VÁ DEVAGAR EM TATUÍ

LOMBADA ELETRÔNICA
Na terça-feira (21), na Rua Capitão Lisboa, próximo ao Estádio J.R. do Amaral Lincoln (São Martinho), deverá funcionar uma lombada eletrônica para fiscalizar a velocidade de veículos que trafegam por esta via pública. O limite será de 40 km/h e a multa para excesso de velocidade varia de R$ 127 a R$ 191. O motorista que desrespeitar o limite de velocidade deverá se enquadrar em infração grave ou gravíssima, sendo contabilizado de cinco a sete pontos na carteira de habilitação.

TV DESTACA EQUÍVOCO NO TJSP - Na edição do dia 15 de junho, a TV Tem de Itapetininga levou ao ar um grave equívoco no sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo, que causou confusão política em Tatuí. O processo foi publicado na página do Tribunal de Justiça, na internet. Em um voto ainda não apreciado, a relatora Cristina Cotrofe dá provimento a um recurso do Ministério Público, que pede a condenação do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo por improbidade administrativa. Mas, no acórdão, o número do processo era referente Barueri e não a Tatuí. Segundo a emissora de TV, um cidadão, baseado na publicação do TJSP, protocolou um pedido de cassação do mandato do prefeito e o ato movimentou a Câmara de Vereadores. Segundo consta, ainda na noite de terça-feira (14), os parlamentares se reuniram para esclarecer o assunto. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, por meio de nota, que realmente houve um erro causado pelo cruzamento de dados do sistema. Confirmou que o voto da relatora é referente a Barueri e que a publicação já foi retirada do site, informa a TV Tem. A notícia está no link abaixo:
http://tn.temmais.com/noticia/7/46935/equivoco_no_sistema_do_tj_de_sao_paulo_causa_confusao_na_politica_em_tatui.htm

INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI - Na verdade, o que ainda se discute no Tribunal de Justiça de São Paulo é a constitucionalidade da Lei Municipal n. 3.372/01, de autoria do ex-prefeito Ademir Borssato e aprovada pela Câmara Municipal. A nomeação de cargos em comissão pelo prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, no exercício de 2005/2008, baseada nesta lei municipal, resultou no ajuizamento de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Esta foi julgada improcedente em primeira instância e o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão da duvidosa constitucionalidade da Lei 3.372/01, acompanhando o voto do relator desembargador Rubens Rihl, por votação unânime, os desembargadores Paulo Dimas Mascareti, Cristina Cotrofe e Carvalho Viana, no dia 8 de junho, encaminharam o incidente de inconstitucionalidade da lei municipal, perante o Órgão Especial do TJSP. No voto n. 7213, Rubens Rihl relata que “a questão cinge-se sobre a prática de improbidade administrativa cometida pelos réus, vereadores e ex-prefeito da Municipalidade de Tatuí, proveniente da edição da Lei Municipal n. 3.372/01, a qual criou cargos em comissão, infringindo o disposto no artigo 37, inciso V, da Carta Magna”. Para o relator, “verifica-se no presente caso que o ato ímprobo decorre diretamente da edição de lei supostamente inconstitucional”. “Daí porque, em tais termos, suscita-se o incidente de inconstitucionalidade”, decide o desembargador Rubens Rihl.

FURTANDO CABOS
Na madrugada de quarta-feira (15), um prestador de serviços para a empresa de telefonia foi preso após furtar 25 metros de cabos no bairro Americana, em Tatuí. Ele foi visto com uma escada em um poste, chamando a atenção de moradores. Acionados, agentes da Guarda Municipal conseguiram deter o autor do furto e encaminhá-lo à Delegacia de Polícia de Tatuí.

BANDA NA PRAÇA
Neste sábado (18), às 11 horas, a Banda Sinfônica Jovem do Conservatório de Tatuí apresenta-se na Concha Acústica (Praça Antônio Prado).. A banda jovem, constituída por 50 alunos do Conservatório, será regida pelo maestro José Antonio Pereira.

VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO
Neste sábado (18), o município de Tatuí se mobiliza para a primeira fase da campanha de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). As crianças de zero a cinco anos deverão ser levadas ao posto de saúde mais próximo, juntamente com a carteirinha de vacinação. Em Tatuí, as 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e mais 14 pontos volantes de vacinação estarão abertos para atender a população das 8 às 17 horas. Um ponto de vacinação também estará em funcionamento na Concha Acústica Municipal.

CORES MUNICIPAIS
Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão de uma lei, aprovada pela Câmara Municipal de Porangaba, que determinava ao Poder Executivo que a pintura de prédios públicos obedecesse as cores do município, o amarelo, vermelho e branco. Segundo a sentença, cabe ao Poder Executivo a decisão sobre como administrar e manter os bens públicos, não cabendo ao Legislativo a competência de ditar normas ao prefeito de como fazê-lo.

OBJETIVO POLÍTICO
O prefeito Luiz do Deraldo entende que esta lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça tinha apenas objetivo político. Ele explica que os prédios públicos precisavam de pintura e foi escolhido o azul, que evoca a paz e serenidade. Um vereador, inconformado com a cor utilizada, apresentou projeto de lei para que os prédios públicos fossem pintados com as cores oficiais do município.

CONGRESSO MISSIONÁRIO
Neste sábado (18), das 8h30 às 18 horas, a Igreja Presbiteriana de Tatuí promove o “Congresso Missionário 2011”, com a participação de oito agências missionárias que atuam em diversos campos. Este evento terá a coordenação do pastor Alex Costa de Oliveira, presidente do Presbitério de Tatuí. A Igreja Presbiteriana é uma das mais antigas da cidade e fica na Rua 11 de Agosto, 588.

VESTIBULINHO DAS ETECS
Os candidatos inscritos no vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o 2º semestre de 2011 podem conferir a lista de locais de prova no site www.vestibulinhoetec.com.br. O exame será neste domingo (19), às 13h30, com quatro horas de duração. Os portões das escolas serão abertos às 12h45 e fechados às 13h30.

NOVA ESCOLA EM TATUÍ
Nesta sexta-feira (17), às 16 horas, a Prefeitura de Tatuí inaugura a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) “Mauro Antonio Mendes Fiusa”, na Rua Dionísia Tomé Camargo, 145, no Residencial Astória. A nova unidade educacional já atende 82 alunos do 1º ao 5º ano. E, no mesmo prédio, também funciona uma pré-escola, com 33 estudantes.

CIDADÃO CAPELENSE
Na segunda-feira (13), o advogado Eugênio dos Santos Neto recebeu título de “Cidadão Capelense”, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Capela do Alto. A sessão solene foi presidida pela vereadora Terezinha de Fátima Simões Silva, com a presença do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e convidados.