“DÍVIDA ATINGE R$ 37,5
MILHÕES”
Na quinta-feira (31), o prefeito José Manoel Corrêa
Coelho (Manu) reuniu a imprensa no Paço Municipal e falou sobr e as dívidas da Prefeitura de Tatuí, deixadas pela
administração do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Manu estava
acompanhado pelo vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes e pela secretária
municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento, Lílian Maria Grando Camargo.
Durante a coletiva, o prefeito disse que a dívida herdada da antiga
administração encontra-se, atualmente, na casa de R$ 37,5 milhões, ou seja,
dois milhões e meio a mais que o valor anunciado no início deste ano, durante
entrevista concedida à TV Tem.
PREFEITO
FORMA COMISSÃO
Manu anunciou a formação de uma comissão na Prefeitura,
encarregada de levantar o montante da dívida e apontar as supostas irregularidades
que teriam sido cometidas pela administração Gonzaga. Segundo o prefeito,
dentro de trinta dias, esta comissão deverá disponibilizar o relatório completo
da dívida do município, para que possam ser tomadas as providências cabíveis.
Munido de relatórios e documentos, Manu detalhou as dívidas da Prefeitura. De
acordo com o prefeito, a administração anterior deixou, somente de “restos a
pagar”, R$ 15,5 milhões, que incluem folha de pagamento, cartão-alimentação,
fornecedores e o rateio do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – destinado aos
professores.
TATUIPREV, ELEKTRO E NUTRIPLUS
O prefeito citou ainda dívidas junto ao Tatuiprev
(Fundo de Previdência Municipal) e diversas empresas, dentre elas a Elektro,
distribuidora de energia elétrica, e Nutriplus, responsável pela merenda
escolar. Afirmou, a seguir, que verbas oriundas de convênios foram utilizadas
de forma diversa daquela prevista nos contratos, sem o pagamento aos
fornecedores e devida prestação de contas. O valor, neste caso, supera R$ 4,1
milhões.
PRÉDIO DO CEMEM
Falou sobr e
a construção do novo prédio do Centro de Especialidades Médicas (Cemem), onde
seria utilizado o dinheiro da venda do terreno da Ciretran, no centro da cidade.
Porém, segundo o prefeito, a obr a
não está finalizada e não existe recurso na conta destinada para este fim. As
dívidas em relação a serviços de telefonia e internet da Prefeitura também
foram abordadas pelo atual prefeito de Tatuí.
Ele revelou na coletiva que as contas não eram pagas desde março de 2011
e seu valor é de R$ 557,9 mil.
ASSINATURA DO BALANCETE
Manu afirma que o ex-prefeito Gonzaga foi procurado
pela atual secretária municipal da Fazenda, acompanhada por dois funcionários
do setor de contabilidade, para assinar o balancete da Prefeitura referente ao
exercício de 2012 e receber uma cópia do documento, mas teria se recusado a
assiná-lo. O prefeito Manu esclareceu que foi elaborado ofício, lavrado pelos
dois funcionários, com fé pública, informando sobr e
esta recusa. O documento, de acordo com Manu, será encaminhado ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE). Antes de responder perguntas dos jornalistas, Manu
salientou que todas as irregularidades serão comunicadas também à Câmara
Municipal e levadas ao Ministério Público.
MISS ITÁLIA, UM ESTRANHO CONCURSO
O vice-prefeito Vicente Menezes também se
pronunciou na coletiva e disse que as atitudes tomadas nos meses finais do mandato
do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo visaram, no seu entendimento,
prejudicar o prefeito que tomaria posse. Como exemplo, ele citou o cancelamento
do contrato da Prefeitura com a empresa Itacolomy, que resultou na devolução de
maquinários da municipalidade. Manu reiterou que haviam sido pagos mais de R$
10 milhões à empresa pelos equipamentos e restavam poucas parcelas a ser
quitadas, para que estas máquinas ficassem em definitivo com a Prefeitura de
Tatuí. O prefeito, porém, disse que o Poder Judiciário já determinou a
devolução do maquinário. Vicente falou ainda à imprensa que o município de
Tatuí está com o “nome sujo” em Brasília, por conta do não cumprimento de um
convênio com o Governo Federal, que exigia a ampla divulgação e realização de
um evento denominado: “Miss Itália”.
R$ 37.505.866,22
(Passado para a
imprensa)
Nota do editor: 2012 - Total das receitas realizadas: R$ 219.777.336,60 - Fonte: Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Tatuí.
. Restos a
pagar R$ 15.557.129,59, sem disponibilidade no caixa. Montante que inclui
o rateio do Fundeb, que deveria ser destinado ao bônus dos professores.
. Confissões
de dívida, termos de acordo e parcelamento realizados no final do ano passado e
sem autorização da Câmara Municipal, R$ 11.010.665,26.
. Dívidas
originárias de convênios R$ 4.166.420,70
.Pagamento
de indenizações R$ 717.042,96.
. Notas
fiscais represadas R$ 829.546,37.
.
Fornecedores que cobr am dívidas sem
as devidas notas R$ 463.358,85.
. Dívida com
a Cetesb R$ 676.680,79.
. Contas
vencidas com a Elektro R$ 477.638,89.
. Aluguel de
computadores, internet e telefonia R$
557.979,84 (débitos acumulados desde março de 2011).
. Pendências de R$ 829.826,86, referentes às obr as
de construção do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas (não dispõe
de saldo efetivo na conta corrente específica).
. Anel Viário dívida de R$ 2.219.576,11.
Nota da Redação: a soma dos valores
acima é R$ 37.505.866,58.
Foto: Evandro Ananias (PMTatuí)
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