Blog do José Reiner

CAI O PRIMEIRO SECRETÁRIO DE MANU

Esta semana, o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) faz a primeira mudança em seu secretariado. Chamada de reestruturação, cai o engenheiro agrônomo Alexandre Batiston Facioli. Ele ocupava a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Segundo a Prefeitura, o arquiteto José Roberto do Amaral assume a pasta como secretário interino. Alexandre deixa sua função e alega motivos pessoais para se afastar do  cargo.  Ilustrando esta informação, a assessoria de imprensa envia foto  sugestiva para a ocasião, e mostra a operação tapa-buracos.

MAIS UMA BAIXA?

Ao que tudo indica, a Prefeitura de Itapetininga deverá contabilizar uma baixa em seu secretariado. Luiz Paulo Ribeiro da Silva informa a este blog que, em outubro deste ano,  deverá deixar a Secretaria de Finanças. O secretário reclama que a imprensa itapetiningana não poupa as duras críticas à administração municipal. Ele preferia a de Tatuí, que pegava mais leve e de vez em quando.

DESTAQUE ESPORTIVO DE TATUÍ

O jornalista Rogério Lisboa informa em sua coluna, no Jornal Integração deste fim de semana, que o tatuiano Danilo Ricardo Simon Manis foi escolhido, pelo segundo ano consecutivo, um dos melhores assistentes de arbitragem do "Campeonato Paulista de Futebol". Danilo recebeu seu troféu na noite de 20 de maio, durante a cerimônia de premiação dos melhores jogadores e árbitros da competição, em uma casa de shows da zona sul de São Paulo. Na ocasião, o jogador Neymar, do Santos, que está se transferindo para o Barcelona, recebeu o troféu de craque do campeonato pela quarta vez consecutiva em cinco participações.

MOREIRA NA REGIÃO

No sábado (25), no Mavsa Resort, em Cesário Lange, o deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa, acompanhado do ex-prefeito Gonzaga, recebeu  lideranças políticas da região. Neste encontro, Moreira discutiu e ouviu reivindicações de prefeitos e vereadores de nove municípios da região (Cesário Lange, Pereiras, Pardinho, Torre de Pedra, Cerquilho, Votorantim, Conchas, Porangaba e Sarapuí), vereadores de Boituva, Tatuí e Itatinga e outras lideranças. O ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, presidente do PSDB de Tatuí,  atua para que o Governo do Estado ouça as bases em favor de um desenvolvimento regional integrado.

GONZAGA OCUPA ESPAÇO NA MÍDIA

O ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, durante a semana, depois de ocupar um bom espaço na mídia com a paralisação das obras do complexo da Polícia Civil de Tatuí, agora experimenta outra exposição na TV Tem. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Tatuí divulgou que o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito em uma Ação Civil Pública, por supostas contratações irregulares durante o exercício de 2005 e 2008. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público. Segundo consta, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acaba de publicar a condenação do ex-prefeito. O julgamento da Ação Civil concluiu que Gonzaga criou, através de leis municipais, aprovadas pela Câmara Municipal, um total de  68 novos cargos de servidores municipais, que desenvolviam funções meramente técnicas e que não tinham submetidos a concurso público. O TJSP aplicou  penas previstas no artigo 12, III, da Lei 8.429 de 1992. Os desembargadores Rubens Rihl, Cristina Cotrofe e João Carlos Garcia condenaram o ex-prefeito a multa civil de três vezes o valor da sua remuneração, à época das contratações, suspensão dos direitos políticos por quatro anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Cabe recurso.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, nesta quarta-feira (29), expediu a seguinte nota de esclarecimento: - “Com relação à matéria publicada a pouco, pela TV TEM, reportando sobre uma manifestação do TJ/SP com relação a um processo sobre contratação de cargos no período 2005/2012, é necessário esclarecer: - Cumpre informar que a decisão proferida ainda comporta recurso da sentença, e que é importante que seja esclarecido a população que os próprios Desembargadores reconhecem que NÃO houve danos ao Erário Público, NEM enriquecimento sem causa por parte do administrador, bem como NÃO houve dolo ou má fé no ato praticado. Há um julgado semelhante no Tribunal de Justiça de São Paulo, referente ao Município de Alumínio, com acórdão publicado em Outubro de 2012, onde a sentença é favorável a criação de cargos de assessoramento de livre nomeação. Será requerido o mesmo juízo de valor, já que os casos são semelhantes, bem como é importante frisar que o julgado de 2ª  instância contraria o entendimento predominante do STJ, de modo que a decisão será revista pelos ministros e certamente será declarada a legalidade das contratações”.

