Em processo de relatoria do ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental em Agravo de Instrumento (AI 705630) que pretendia levar o STF a rever decisão que absolveu o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva do pagamento de indenização por danos morais ao desembargador aposentado Francisco José Rodrigues de Oliveira, de Santa Catarina. O relator acentuou que a publicação de matéria jornalística com observações mordazes ou irônicas, ou opiniões “em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa”, especialmente se dirigidas a figuras públicas, não caracteriza hipótese de responsabilidade civil. “O direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apoia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito”, conclui. Quem quiser aprender mais sobre liberdade de imprensa com o ministro Celso de Mello, acesse o link abaixo:
NA PRESIDÊNCIA DO PSD
O advogado José Carlos Rocha Paes informa a este blog que ele é o novo presidente do Partido Social Democrático (PSD), em Tatuí. Rocha Paes relata também que esta agremiação política deverá dar suporte político ao ex-prefeito Ademir Borssato. O PSD tem como líder o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e já ganhou a adesão do vice-governador Guilherme Afif Domingos.
BURTI NO SEBRAE
O empresário Alencar Burti deixou a presidência da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Burti assume a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae/SP, será substituído pelo empresário Rogério Amato. Este ocupará o cargo no biênio 2011/2013.
LUTO POR JOSÉ ALENCAR
Na terça-feira (29), durante a sessão da Câmara Municipal, o presidente da Casa de Leis, vereador Wladmir Faustino Saporito, o Dr. Saporito, determinou a expedição de uma portaria, declarando luto oficial de três dias nas dependências do Poder Legislativo, em razão do falecimento do ex-vice presidente da República, José Alencar Gomes da Silva.
NOVA DIRETORIA
No domingo (27), na quadra esportiva da creche do Jardim Lírio, aconteceu a eleição da nova diretoria da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Lírio (Sarjali), sob a coordenação do Conselho de Bairros de Tatuí (Cobat), com apoio da Guarda Municipal e Secretaria Municipal da Educação. Três chapas concorreram no pleito, e a vencedora foi a “Chapa 1”, encabeçada por José Geraldo de Oliveira, com 96 votos.
MAPA CULTURAL
No período de 4 a 25 de abril, estão abertas inscrições para a fase municipal do “Mapa Cultural Paulista – Edição 2011/2012”. O evento é promovido pela Secretaria Estadual da Cultura, através da Organização Social “Abaçaí Cultura e Arte”, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo da Prefeitura de Tatuí.
EM PRIMEIRA MÃO Dr. Eugênio dos Santos Neto informa, em primeira mão, para o Jornal Integração que sua esposa, dona Maria, deverá disputar uma vaga na Câmara Municipal de Tatuí em 2012. O trabalho social desenvolvido por dona Maria a credencia a ser uma forte candidata e até mesmo ocupar uma das 17 vagas abertas no Poder Legislativo tatuiano.
TROPEADA
A 6ª Tropeada de Itararé a Sorocaba, que refaz o caminho dos tropeiros, será realizada no período de 20 a 29 de maio. A saída será em Itararé, no dia 20 de maio, no Centro de Eventos local. Dias 23 e 24, a tropeada passa por Itapetininga, onde haverá pouso e almoço. Em Tatuí, os cavaleiros chegam no dia 25, onde fazem pouso no Lar Donato Flores.
VAGAS NOS CORREIOS
Os Correios lançaram edital de concurso para 8.346 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio. O salário base é de R$ 807,29. Do total de vagas, 20% são destinadas aos portadores de deficiência. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de abril através do site: www.cespe.unb.br.
NA ACE DE TATUÍ
Nesta sexta-feira (1), Soraya Manna Foltran dá continuidade ao seu mandato na diretoria da Associação Comercial de Tatuí (ACE). A cerimônia de posse será na sede da instituição em Tatuí.
CÂMARA COM 17 CADEIRAS
Na terça-feira (29), os vereadores aprovaram, em segundo turno, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que eleva o número de cadeiras da Câmara Municipal de Tatuí de 11 para 17 a partir de 2013. A emenda deverá ser aplicada nas eleições municipais de 2012, para compor a nova legislatura tatuiana.
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