POLÊMICA DO CAPITÃO BOMBEIRO

FOTO CAUSA POLÊMICA
A ordem de serviço expedida pelo capitão José Natalino de Camargo, comandante do Corpo de Bombeiros de Tatuí, continua causando polêmica na comunidade. Segundo consta, o oficial mandou retirar todos os crucifixos e imagens de santos católicos de suas unidades de comando. O caso ganhou as páginas dos jornais brasileiros, depois que a Câmara Municipal de Tatuí, na terça-feira passada, se manifestou politicamente contra a forma como o oficial redigiu sua ordem de serviço. Na edição impressa deste fim de semana, o Jornal Integração publicou uma foto do plenário do Supremo Tribunal Federal, do fotógrafo Nelson Jr., de 17-11-2010 (acima). O destaque da foto foi para o Crucifixo, ao lado do Brasão da República, apresentado de forma ostensiva no plenário. Este fato repercutiu em Brasília pelos fofoqueiros de plantão em Tatuí.

MINISTROS SÃO CONTRA
Observadores e advogados que atuam nos bastidores do Supremo Tribunal Federal - e de minha inteira confiança - informam que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello já se manifestaram, publicamente, que são favoráveis à retirada do Crucifixo do plenário da Suprema Corte de Justiça. Segundo estas fontes, a posição adotada pelos mais antigos ministros do STF, que o fizeram de forma respeitosa à todas as denominações religiosas, assenta-se na laicidade do Estado brasileiro e em obediência aos princípios republicanos, outorgados ao Brasil pela primeira Constituição Brasileira (1891), e que ainda permanece na CF de 1988, no artigo 19, Inciso I.

ESTADO LAICO
Na Constituição Federal, o princípio de estado laico está no Artigo 19, Inciso I, que assim se preceitua: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ... estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependências ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;. Este artigo consagra que o princípio de laicidade se impõe aos poderes públicos uma posição de neutralidade em relação às mais diversas concepções religiosas. Para o jurista Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, ...o Brasil é um Estado Laico, o que significa que não se confunde com nenhuma religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direito entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos jurídicos e políticos da nação.

DOIS CASOS SERÃO JULGADOS
A Procuradoria Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Pacto Brasil-Vaticano, assinado pelo Papa Bento XVI e o presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Segundo consta, o acordo estabelece o estatuto da Igreja Católica no Brasil, direitos, imunidades e ensino religioso em escolas públicas. Também está sendo questionada, no mesmo sentido, uma lei sancionada no Rio de Janeiro, de autoria do Governo Garotinho.

PAUL MCCARTNEY
Quando escrevia estas notas, ouvia na TV Globo a apresentação do ex-beatle Paul McCartney, no estádio do Morumbi, em São Paulo. Ao tocar Yesterday, não resisti. Larguei o teclado e fui para a frente da televisão. Afinal, foi uma música que marcou os jovens da minha época, na década de 60. Memoráveis anos, em que a rebeldia e a inconsequência faziam parte de nosso cotidiano. Vivi em uma época revolucionária. Em todos os sentidos. Tudo era proibido. Acho que fui feliz. Acompanhei os lançamentos dos Beatles. Vivi toda revolução e comoção que este e outros conjuntos musicais provocaram no mundo. Mas, neste fim de domingo, quando a câmera passeava pelo público que lotava o Morumbi, tive uma agradável surpresa. Notei que este, em sua grande maioria, era composto por jovens, exatamente da mesma idade que eu possuia na década de 60. Paul McCartney está de parabéns. Com quase setenta anos ainda consegue sensibilizar a atual juventude. Imagine... se John Lennon fosse vivo. Imagine. Imagine. Imagine...