Blog do José Reiner

CELSO DE MELLO

 INTERNADO EM BRASÍLIA

Desde a quarta-feira (12), o ministro Celso de Mello está internado no Hospital Santa Luzia, em Brasília. Na terça-feira, o ministro estava com uma forte gripe e com suspeitas de pneumonia. No entanto, uma tomografia realizada pelos médicos do hospital afastaram esta hipótese. Mas ele continua sendo tratado com antibióticos, em razão de uma febre que apareceu no início da semana. Na quarta-feira, Celso de Mello deveria dar o voto de desempate na questão constitucional sobre a competência  para afastar parlamentares condenados criminalmente. Existe uma controvérsia no Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mensalão.  Quatro ministros entendem que é competência da casa legislativa. Outro quatro, presentes no plenário,  foram votos divergentes e afirmam que esta competência é do Supremo Tribunal Federal. O voto de desempate da questão deverá ser dado pelo ministro Celso de Mellol. Segundo consta, o ministro tatuiano está com o voto pronto e revisado desde o início da semana. Os médicos recomendam que ele permaneça internado por um prazo mínimo de 48 horas. As sessões do Mensalão desta semana foram adiadas.  Ele espera estar no plenário da Suprema Corte na segunda-feira (17) ou no máximo na quarta-feira (19), última sessão plenária do ano, para decidir esta questão.

CONDENADOS DEVEM

 RESSARCIR COFRES PÚBLICOS

Na sexta-feira (7), em visita à sala de imprensa do STF (foto acima), o ministro Celso de Mello afirmou a jornalistas dos principais meios de comunicação do País que, além das multas, os condenados pela Ação Penal 470 (mensalão) poderão ser obrigados a devolver ao erário público o dinheiro desviado pelo esquema que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro tatuiano revelou que nesta semana deveria propor ao tribunal que defina o montante mínimo a ser ressarcido pelos condenados. A partir deste valor proposto pelo STF, o Ministério Público pode mensurar com precisão quanto deverá ser devolvido. Ao ser questionado por um jornalista, o ministro Celso de Mello entende que os réus podem, solidariamente, ressarcir o erário ou o Estado cobra o pagamento dos condenados que possuem patrimônio compatível para saldar o débito. Felipe Recondo, do jornal O Estado de São Paulo, informou que o ministro Carlos Ayres Britto, aposentado recentemente do STF, havia estimado que os integrantes do Mensalão causaram um prejuízo de R$ 153 milhões aos cofres públicos. Ao somar este valor aos R$ 22,7 milhões de multas aplicadas no decurso do processo, os condenados deverão devolver quase R$ 180 milhões à União.

EM BRASÍLIA

No último fim de semana, o ministro Celso de Mello recebeu, em Brasília, seus amigos José Rubens do Amaral Lincoln, José Erasmo Negrão Peixoto e o jornalista José Reiner Fernandes. Os tatuianos tiveram oportunidade de conhecer as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF) e a TV Justiça. A visita foi acompanhada pelo ministro Celso de Mello e os convidados recebidos pelo jornalista Wellington Geraldo Silva, secretário de Comunicação Social, nomeado pelo presidente Joaquim Barbosa. Em todos os locais – tanto no STF como em locais públicos -  eram grandes os apelos para que o ministro tatuiano permaneça na Suprema Corte e não se aposente no  próximo ano, como ele pretende. Na foto, José Erasmo, Ana Paula e Áurea Moreira, assessoras do ministro.