quinta-feira, 23 de junho de 2011

JÁ PARA A ESCOLA!


Ministro Celso de Mello, foto de Nelson Jr. (STF)

MENORES NAS CRECHES
Na quarta-feira (22), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão da Justiça paulista que determinou à Prefeitura de São Paulo a matrícula de crianças menores de cinco anos em creches próximas de onde moram ou de onde seus pais trabalham. A decisão do ministro foi tomada com base nos artigos 208 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam do dever do Estado com a educação. Na avaliação do ministro Celso de Mello, “o alto significado social e o irrecusável valor constitucional de que se reveste o direito à educação infantil – ainda mais se considerado em face do dever que incumbe, ao Poder Público, de torná-lo real, mediante concreta efetivação da garantia de atendimento, em creche e pré-escola, às crianças de até cinco anos de idade (CF, art. 208, IV) – não podem ser menosprezados pelo Estado”. Esta decisão do ministro tatuiano assegura às crianças de 0 a 6 anos, o direito fundamental à educação, em todos os municípios brasileiros, em unidades infantis próximas à sua residência.

NA ERA 3D
Nesta quinta-feira (23), às 15 horas, Tatuí passou para era de filmes 3 dimensões (3D). O Cine Santa Helena apresentou o filme “Carros 2” e uma grande plateia pode apreciar a mais nova tecnologia do mundo do cinema em nossa cidade. Estavam presentes o advogado Milton Stape e sua mulher Helly Lourdes Hoffmann Stape para a “avant premiere”. Seu Milton está com 90 anos e foi proprietário dos três cinemas que funcionavam na cidade, na segunda metade do século XX: São Martinho, São José e Santa Helena. Na estreia do cinema 3D, todos estavam com óculos escuros para acompanhar esta sofisticada tecnologia, lançada na década de 90, nos parques da Disney, nos Estados Unidos.

FALTOU POUCO PARA META
No sábado (18), a Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí coordenou a primeira fase da campanha de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) para crianças de zero a cinco anos de idade. Na cidade de Tatuí, onde a imunização ocorreu em todas as unidades básicas de saúde (UBS) e no posto central, instalado na Concha Acústica, os números se aproximaram da meta de 95%, estipulada pelo Governo Federal. Foram vacinadas 6.973 das 7.756 crianças contra poliomielite (88%) e 7.146 das 9.115 crianças contra sarampo (78%).

PLANOS COM PRAZO MÍNIMO
Dia 21 de junho, a Agência Nacional de Saúde (ANS), através de Resolução Normativa, publicada no Diário Oficial da União, garantiu prazo mínimo de atendimento aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde. O ato normativo estabelece os prazos para atendimento e a operadora deverá garantir o acesso aos serviços e procedimentos definidos pela Lei 9656, de 3 de junho de 1998. Assegura ainda a ANS que este atendimento deverá ocorrer no município onde o beneficiário os demandar, desde que seja integrante da área geográfica de abrangência e da área de atuação do produto. Para consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia os planos de saúde privados devem atender em até 7 dias úteis. A multa por descumprimento pode chegar a R$ 80 mil. A resolução entra em vigor 90 dias após sua publicação.

NOVO PRESIDENTE DO ROTARY
Na sexta-feira (17), Ivan Rezende assumiu a presidência do Rotary Club de Tatuí, em reunião festiva de trasmissão de cargo na sede do clube. O evento contou com a presença de amigos, convidados, autoridades políticas, eclesiásticas e caravanas de clubes rotários do Distrito 4620. A antecessora Bete Amadei deixa a presidência com uma extensa folha de serviços prestados ao clube de serviço tatuiano.

JURAMENTO À BANDEIRA
No período de 13 a 16 de junho, no Auditório “Jornalista Maurício Loureiro Gama”, centenas de jovens de Tatuí e região, inscritos no serviço militar, participaram das solenidades de “Juramento à Bandeira”, organizadas pela equipe da Junta do Serviço Militar, sob a coordenação do secretário Márcio Aparecido Vieira. Com o fechamento do Tiro de Guerra de Tatuí, todos os jovens passam para a reserva sem prestar o serviço militar.

SETE TONELADAS DE LIXO ELETRÔNICO
Na quinta-feira (16), um trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Tatuí recolheu sete toneladas de lixo eletrônico das residências da cidade.
Segundo os responsáveis pela campanha, os cidadãos e empresas colaboraram neste mutirão, sendo recolhidos cerca de 250 aparelhos televisores, cem monitores de computador e cinquenta teclados. Também foi notada grande quantidade de videocassetes e máquinas registradoras.

