sábado, 13 de setembro de 2008

ENTREVISTA COM CANDIDATOS

Primeira respostas
Neste sábado, o Jornal Integração recebeu as primeiras respostas do questionário encaminhado aos candidatos a prefeito de Tatuí. O prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo respondeu a todos os questionamentos feitos pelo jornal. A íntegra das respostas será publicada na próxima edição, obedecendo a ordem de chegada na redação. Educação, saúde, habitação, zona rural, obras públicas, cultura, lazer, geração de empregos e outras questões de relevância para a vida da comunidade estão presentes nos questionamentos feitos aos postulantes ao cargo de titular do "Palácio das Mangueiras".

Primeira mão
Dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 20 anos de vigência no País. Para lembrar a data, o Supremo Tribunal Federal edita um livro sobre a Magna Carta. Este blog teve acesso, em primeira mão, a um texto de 56 laudas, de autoria do ministro Celso de Mello, decano do STF. Este trabalho, com profunda análise sobre este período, será inserido nesta publicação e passa a fazer parte da história da Suprema Corte Brasileira. Em sua apreciação, o ministro tatuiano assevera: " Impõe-se, ao Supremo Tribunal Federal, tornado fiel depositário da preservação da autoridade e da supremacia da nova ordem constitucional, por deliberação soberana da própria Assembléia Nacional Constituinte, reafirmar, a cada momento, o seu respeito, o seu apreço e a sua lealdade ao texto sagrado da Constituição democrática do Brasil. Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Brasil, o desempenho do dever que lhes é inerente: o de velar pela integridade dos direitos fundamentais de todas as pessoas, o de repelir condutas governamentais abusivas, o de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana, o de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis expostos a práticas discriminatórias e o de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal".

Candidatura mantida
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reformou sentença da Justiça Eleitoral de Tatuí e deferiu a candidatura do empresário José Tarcísio Ribeiro, postulante a uma vaga na Câmara Municipal de Tatuí. A juíza Vilma Zanini havia impugnado a candidatura por entender que Tarcísio, presidente da Apae, não havia se afastado do cargo seis meses antes do pleito eleitoral. A denúncia foi apresentada à Justiça Eleitoral pelo vereador Aroldo Rosa da Silva, sob a alegação de que a entidade recebe verbas públicas e seu presidente deveria se afastar no prazo previsto pela Lei Eleitoral. O TRE, por votação unânime, reformou a sentença prolatada em primeiro grau e entendeu que "a Apae é entidade de natureza privada e que os ocupantes de seus quadros, ainda que dirigentes, não ficam condicionados à desincompatibilização de seus cargos".

Receita Federal em Tatuí
Até o fim de setembro, a Receita Federal deverá instalar uma agência na Rua 11 de Agosto, 1600, para atender contribuintes e escritórios de contabilidade de Tatuí, Quadra, Iperó, Boituva, Capela do Alto, Cesário Lange, Porangaba e Torre de Pedra. A má notícia é que seis mil empresas da região de Sorocaba poderão ser excluídas do Supersimples, a partir de janeiro de 2009. Em todo País são 400 mil empresas com pendências com o fisco federal.

Reparos na vicinal da Quadra
Um candidato a prefeito informa que, esta semana, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) tomou providências para recuperação do leito carroçável da recém inaugurada estrada vicinal que liga o cemitério de Quadra ao município de Guareí, passando pelo Bairro Guaraná. Há duas semanas, o Jornal Integração publicou matéria sobre esta vicinal. O semanário constatou, in loco, que em diversos trechos o asfalto já apresentava problemas. O Governo do Estado investiu mais de R$ 6 milhões para asfaltar esta estrada.

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