PMDB PODE LANÇAR CANDIDATO EM SP

Senado aprecia indicação
Na quarta-feira (23), a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva produz controvérsias e comentários nos blogs políticos. Uma sentença da 2ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá, condenando o advogado a devolver dinheiro público ao estado é o ponto central das discussões.

Indicação presidencial
Toffoli é indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a morte do ministro Carlos Aberto Menezes Direito. Na sexta-feira (18), depois de lida em plenário, a mensagem presidencial terá como relator na CCJ o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Neste documento, o senador se manifesta sobre os atributos do indicado para função, num exame de sua formação jurídica e da reputação.

Como se procede
O relatório deve ser entregue até quarta-feira, entretanto, a votação da matéria não é automática. Primeiro, será feita a leitura, para início de discussão. Antes da deliberação, Toffoli deve ser também sabatinado na comissão. Ainda não formalmente marcada, a audiência para a inquirição do indicado está sendo cogitada para o dia 30, última reunião do mês. Após a sabatina, havendo acolhimento ao nome do advogado-geral, a mensagem presidencial seguirá então a Plenário, para decisão final, por votação secreta.

Munição para a oposição
Neste últimos dias, os jornais diários e as revistas brasileiras fornecem munição para que a oposição rejeite, no Senado, a indicação do advogado José Antonio Dias Toffoli para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Para ocupar a vaga deixada pelo ministro Menezes Direito, recentemente falecido, é necessário ser indicado pelo presidente da República, possuir notório saber jurídico, reputação ilibada, ser sabatinado pelo Senado e obter 41 votos favoráveis dos senadores (maioria simples).

Toffoli seria o primeiro rejeitado?
Os jornais e revistas destacam uma ação judicial contra José Antonio Dias Toffoli e esta, com certeza, poderá repercutir na decisão do Senado. Diante dos fatos negativos evidenciados pela imprensa, poderiam os senadores recusar a indicação do presidente Lula? É possível. E não seria o primeiro caso no Brasil.

Alguns equívocos
Renomados jornalistas e algumas publicações cometem um pequeno equívoco em seus comentários políticos. Eles informam seus leitores que nunca o Senado rejeitou nenhum nome para ocupar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. A publicação "Notas sobre o Supremo Tribunal Federal", de autoria do ministro Celso de Mello, editada em 2007, informa que cinco indicações foram rejeitadas. Veja o que esclarece a publicação oficial do STF: "Na história republicana brasileira, ao longo de 118 anos (1889 a 2007), o Senado Federal, durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894), rejeitou cinco indicações presidenciais, negando aprovação de atos de nomeação, para cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal, das seguintes pessoas: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antonio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo". Este informativo ainda faz a seguinte observação: "Cabe registrar que, nos Estados Unidos da América, no período compreendido entre 1789 e 2007 (218 anos), o Senado norte-americano rejeitou doze indicações presidenciais para a Suprema Corte americana".

Marinho em congresso
No sábado (19), o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), visitou os congressistas da Adjori/SP, que se reuniam na nova sede da Associação Comercial daquela cidade. Neste dia estava sendo discutido o tema "Os desafios do jornal local", em sessão presidida pelo jornalista Carlos Balladas, do jornal Ponto Final e presidente da Adjori/SP.

Revelação política
O prefeito Luiz Marinho fez uma revelação política a alguns proprietários de jornais. Se realmente ocorrer, este fato poderá mudar o rumo da eleição para governador de São Paulo, em 2010. Segundo o líder petista, não se descarta a possibilidade de um acordo político e o Partidos dos Trabalhadores (PT) apoiar um candidato do PMDB ao governo paulista. Com certeza, esta especulação (?) petista irá acarretar uma mudança radical no quadro político do principal estado da federação. O nome do possível candidato Marinho não adiantou. Ele apenas disse que seria uma forma de tirar o governo do Estado do PSDB, que está desde 1994 no Palácio dos Bandeirantes.

Bom Dia em Itapetininga
No sábado (19), na reunião da Adjori/SP, Flávio Pestana, diretor da rede Bom Dia de jornais, disse que sua empresa pretende aumentar a participação no mercado de publicações diárias no estado de São Paulo. O Bom Dia está presente nas cidades de Bauru, Jundiaí, Rio Preto e Sorocaba. Segundo Pestana, a rede trabalha para encerrar 2010 com 23 jornais diários. Ele revela que a partir de outubro será lançado o Bom Dia em Itapetininga, em parceria com um empresário de comunicação daquela localidade.