ELEIÇÕES 2014

QUOCIENTE ELEITORAL

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ser eleito deputado federal ou estadual em outubro, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. No caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Feito o cálculo do quociente eleitoral, realiza-se o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

UM EXEMPLO PRÁTICO

Uma simulação mostra o que pode ocorrer com seu voto na eleição de 5 de outubro de 2014. O estado de São Paulo conta com 70 cadeiras na Câmara Federal. Se a quantidade de votos válidos alcançar 30 milhões na próxima eleição para deputado federal, o quociente eleitoral será 428.573 votos, resultado da divisão. Isto significa que o partido político ou coligação que conseguir este número de votos consegue uma vaga na Câmara Federal para representar o povo paulista. Portanto, nesta situação hipotética, a cada 428.573 votos conquistados nas urnas, o partido ou coligação garante uma cadeira na Câmara Federal. Sendo assim, o partido ou a coligação que obtiverem 4.285.730 votos conseguem 10 vagas que serão preenchidas pelos dez mais votados. O décimo desta coligação, mesmo que receba 1 voto estará eleito. E, se em outro partido o candidato mais votado recebe 400 mil votos, este não estará eleito porque não conseguiu o quociente eleitoral que é 428.573 votos. O mesmo exemplo é válido para a Assembleia Legislativa de São Paulo. No parlamento paulista são 94 cadeiras para ser distribuídas pelos números de votos válidos. Em 2010, o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal foi 313.893 e 229.498 votos para eleger uma entre as 94 vagas de deputado estadual. 

RESULTADOS DE 2010 (DEPUTADO ESTADUAL)

Na eleição para deputado estadual em 2010, o candidato mais votado da coligação PSDB/DEM foi Bruno Covas (PSDB) com 239.150 votos. O último eleito desta coligação foi Geraldo Vinholi (PSDB) com 62.580 votos. O PTB elegeu apenas quatro deputados estaduais. Campos Machado com 214.519 votos e Heroilma Soares Tavares a última colocada da legenda com 80.819 votos. No PMDB, o deputado Baleia Rossi (PMDB) foi o mais votado com 178.787 e o menos votado da legenda foi Itamar Borges (PMDB) com 79.195 votos. No Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado Edinho Silva foi o mais votado com 184.397 votos e José Cândido (PT) foi o último eleito da coligação com 68.202 votos. No PSB, o deputado estadual mais votado foi Vinicius Camarinha (PSB) com 97.028 votos e o último da legenda foi Bolçone (PSB) com 31.274 votos. O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) não conseguiu eleger nenhum representante na Assembleia Legislativa de São Paulo.

CANDIDATOS DE TATUÍ

Em Tatuí, todos os partidos políticos acima citados contam com candidatos disputando vagas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Dr. João de Oliveira Filho (PTB), Auro de Jesus (PMDB), Márcio Medeiros (PHS), Leandro de Camargo Barros (PSB), Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) e José Franson (PT) são os postulantes tatuianos. Com base nos dados da eleição de 2010, dá para ter uma visão aproximada de quantos votos os candidatos tatuianos precisam para conseguir preencher uma das 94 vagas no parlamento paulista.

TOTAL DE VOTOS NO ESTADO

 Outro aspecto interessante é em relação ao número de votos que os partidos ou coligação, com candidatos em Tatuí,  receberam nas últimas eleições no estado de São Paulo.  O PTB do dr. João obteve 903.521 votos (4,26%), o PMDB do Auro obteve 1.001.752 votos (4,72%), a coligação PSC/PHS obteve 978.563 votos (4,61%), o PSB do Leandro obteve 653.999 votos (3,08%), o PSDB do Gonzaga obteve 6.421.246 votos (30,25%) e o PT do Franson, coligado com o PRB/PR/PTdoB, obteve 5.706.697 votos (26,88%).

O VOTO CONSCIENTE

Nos cargos majoritários o eleito é o mais votado, mas no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário. Às vezes, o eleitor, ao escolher deputados estaduais e federais, vota no que viu na urna eletrônica e elege o que não viu. A atual legislação eleitoral brasileira permite estas anomalias. Algumas dicas da Justiça Eleitoral para exercer a cidadania e vota conscientemente:

- Procure conhecer a história do seu candidato.

- Observe se o candidato está preocupado com os problemas da comunidade, se participa de organizações comunitárias e busca o progresso de sua cidade.

-  Não vote em candidato que oferece presentes em troca de voto.

-  Escolha para presidente e governador aqueles que saibam administrar.

- Escolha para o Parlamento aqueles que saibam ouvir opiniões da comunidade, propor leis que alcancem o interesse de todos, fiscalizem a atuação dos governantes e defendam melhorias para o País e para os estados.