sexta-feira, 1 de maio de 2009

FIM DO CONFRONTO


Genuinamente tatuiano

Se o dr. Nelson Marcondes do Amaral fosse vivo, certamente ele faria um artigo para o Jornal Integração com o seguinte título: "Bravo, Celsinho!". Na quarta-feira passada, para comemorar o primeiro ano de presidência de Gilmar Mendes no STF, o ministro Celso de Mello proferiu longo discurso e este repercutiu em todos os recantos do Brasil. Para o tatuiano, a presidência de Gilmar Mendes é um fato de “alta significação na vida desta Suprema Corte”. Ao longo do discurso, o ministro fez uma retrospectiva das decisões de vulto tomadas por Mendes em seu mandato e deixa clara a sua importância para o País. Em sua essência, as palavras do decano do STF praticamente coloca um ponto final em uma desavença entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, no dia 22 de abril, com repercussões negativas para o Supremo Tribunal Federal. Sem citar o confronto verbal entre os dois ministros, Celso de Mello, com a têmpera de um tatuiano, dispara: "O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus Ministros. Cabe-nos, desse modo, como Juízes da Suprema Corte, velar pela integridade de suas altas funções, sendo-lhe fiéis no desempenho da missão constitucional que lhe foi delegada".


Receita para
a Democracia
A independência do Judiciário e de seus juízes, para manutenção do Estado Democrático de Direito, foi o ponto central de um artigo do jornalista Reinaldo Azevedo, publicado na Veja online, ao analisar o discurso proferido pelo ministro tatuiano no STF. A conceituação clara e precisa do jornalista pode ser considerada um verdadeiro alerta aos magistrados. Principalmente para aqueles que preferem ouvir as vozes das ruas e não se ater aos autos. Reinaldo Azevedo publica algumas frases que valem a pena ser colecionadas e guardadas. Estas, transcritas abaixo, mostram a verdadeira receita para o exercício da democracia:


- Numa democracia, os tribunais informam as ruas, mas as ruas não informam os tribunais.


- Numa democracia, os juízes ensinam ponderação ao povo, mas o povo não ensina fúria aos juízes.


- Numa democracia, os juízes ensinam tolerância aos intolerantes; mas os intolerantes não ensinam intolerância ao juiz.


- Numa democracia, em suma, os juízes, se preciso, preservam o povo de si mesmo, ensinando que nem mesmo a ele é lícito, no calor das demandas da hora, solapar as bases que garantem os direitos a todo e a cada um.


-Por isso um juiz tem de ouvir o espírito das leis, não o espírito das ruas. Porque o espírito das ruas ou é a voz indistinta da maioria, embriagada de sua força, ou é a voz de uma minoria influente que transforma em demanda coletiva o seu interesse particular. A lei? A lei é de todos. Não enxerga classe, cor de pele, origem, confissão religiosa ou o que seja.

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