23 ANOS DE PROMULGAÇÃO
Na quinta-feira (5), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, os ministros Cezar Peluso e Celso de Mello registraram os 23 anos da promulgação da Constituição Federal. O ministro tatuiano está na Suprema Corte desde que entrou em vigor a nova Carta Magna Brasileira. Durante todos estes anos, ele participou ativamente das decisões envolvendo princípios constitucionais. Seus votos são precisos e Celso de Mello é considerado um ministro extremamente técnico e liberal. O livro “A Constituição e o Supremo” dá uma ideia do trabalho desenvolvido por este tatuiano, em prol do Direito e das garantias individuais.
PALAVRAS DE CELSO NO STF
“Comemoramos hoje 23 anos da promulgação da Constituição que restabeleceu a democracia no Brasil e traçou as linhas de um estado democrático de direito a que esta Corte, com suas decisões e com a sua independência, tem ajudado a garantir, não raro contrariando a opinião pública, mas sempre em defesa dos interesses da própria sociedade”, afirmou. Em seguida, o ministro Celso de Mello usou da palavra para sugerir a celebração anual da data e lembrar que, no dia 5 de outubro de 1988, terminaram os “tempos sombrios” que tanto afligiram a Nação brasileira É uma Constituição que deve ser celebrada, como na verdade vem sendo celebrada diariamente nesta Corte pela atuação dos seus órgãos – Plenário e Turmas – em decisões que, a cada momento, interpretam o alto sentido de que se revestem as cláusulas constitucionais. Em 5 de outubro de 1988 dissiparam-se os tempos sombrios que tanto afligiram a Nação brasileira. Hoje vivemos sob a égide de um estado impregnado de perfil claramente democrático e a responsabilidade institucional do STF é imensa na preservação da continuidade da ordem democrática e na subsistência do ordenamento fundado na lei fundamental da República”, afirmou o decano.
UM FATO INTRIGANTE
Circula na internet um fato bastante intrigante. Alguns acham que é mistério, outros pura matemática. Este ano existem quatro datas incomuns: 1/1/11, 1/11/11, 11/1/11 e 11/11/11. Uma pessoa bastante observadora descobriu que se todos pegarem os últimos dois dígitos do ano em que nasceram e somar com a idade completada este ano, para todos, sem exceção, irá dar a soma 111. Experimente. É fácil. Para alguém que nasceu em 1946, se somar com os 65 anos completados em 2011 a soma será 111. E em tom desafiador, o internauta pergunta: “Alguém explica o que é isso?”.
PRIMEIRA MÃO
O tatuiano José Norbal de Moraes Marques foi nomeado assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele atuará no gabinete do deputado Arlindo Chinaglia (PT). Segundo consta, seu trabalho político será na região de Tatuí. É o Diretório Municipal do PT de Tatuí emplacando um membro na alta esfera do Poder Legislativo. Boa sorte.
BOA NOTÍCIA PARA O ESCOTISMO
Nesta quinta-feira (6), o governador Geraldo Alckmin assina decreto que isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mercadorias utilizadas para a prática do escotismo. O benefício é exclusivo para o fornecimento de materiais promovido pela União dos Escoteiros do Brasil com destino a seus associados. O benefício vale para mercadorias cujo valor unitário seja inferior a 12 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalentes a R$ 209,40, e que não estejam sujeitas ao regime da substituição tributária.
RODADA DE NEGÓCIOS
Tatuí sedia nesta quinta-feira (6), no ginásio do Sesi "Wilson Sampaio", das 13 às 18h, a segunda Rodada de Negócios Industrial e Agrícola do Sudeste Paulista. O evento é uma realização do Ciesp-Sorocaba (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em parceria com as prefeituras de Tatuí, Itapetininga e Itapeva.