PÉSSIMOS SINAIS DE TV
Cidadãos entraram em contato com o Jornal Integração e pediram que o semanário denuncie a falta de ajustes no sinal da TV Bandeirantes, retransmitida em Tatuí através do canal 58 em UHF. Estes munícipes reclamam do sinal fraco e da péssima qualidade de som que a emissora apresenta nos últimos dias. O volume está desregulado e alto demais, fato que provoca cortes de áudio na transmissão. Com a palavra os responsáveis pela torre de retransmissão de Tatuí.

HC PARA MINEIRINHO
Na segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu habeas corpus em favor de Francisco Nunes Pereira, conhecido como “Mineirinho”. Ele é morador de Tatuí há quarenta anos e, nos últimos anos, começou a ser pauta de matérias, depois que uma revista de grande circulação publicou que ele era detentor de uma das maiores fortunas do Brasil. Em fevereiro deste ano, Francisco Nunes Pereira foi detido em sua residência, em Tatuí, sob a suspeita de fazer parte de uma quadrilha e de fraudar documentos para tentar liberar R$ 2,3 bilhões retidos em uma conta do Banco do Brasil. Com esta decisão do TJ do Pará, Francisco foi posto em liberdade na segunda-feira passada e, segundo seu filho, que entrou em contato com as redações dos jornais, seu pai deveria retornar para sua residência em Tatuí.

PEDÁGIOS FICAM MAIS CAROS
A partir de 1º de julho, os preços dos pedágios deverão subir em todo o estado de São Paulo. Este feriado de Corpus Christi será o último em que os motoristas de São Paulo pagarão o atual valor. Em alguns casos, como a Rodovia Castelo Branco, muito utilizada pelos tatuianos, o aumento deverá ser de 9,77% e os valores serão arredondados de R$ 0,10 em R$ 0,10. Na campanha eleitoral de 2010, a cobrança de taxas de pedágios foi muito debatida nos programas eleitorais. Se não me falha a memória, o governador Geraldo Alckmin prometeu rever os contratos. Os usuários reclamavam que os preços estavam exorbitantes.

TATUÍ TERCEIRA COLOCADA
No mês de abril de 2011, Tatuí foi a terceira cidade do Estado com o maior número de furtos de cabos e fios de cobre, perdendo apenas para São Paulo e Mogi Cruzes. Esta revelação foi feita pelo vereador Fábio Menezes (DEM), na última sessão de Câmara. Em maio, disse o parlamentar, o município ficou em sétimo lugar. “Mas ainda assim os índices são preocupantes, em razão do tamanho da cidade, em comparação com os outros municípios que estão nos primeiros lugares desta lista”, completou.

14 MIL FRALDAS GERIÁTRICAS
Dia 16 de junho, representantes do Lions Clube de Tatuí estiveram no Recanto do Bom Velhinho, onde entregaram mais um lote de fraldas geriátricas, utilizadas pelos internos daquela entidade. Durante a gestão 2010/2011, presidida por Tirson José de Miranda, o clube de serviços doou aproximadamente 14 mil fraldas ao recanto, em seis lotes, a partir de dezembro do ano passado. É um trabalho de grande vulto dos sócios do Lions, liderados por Tirsinho. É de pessoas desprendidas e empreendedoras como ele que a política tatuiana necessita

CÂMARA NEGA SEGUIMENTO
Na terça-feira (21), a Câmara Municipal de Tatuí negou, por unanimidade, o seguimento de instauração de processo de cassação do mandato do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. O pedido foi protocolado no Poder Legislativo pelo cidadão Carlos Wilson Caporrino, baseado em supostas irregularidades político-administrativas. O advogado Renato Pereira de Camargo, em seu parecer apresentado à Mesa da Câmara, entendeu “ser inviável o recebimento do pedido contido na denúncia, haja vista que os documentos que acompanham a inicial não demonstram a ocorrência de infrações político-administrativas”. E completa: “Cumpre consignar que, com relação aos supracitados processos onde figuram como parte o denunciado, o Poder Judiciário é quem cabe, através de sentença condenatória definitiva, ou seja, transitada em julgado, determinar a perda da função pública”.

GOVERNO FECHA DISTRITO EM TATUÍ
Dia 1º de julho, o pacote de mudanças na estrutura da segurança pública no Estado afetará diretamente o município de Tatuí. A partir desta data, um programa de “reengenharia” da Delegacia Geral de Polícia irá fechar o 2º Distrito Policial, sediado desde o governo Fleury na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, 203, na Vila Esperança. O delegado Alexandre Andreucci disse ao responsável por este blog que a população não perderá em qualidade de serviço, porque o distrito da Vila Esperança funcionava apenas no período diurno. Se o 2º Distrito Policial era uma instituição inútil, como se quer dar a entender, deveria ser fechada há 18 anos atrás. Aliás, se seguir esta linha de raciocínio, nem deveria ser aberta.

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