segunda-feira, 14 de setembro de 2009

POSIÇÃO DO PRESIDENTE DO STF

Só em 2012
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, entende que é "extremamente difícil" que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais. Ele visualiza que a tendência é que a criação de cerca de 7 mil vagas tenha efeito apenas a partir de 2012, quando serão realizadas novas eleições municipais. "Não sei o teor exato desta PEC, mas é extremamente difícil que ela seja aplicada de imediato, convocando os suplentes como se estivéssemos realizando uma eleição a posteriori", afirmou.

Legalização dos bingos
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votará projeto que legaliza a exploração de bingos e caça-níqueis em todo o país. A proposta já conta com parecer favorável e, se aprovada, seguirá diretamente para a análise dos deputados no plenário da Casa.

Modificações no projeto
Entre as modificações feitas pelo relator Régis de Oliveira (PSC-SP) , está a diminuição da distância que os bingos devem ter de escolas e templos religiosos. De acordo com a proposta aprovada pela CFT, estabelecimentos dessa natureza não poderiam se localizar a menos de 500 metros de instituições de ensino ou religiosas. Regis baixou esse limite para 100 metros.

Pedágios paulistas
Uma matéria da revista Carta Capital revela que os pedágios paulistas são verdadeiro negócio da China. Informa a publicação que "a cada um segundo, um motorista deixa 126 reais num posto de pedágio de São Paulo". O pedágio no estado de São Paulo tem a tarifa mais cara do País. Mauro Arce, secretário dos Transportes, se defende e diz que São Paulo conta com as melhores estradas e faz frequentes investimentos.

Para ter uma idéia
Na Semana da Pátria, as faculdades de medicina realizaram os jogos Intermed, em São João da Boa Vista. Meu filho, Renan Fernandes, gastou quase R$ 80,00 de pedágio para se locomover até esta cidade. Para sua felicidade e para compensar, conquistou quatro medalhas de ouro para a medicina da USP/Pinheiros. Saltos em distância, altura, triplo e revezamento foram as provas que Atlética pode contabilizar em seu quadro de medalhas da Intermed/2009.

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