DÍVIDA DE R$ 6 MILHÕES
O ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo manifestou-se
no início desta semana sobr e os
números revelados pelo prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) e sua equipe,
que apontam que a suposta dívida “herdada” na Prefeitura de Tatuí é de R$ 37,5
milhões. Gonzaga e sua equipe analisaram balancetes e relatórios, que
apontam os números da chamada dívida “herdada”. Segundo o ex-prefeito Gonzaga,
Manu e sua equipe “fazem jogo com os números e palavras” para confundir a
população.
O ex-chefe do Poder Executivo destaca que apenas conseguiu
ter acesso aos relatórios analíticos no início desta semana, quando dois de
seus assessores puderam in loco no
Paço Municipal, obter as informações requeridas há mais de 10 dias
(requerimentos pedindo as informações foram protocolados nos dias 21 e 22 de
janeiro de 2013).
Restos a pagar
Gonzaga reconhece que a dívida a curto prazo, com os
fornecedores, é de R$ 5.997.123,18. “Outros itens lançados no relatório são de
compromissos já empenhados, algo em torno de R$ 10 milhões (R$ 9.965.503,30),
que a Prefeitura tem o compromisso de pagar no início do ano. Manu e quipe lançaram
como dívida, por exemplo, R$ 8.079.832,25, relativo à folha de pagamento de
janeiro de 2013. As folhas de pagamento de 2012 foram todas pagas e a dezembr o, comumente é paga no quinto dia útil de janeiro”.
Sabesp e Elektro
O ex-prefeito cita também que as dívidas a longo prazo serão
heranças comuns na administração pública. Dívidas com a Sabesp (R$
2.093.270,47) e Elektro (R$ 477.638,89), por exemplo, para serem pagas,
precisam do acerto de contas, onde a Prefeitura e as estatais fazem um balanço
do serviço prestado por cada parte. Só assim, após o acerto de contas, serão
levantados números exatos.
INSS e FGTS
Gonzaga fala ainda que as dívidas do INSS (R$ 5.047.809,30)
e FGTS (R$ 1.324.772,26) são heranças da administrações anteriores. “São
dívidas que foram parceladas na minha gestão, em 2005, com prazo de pagamento em
20 anos. E pagamos regularmente”. Em 2005, as dívidas com o INSS e FGTS eram
de, respectivamente, R$ 9.544.004,22 e R$ 6.566.203,97.
PAC da Dilma
O ex-prefeito ainda cita que a dívida apontada do PAC (Caixa
Econômica Federal), de R$ 12.391.443,69, são de recursos para pavimentação - já
executados - com prazo de pagamento de pagamento de 10 anos. “Este recurso e a
dívida assumida a longo prazo foi obtida com a devida aprovação da Câmara
Municipal. Manu e Vicente votaram favoravelmente”. Quando o Manu deixar o
governo, haverá ainda saldo a pagar. É sinal que ele deixará dívidas?
Cetesb, possíveis
fornecedores e
indenizações
A dívida com a Cetesb, de R$ 676.680,79, está sendo
contestada na justiça. É uma herança de administrações anteriores. Possíveis
fornecedores que cobr am dívidas sem
as devidas notas, apontado em algo em torno de R$ 463.358,85, também devem ser
todas contestadas na justiça pela Prefeitura, segundo o ex-prefeito. Assim
como, R$ 717.042,96, apontados como pagamento de indenizações. “É a justiça que
deve decidir sobr e isto. Se a dívida
existe ou não, se é legal ou não. Quem decide é a justiça”, destaca o ex-chefe
do Poder Executivo. Pode acontecer do pagamento não acontecer no governo do
Manu e sim ao seu sucessor.
Dívidas originárias de
convênios e
notas represadas
As chamadas dívidas originárias de convênios - R$
4.166,420,70 - precisam ser melhor analisadas, por existem recursos estaduais e
federais por vir, em cada obr a
conveniada, de acordo com as devidas medições.
Sobr e R$
11.010.665,26, informado sobr e
confissão de dívida, Gonzaga informa que são
dívidas parceladas, com grandes fornecedores. Há alguns, inclusive, da
administração anterior, que ainda estão sendo pagos.
Sobr e “notas
fiscais represadas” - R$ 829.546,37 - Gonzaga afirmou que a Empresa Rosa
apresentou nos últimos dias de dezembr o,
notas referentes a serviços prestados ainda em dezembr o,
o que deveria ocorrer apenas em janeiro de 2013, como nos meses passados era
praxe acontecer.
Anel Viário, CEMEM e Tatuiprev
Suposta dívida com o
Anel Viário também é questionada por Gonzaga. O relatório APresentado por Manu
e sua equipe aponta uma dívida de R$ 2.219.576,11). Segundo o ex-prefeito, este
valor apresentado é de uma obr a que
nem ainda foi feita chamada “medição”. “É inoportuno lançar isso como dívida.
Nem mediação da obr a aconteceu”,
destacou o ex-prefeito. O ex-prefeito diz que há recurso previsto no Orçamento
2013 para a conclusão da obr a. Sobr e o CEMEM (Centro de Especialidades Médicas),
Gonzaga também destacou que há recursos previstos no Orçamento 2013 para a
conclusão da obr a. Com relação ao Tatuiprev, o ex-chefe do Poder Executivo
destaca que foi realizado no fim do ano o parcelamento da parte patronal
restante e que todas as estimativas para 2012 foram atingidas pelo Tatuiprev.
Miss Itália
Sobr e o concurso
Miss Itália, citado em entrevista pelo prefeito Manu e seu vice-prefeito,
Vicente Menezes, Gonzaga disse que o evento ocorreu em 2010, no mês de abr il, no Conservatório. O certame teve cobertura da
imprensa local (Jornal O Progresso de Tatuí) e que foi divulgado no site oficial da
Prefeitura. O ex-prefeito disse também que atendeu ao pedido do Ministério do
Turismo e do deputado federal Jéferson de Campos para realizar o evento em Tatuí. No município, ele
foi coordenado pelo então secretário de Cultura, Jorge Rizek, que foi mantido
por Manu nesta gestão, agora com o cargo de diretor de Cultura, mas com as
mesmas atribuições.
Frota de Veículos
O
ex-chefe do Poder Executivo manifestou-se sobr e
a frota de veículos da Prefeitura de Tatuí. Disse que optou em locar veículos
para a Guarda Civil Municipal e para o transportes de pacientes por entender
que a situação torna-se mais econômica para os cofres públicos, diante do uso
intenso dos veículos e o custo/benefício da manutenção dos mesmos. Com relação
à frota inservível, Gonzaga disse que os veículos precisam ser leiloados e que
o recurso deverá servir para a compra de novas máquinas e equipamentos. Segundo
o ex-prefeito, “é o Mangueirão o setor que recebe os veículos inservíveis e ali
eles ficam até ser leiloados”. Sobr e
o maquinário contratado com a Itacolomy, alvo de ação judicial pela atual
administração, Gonzaga disse que a devolução havia sido comunicada em 2012 ao
atual prefeito e que este não se manifestou à época. Disse também o ex-prefeito
que uma avaliação foi realizada para a entrega dos veículos e acerto de contas
com a empresa.
Saldo em caixa e
arrecadação
prevista
Gonzaga afirma que o saldo de caixa no fim da gestão foi de R$
5.005,319,80. O ex-prefeito ainda relata que assumiu em 
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