos efeitos legais do edital de notificação do requerente, em face do julgamento das contas de 2004, e de suspensão dos efeitos legais de todos os atos praticados a partir do edital”. A Câmara Municipal foi citada nesta terça-feira (8) e, segundo consta,  o Poder Legislativo e o vereador Vicente Menezes deverão apresentar defesa.

PROPAGANDA ANTECIPADA OU IRREGULAR
A partir desta segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza em seu site (www.tre-sp.jus.br) o serviço Denúncia online. Ele permite a qualquer interessado denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular e contribui para que a Justiça Eleitoral tenha uma atuação mais eficiente contra as irregularidades.  Segundo o TER, o principal objetivo do serviço é receber informações sobre propagandas em vias públicas, locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), estabelecimentos comerciais e em bens particulares, veiculadas por meio de outdoor, cartazes, banners, faixas, pichações e inscrições a tinta e assemelhados. O serviço existe desde 2002.


TRAMITAÇÃO
Após a denúncia, o sistema a encaminha automaticamente ao juiz eleitoral do município onde foi realizada a propaganda, que analisará se houve a irregularidade. Se constatada, notificará o responsável para a retirada em 48 horas. Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para providências. A multa para propaganda irregular varia de R$ 2.000,00 a R$ 25.000,00. O denunciante pode acompanhar pela internet a tramitação das providências.


A PARTIR DE 6 DE JULHO
O Tribunal Regional eleitoral informa que a legislação eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho de 2012. A partir dessa data, é permitida a propaganda por meio de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de folhetos e bandeiras em vias públicas, desde que seja móvel e não dificulte o bom andamento de pessoas e veículos, conforme o art. 37, § 6º, da lei das eleições. Também é permitida a fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4m² em bens particulares, desde que de forma gratuita e autorizada pelo proprietário ou responsável.


FALECE DONA BUDU
O obituário desta semana do Jornal Integração traz o falecimento de dona Oswalda Tereza Amadei de Camargo, aos 82 anos. Este é o nome de dona Budu, pessoa estimadíssima em Tatuí e filha de Ernesto Lalau Amadei e de dona Zulmira Amadei. Ela deixa as filhas Eliana e Tereza. Dona Budu foi sepultada na segunda-feira (30), às 8h30, no Cemitério Cristo Rei, na Avenida das Mangueiras.


VACINAÇÃO NA PRAÇA
Neste sábado (5), das 9 às 16 horas,  acontece a Feira de Saúde e Imunização contra a Gripe, na Praça da Matriz, em Tatuí. A realização é  da Secretaria da Saúde e o cidadão também pode aferir a pressão arterial e realizar o teste de glicemia capilar (diabetes). Pessoas acima de 60 anos por se imunizar contra a influenza (gripe). Podem também tomar a vacina  crianças de seis meses a dois anos, gestantes e profissionais de saúde. A campanha de imunização contra a gripe segue até o dia 25 de maio em todos os postos de saúde de Tatuí.