SUPREMO VALIDA FICHA LIMPA PARA 2012

101 ANOS
Dia 28 de janeiro, dona Isolina Donati reuniu amigos e familiares para comemorar seus 101 anos. A aniversariante foi cartorária por muitos anos em Tatuí e trabalhou com Donato Flores, de saudosa memória. Ela recebeu os cumprimentos em sua residência e a foto é de Chiquinho Japonês, que a presenteou com uma muda de coqueiro princesa.

ENTRA EM VIGOR “FICHA LIMPA”
Nesta quinta-feira (16), por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada nas eleições municipais de 2012. Na votação, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade integral da lei, que prevê a inelegibilidade de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. Ainda pela decisão da Suprema Corte, as causas de inelegibilidade alcançam atos e fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010.

MINISTRO TATUIANO VOTA CONTRA
Nesta sexta-feira (17), o site do STF destaca a posição do ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte. Ele votou pela inconstitucionalidade de dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão de direitos políticos sem sentença condenatória transitada em julgado. “Não admito possibilidade que decisão ainda recorrível possa gerar hipótese de inelegibilidade”, afirmou.Ele disse ter como válidos quase todos os itens da norma, mas que considera incompatíveis com a Constituição algumas regras. Segundo o ministro Celso de Mello, há previsões de inelegibilidade (inelegibilidade cominada) que configuram típica sanção de direito eleitoral cuja incidência restringe a capacidade eleitoral passiva de qualquer cidadão, porque o priva do exercício de um direito fundamental, que é o direito de participação política.
TRANSGRESSÃO DA CONSTITUIÇÃO - No início de seu voto, o decano frisou que são altamente respeitáveis as razões que motivaram a Lei da Ficha Limpa, fruto de iniciativa popular, que contou com o apoio de entidades que classificou como da “mais alta respeitabilidade”. “Não questiono a necessidade de lei que possa banir da vida pública pessoas que efetivamente não se ajustam à exigência de moralidade e probidade, considerada sua vida pregressa”, disse.Entretanto, o decano reiterou que nem mesmo a formulação de leis de iniciativa popular, possível por meio de instrumento democrático criado na Constituição de 1988, pode justificar normas que transgridam a Constituição Federal.

REFLEXOS EM TATUÍ
A validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano deverão ter reflexos nas eleições municipais de Tatuí. No início desta semana, antes da votação, um coordenador político do PSD, disse a este blog que a agremiação política pretendia lançar o ex-prefeito Ademir Borssato como candidato ao Poder Executivo tatuiano. No entanto – disse o assessor – dependeria do resultado da votação da Lei Complementar 135/2010, pois Borssato possui uma condenação por órgão judicial colegiado. Além desta condenação, o ex-prefeito teve suas contas do exercício de 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal de Tatuí. Na terça-feira passada, o advogado José Carlos Rocha Paes ajuizou uma ação no Fórum de Tatuí para tentar anular a decisão do Poder Legislativo. Segundo o dr. Rochinha, ao deliberar sobre as contas, a Câmara Municipal não obedeceu os prazos para que ex-prefeito apresentasse sua defesa.

QUEM SERIAM OS CANDIDATOS?
As convenções municipais, para escolha de candidatos, oficialmente só poderão ocorrer no período entre 10 e 30 de junho de 2012, de acordo com o calendário eleitoral. Com o ex-prefeito Ademir Borssato praticamente fora da disputa eleitoral, restam no páreo apenas três pré-candidatos. Luiz Paulo Ribeiro da Silva, que alguns membros do PSDB dão como certa a sua candidatura, Júlio Vila Nova, pelo Partido Verde (PV), e vereador Vicente Menezes, que esta semana se lançou pelo PT. A candidatura do vereador José Manoel Correa Coelho, o Manú, que se lançou pré-candidato a prefeito pelo PMDB, ainda é cercada de incertezas. Na terça-feira passada, o advogado Eduardo Rodrigues, presidente da Comissão Provisória do PMDB de Tatuí, afirmou que Manú sairá candidato a vereador por esta agremiação política. O advogado descarta qualquer possibilidade de Manú se candidatar a prefeito por esta legenda.

NOTÍCIA CAUSA ALVOROÇO
Na quarta-feira (15), por volta de 20 horas, o empresário Munir Muhamed Jamoul, 50 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio, no Itaim Bibi, zona sul de São Paulo. Segundo consta, dois homens, ocupando uma motocicleta, dispararam três tiros contra o empresário, atingindo o peito da vítima. Munir estava em um Mercedes Benz, acompanhado por dois filhos, na Avenida Brigadeiro Faria Lima. Ele foi socorrido no Hospital São Luiz, onde passou por uma cirurgia. Nesta sexta-feira (17), uma notícia no site da Band causou alvoroço em Tatuí. Segundo o jornalista Christian Pereira de Camargo, que entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital São Luiz, em São Paulo, a informação não procede. Veja no link abaixo a informação:
http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000486360

INCENTIVO AO PLANTIO DE SOJA
A unidade de Tatuí da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), no km 26 da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141), que tradicionalmente trabalha com trigo e milho, passará a receber soja para padronização e armazenagem em seu graneleiro. O engenheiro Roberto Nakashima informa que a medida poderá melhorar as condições dos agricultores e da agricultura da região, incentivando as culturas de soja.

ROTAÇÃO DAS CULTURAS
Roberto Nakashima sugere a rotação de culturas, com o plantio alternado de milho (uma gramínea) e soja (uma leguminosa). Tecnicamente, recomenda-se a cultura de soja em 20 a 25% da área plantada por ano. “Como estas culturas apresentam exigências nutricionais diferentes, o solo não sofre processo de esgotamento”, diz o engenheiro. Para Nakashima, a soja tem a capacidade de fixar biologicamente o nitrogênio que absorve do ar, dentro de um processo de simbiose. Com isso, há significativa redução da necessidade de adubação nitrogenada.

FESTA DO MILHO VERDE
A Paróquia da Sagrada Família iniciou os preparativos para realizar a 4ª edição da “Festa do Milho Verde”. O evento ocorre em dois finais de semana, nos dias 3, 4, 10 e 11 de março, no salão social da paróquia, ao lado da Igreja Matriz da Sagrada Família, na Avenida das Mangueiras, 115. Esta festa já faz parte do calendário de eventos de Tatuí. Padre Edvilson de Godoy, um dos idealizadores, a cada ano que passa se empenha para que o resultado seja satisfatório para suprir as obras sociais de sua paróquia.

NOVA UNIDADE DE SAÚDE
Nesta sexta-feira (17), 17 horas, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo cumpre mais uma etapa de sua administração e inaugura a Unidade Básica de Saúde (UBS) “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia. Esta unidade de saúde está sendo considerada a maior do gênero na cidade. A municipalidade espera atender 12.486 pessoas, que residem na região do Jardim Santa Rita de Cássia, incluindo os moradores dos conjuntos habitacionais “Mário dos Santos” e “Oswaldo Del Fiol”.