MAIS APOIO ÀS MICROSO
Senado aprovou na noite de quarta-feira (5) – Dia da Micro e Pequena Empresa - o Projeto de Lei da Câmara 77/11, que amplia em 50% as faixas de faturamento e o teto da receita bruta anual das empresas do sistema. Foram 55 votos a favor, e nenhum contra. O teto da microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena sobe de R$ 2,4 milhões para R$3,6 milhões. O Empreendedor Individual, categoria criada em julho de 2009, terá o teto ampliado de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
CORREIOS E ENEMA
direção dos Correios informam que seus funcionários fazem uma operação especial dedicada ao ENEM. Em função disso, não haverá problemas na distribuição dos cartões de confirmação (que começaram a ser entregues na semana passada no interior dos estados e nesta semana nas capitais), nem tampouco das provas (que são distribuídas no dia da aplicação do exame). A ECT realiza a distribuição de cartões e provas do ENEM desde 2009, com absoluto sucesso. A excelente qualidade da operação levou os Correios a serem indicados como finalistas do World Mail Awards 2010 — o “Oscar” do serviço postal mundial.
CANOAGEM
A Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realiza neste domingo (9), das 9 às 17h, no Parque Municipal Ecológico Maria Tuca, a etapa final do “Campeonato Paulista de Canoagem Slalom em Água Parada” e a “Festa da Primavera”. Durante o dia, de hora em hora, a Prefeitura disponibiliza transporte para a população, no Mercado Municipal, com destino ao Parque Municipal Ecológico Maria Tuca.
DO PROFESSOR COELHO
Dia 12 de outubro, 17 horas, no Setor de Artes Cênicas, o Conservatório promove um encontro com Moisés Miastkwosky, criador do movimento teatral na escola de música, quando era diretor o professor José Coelho de Almeida. Esta iniciativa deu início ao curso de Artes Cênicas, que completa 35 anos de atividades em 2011, no Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos. Para comemorar a data, o 24º Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo (Fetesp) contará com dois eventos especiais: uma exposição de fotos e o encontro com o Miastkwosky.
PREOCUPADO COM A CRIMINALIDADE
O vereador Francisco Antonio de Souza Fernandes, o Quincas, está preocupado com o aumento da criminalidade e a insegurança em Tatuí. Na sessão legislativa do dia 27, Quincas pediu à Mesa da Casa de Leis para agendar uma reunião com os comandantes dos organismos policiais, para que estes debatam, junto aos vereadores, os motivos do policiamento deficitário no município e as possíveis soluções. O parlamentar tucano justifica seu pedido, afirmando que, infelizmente, vem recebendo diversas reclamações de cidadãos sobre a atuação pouco efetiva da polícia.
PRESO EM PONTA PORÃ
Na manhã de 3 de outubro, um indivíduo de 44 anos, foi preso na cidade de Ponta Porã. Ele era passageiro de um veículo Renault/Logan de Campo Grande e pretendia seguir destino até a cidade de Amambai. Segundo a polícia, foi constatada a existência de um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça da comarca de Tatuí. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Policia Civil de Ponta Porã.
NA MIRA DE EX-QUERCISTAS
O jornal O Estado de S. Paulo de domingo (2), em matéria do jornalista José Maria Tomazella, mostra que o PSD de Kassab está na mira de ex-quercistas. Segundo o jornal, o prefeito de Itu, Herculano Passos Júnior, eleito pelo PV e adepto do PSD desde o lançamento, disse que o partido preparou com antecipação a lista de filiações. "Agora é só confirmar." Ele coordena o partido na região com sua mulher, a deputada estadual Rita Passos, e recebeu no sábado pré-candidatos a prefeito de cidades do entorno de Sorocaba.
BORSSATO NA LISTA
Ex-prefeitos como Erval Steiner, de Porto Feliz, Ademir Borsatto, de Tatuí, e Marcos Andrade, de Iperó, já asseguraram a filiação à legenda para voltar à disputa pelas prefeituras. Em Sorocaba, o PSD deve concorrer com o atual vereador Hélio Godoy, que deixou o PTB. "Teremos candidaturas em todas as cidades da região", prometeu Passos Jr.
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