ATOS DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO

Vandalismo no Cemitério de Tatuí
Durante duas noites seguidas, vândalos destruiram túmulos de mármore e imagens no Cemitério de Tatuí, na Avenida das Mangueiras. Os atos de vandalismo foram praticados nesta semana, de quinta para sexta-feira, e na noite de sexta-feira (31) para sábado. Neste último ataque, populares chegaram a ver duas pessoas pulando o muro do cemitério, munidos de pedaços de pau. Estas acionaram o sistema de segurança da cidade, mas ninguém foi detido. Durante estes dias que antecedem o Dia de Finados centenas de pessoas visitam os cemitérios de Tatuí. Na tarde deste domingo, pudemos observar os túmulos repletos de flores. Calcula-se que amanhã o movimento deverá ser intenso nos dois "campos santos" (Avenida das Mangueiras e Vale da Lua). Esperamos que atos de vandalismo não se repitam nesta madrugada. Se isto ocorrer será uma imagem desagradável para as famílias que visitam os túmulos de seus entes queridos.

PEC dos Vereadores (agora julga!)
Uma fonte bem informada, garante a esta coluna que na próxima quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar ação ajuízada pelo Ministério Público Federal (MPF), que contesta o efeito retroativo da proposta de emenda constitucional conhecida como a PEC dos Vereadores, que aumentou em mais de 7 mil o número de vereadores em todo o país. Esta coluna havia publicado que no dia 14 de outubro, ou mais tardar no dia 21, o STF deveria colocar um ponto final nas especulações sobre a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, entidades que defendem os suplentes de vereadores requereram a introdução de novos posicionamentos jurídicos para sedimentar os argumentos da defesa, o que foi acatado pela ministra Carmen Lúcia.

PEC ainda suspensa
A Emenda Constitucional (PEC dos Vereadores) está suspensa liminarmente pela ministra Carmen Lúcia, do STF, desde o dia 2 de outubro. Esta decisão impede que a Justiça Eleitoral dê posse a qualquer suplente do país, contemplado pelas novas vagas criadas nas câmaras municipais pela PEC dos Vereadores. A mesma fonte jurídica, consultada por este blog, continua entendendo que a decisão da ministra, prolatada na liminar, suspendendo a aplicação da PEC dos Vereadores nas eleições de 2008, seja acolhida pelo plenário do STF na próxima quinta-feira.

Assessoria da AACT confirma
Na nota abaixo transcrita, a assessoria de imprensa da "Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí" confirma informação publicada pelo Jornal Integração. O semanário tatuiano informou a seus leitores que o Ministério Público Estadual (MPE) estava apurando esta denúncia contra o Conservatório de Tatuí. Esta notícia também foi considerada ofensiva pelo diretor da AACT e o jornal responde Ação por danos morais na Justiça de Tatuí. Abaixo a íntegra da nota oficial do Conservatório:


"Ministério Público arquiva inquérito contra Conservatório de Tatuí
O Ministério Público Estadual arquivou, na última semana, inquérito baseado em denúncia contra o Conservatório de Tatuí, que tratava de eventual imposição, sob ameaça de descredenciamento da Organização Social, para escolha do Diretor Executivo da Organização Social que administra a instituição. Saad Mazlon, promotor designado pelo Ministério Público Estadual para analisar o caso, na falta de elementos que pudessem comprovar a denúncia, homologou o pedido de arquivamento.
Abaixo, íntegra da publicação.
Grata,
Deise Juliana
Conservatório de Tatuí

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI Data de Circulação: 22/10/2009 SAO PAULO - D.O. EXECUTIVO 1 (SP) MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Cidadania Protocolo nº: 76.444/09 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 36/09 Capital Interessados: Secretário Estadual da Cultura e Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí Assunto: Apuração de eventual imposição, sob ameaça de descredenciamento da Organização Social, para escolha do Diretor Executivo da Organização Social que administra o Conservatório de Tatuí
Resultado: arquivamento homologado".

Saiba mais sobre a ação
"Se não houver intenção de ofender, não há dano". Com este título, a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou, em primeira-mão, a contestação apresentada pelo Jornal Integração, através de seu advogado José Rubens do Amaral Lincoln. O semanário e o editor deste blog respondem ação por danos morais, movida pelo diretor do Conservatório de Tatuí. Veja no link abaixo:
http://www.conjur.com.br/2009-set-01/nao-houve-intencao-ofender-jornalista-nao-condenado

http://www.amapar.com.br/modules/noticias/article.php?storyid=8855