CASAMENTO COMUNITÁRIO

Neste sábado (1º), 19 horas,  o Fundo Social de Solidariedade de Tatuí realiza o casamento comunitário de 47 casais, em cerimônia ecumênica, na Concha Acústica. Este  projeto, de caráter social, iniciou na gestão de Maria José Vieira de Camargo, quando presidente do  Fundo Social, e dá continuidade na atual gestão. A assessoria de imprensa informa que  os trâmites cartorários são gratuitos e representam economia de R$ 260 para cada casal. O Jornal Integração publicou 52 editais de proclamas, sem nenhum ônus para o Fundo Social.  Ana Paula Cury Fiuza Coelho, atual presidente do Fundo Social, afirma que este ano o Casamento Comunitário recebe apoio da Caixa Econômica Federal e esta se torna a principal patrocinadora do evento.

CONGRESSO DO PMDB

Dia 17 de maio, o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) participou  do Congresso de Prefeitos e Vice-prefeitos do PMDB de São Paulo,  em Indaiatuba. Esta cidade é administrada  prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB). Segundo a assessoria do prefeito Manú, Indaiatuba foi escolhida como sede pela referência em qualidade de vida, desenvolvimento social e econômico. O encontro foi presidido por Michel Temer,  vice-presidente da República.  Temer articula seu partido e estabelece uma aliança  com o PT, visando reconduzir Dilma Rousseff à presidência da República, nas eleições de 2014.

“ARRASTÃO” OU ASSALTO À MÃO ARMADA

No sábado (25), um restaurante, na Vila Dr. Laurindo, em Tatuí foi alvo de um “arrastão”. Dois indivíduos entraram no estabelecimento, pediram uma pizza, sacaram seus revólveres e roubaram os pertences de 21 pessoas presentes no local. Este tipo de delito, denominado pela imprensa como “arrastão”,  foi  surpresa  acontecer em cidade do interior, pois é comum somente na Capital. A Polícia Civil declarou à imprensa que foi a primeira ocorrência em nossa cidade.  No entanto, esta informação não procede. O Jornal Integração tem conhecimento que já houve caso semelhante.  Há alguns anos, um restaurante, que funcionava à  margem da Rodovia SP-127 (Tatuí/Itapetininga), sofreu o mesmo tipo de ação. Esta casa não funciona mais no local e era frequentada por pessoas conhecidas nos meios sociais. Em um sábado, no período noturno, uma quadrilha invadiu o restaurante e rendeu todas as pessoas presentes, da mesma forma como ocorreu na Vila Dr. Laurindo. Na ocasião, um empresário, já falecido, começou a passar mal durante o assalto. Os assaltantes o pouparam, deixando-o sentado em uma cadeira. Outros clientes foram confinados em um compartimento do restaurante, depois de entregar seus pertences. O proprietário lembra ainda que houve outro assalto a seu estabelecimento e a Polícia Militar chegou quase junto com os marginais, frustrando a ação criminosa. Também há registros de assaltos, nas mesmas circunstâncias, em outros restaurantes de Tatuí. Na época, a imprensa não denominava de “arrrastão” este tipo de delito.  Era “assalto à mão armada”.